Cartel - Responsabilidade Civil Concorrencial - Ed. 2018

Prefácio 2

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O livro que o autor Bruno Oliveira Maggi e a Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters dão ao público analisa o tema da responsabilidade civil decorrente dos danos ao mercado e ao consumidor pela formação e atividade de cartel.

Trata-se da versão comercial da Dissertação de Mestrado que o autor apresentou ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo, aprovada com distinção e louvor pela Banca Examinadora formada pelos Profs. Drs. Cláudio Luiz Bueno de Godoy (orientador), Silmara Juny de Abreu Chinellato e Marcelo Fortes Barbosa Filho. O orientador originário da dissertação foi o saudoso Prof. Dr. Antonio Junqueira de Azevedo. A dissertação foi defendida em maio de 2010 e o texto tem sido um dos mais consultados no banco de teses da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Bruno Oliveira Maggi é professor assistente nos cursos de Direito Civil e de Direito Concorrencial do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nos cursos de pós-graduação do CEU Law School, onde é Coordenador da cadeira de direito antitruste do curso de LL.M. Empresarial. Leciona também no curso de graduação da Escola de Economia de São Paulo – EESP-FGV.

Além de sua atividade docente, Bruno é experimentado e exitoso advogado, sócio de KMM Advogados e vem exercendo a profissão com relevo e destaque no Brasil e no exterior.

Tem publicado trabalhos em revistas especializadas brasileiras e estrangeiras, dos quais destacamos o artigo escrito em coautoria com a Prof.ª Dr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, da FEA/USP, que foi Presidente do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), artigo este citado em profusão quando se trata do tema dos cartéis. 1

O livro ora publicado enfrenta o tema difícil da responsabilidade civil pelos danos causados ao mercado e aos consumidores, decorrentes da formação e da ação de cartéis. É inédito na literatura jurídica brasileira, que é escassa nessa matéria. A novidade, portanto, é o exame da proibição da formação de cartel, sob a ótica da responsabilidade civil.

A concorrência é saudável e recomendável porque “obriga os produtores a procurarem, constantemente, a melhoria de seus produtos e a diminuição do...

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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1199170046/prefacio-2-cartel-responsabilidade-civil-concorrencial-ed-2018