Corrupção Política - Ed. 2019

5. Elementos Políticos para o Enfrentamento da Corrupção: A Responsabilidade Política

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Conforme as premissas deste trabalho – a corrupção impinge vicissitudes à economia, às instituições do Estado e à própria democracia –, torna-se relevante, nesse ponto da exposição, apresentar a convicção de que o caminho para enfrentar o problema passa por um reforço das instituições democráticas de controle do Estado e de seus agentes.

Recobrando o que se destacou nas linhas introdutórias deste trabalho, o governante está em uma relação diferenciada com o direito, se comparado aos demais cidadãos: a ele não deveria ser possível invocar a presunção de inocência, no plano político, para elisão de sua responsabilidade, justamente porque sua...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1199172274/5-elementos-politicos-para-o-enfrentamento-da-corrupcao-a-responsabilidade-politica-corrupcao-politica-ed-2019