Direito Exponencial - Ed. 2020

Mercado de Criptomoedas: Regulamentação Pelo Mundo e Crescimento em Nova Crise no Sistema Financeiro Internacional

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Julia García Távora Menegaz 1

1. A CRISE DE 2008 E O SURGIMENTO DA CRIPTOMOEDA

A crise de 2008 mudou as relações internacionais referentes à política externa e economia dos países. Devido à flutuação cambial das moedas já existentes, como o dólar e o euro (a moeda, na época, ainda estava estabilizando-se, visto que não tinha ainda nem 10 anos e a crise gerou também impactos políticos no governo de 8 dos países da Zona do Euro), e a insegurança instaurada na economia, somadas aos resultados do crescimento tecnológico e da brecha de leis regulamentadoras, nasceram os bitcoins na mão de Satoshi Nakamoto 2 .

O japonês não foi só o idealizador do Bitcoin como criptomoeda, como também da tecnologia blockchain, fornecendo comando da situação ao próprio usuário e eliminando o intermediário e, consequentemente, as taxas de transação.

A dificuldade de se compreender as criptomoedas, o bitcoin e a tecnologia blockchain socialmente se dá pelo caráter inovador e por este abarcar diversas áreas do conhecimento, entre elas direito, economia e ciência da computação. A rede Bitcoin é a rede computacional com maior capacidade do mundo, com 150 Petaflops.

Desse modo, é importante, antes de apresentar o conceito de criptomoeda, conceituar o que é criptografia e blockchain.

Resumidamente, a “criptografia é o estudo de técnicas matemáticas para todos os aspectos da segurança da informação” 3 (MANAF, ET AL, 2011). Sendo assim, sua função é a de assegurar a privacidade. Ou seja, é um método matemático utilizado para dar privacidade em uma determinada informação.

Já Blockchain é a tecnologia necessária para haver o sigilo e segurança nas operações financeiras. Para Godsiff 4 , é oferecido, com o Blockchain, a forma de estabelecer uma “verdade digital” imutável.

O sistema é chamado de Blockchaim por uma razão. O significado literal de Blockchaim é bloco em cadeia. De acordo com pesquisa na Universidade de Columbia para uma revista de direito e novas tecnologias, “novas transações são agrupadas com várias outras transações e esses agrupamentos, ou ‘blocos’, são adicionados como outro ‘link’ ou ‘cadeia’, que é distribuída publicamente e a cada usuário. A adição do novo ‘bloco’ é verificada pelo poder computacional da rede distribuída de usuários a partir de então”. 5

Ainda sobre a tecnologia, esses blocos podem ser desde moeda a outros objetos de valor, desde propriedade (incluindo a propriedade intelectual) e …

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16 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201071279/mercado-de-criptomoedas-regulamentacao-pelo-mundo-e-crescimento-em-nova-crise-no-sistema-financeiro-internacional-direito-exponencial-ed-2020