Índice Remissivo

A abalo psíquico, 50, 131, 134, 146, 147, 217 ação civil pública, 189, 190, 255 acesso, 16, 17, 26, 27, 54, 56, 63, 65, 66, 67, 68, 97, 108, 144, 150, 153, 154, 155, 158, 159, 162, 167, 168, 180, 181, 192, 195, 196, 219, 241 acidentes de consumo, 108, 144 ações coletivas, 158, 159, 167, 190, 191, 192, 195, 198, 202, 236, 254, 256 adequada representatividade, 196, 197 Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, 38, 176 agências bancárias, 39, 40, 41, 42, 257, 258, 259 agências reguladoras, 8, 6, 80, 121, 168, 172, 173, 174, 177 antijuridicidade, 117 arbitragem, 54, 154, 156, 157, 159, 160, 165, 230, 232, 257 arbitragem coletiva, 156, 158, 159, 160 Aristóteles, 8, 99 autodeterminação, 12, 15, 44, 72, 73, 85, 115, 119, 131, 134, 138, 147, 148, 152, 213, 217, 219 autonomia privada, 12, 114, 131, 217, 249 B banalização, 134 bem essencial, 37 bem jurídico sui generis, 37 bem-estar, 38, 47, 54, 113, 115, 129, 131, 158, 169 bens jurídicos, 35, 111 BGB, 44, 102, 117, 141, 184, 223, 242 boa-fé, 5, 57, 59, 76, 78, 125, 145, 161, 213, 215 C camadas de vulnerabilidade, 29, 137, 219 catividade, 56, 71, 214 comerciante, 76, 78, 207, 208, 243 conciliação, 155, 164, 218, 234 concorrência, 14, 54, 108, 173, 174, 186, 187, 235, 244, 248 conexidade contratual, 60 confiança, 19, 29, 52, 57, 58, 59, 74, 110, 162, 169, 184, 214, 241, 248, 254, 268 consumidor médio, 27 consumidor.gov.br, 80, 162, 163, 171, 187, 257 consumo colaborativo, 180, 181 contratos cativos de longa duração, 56, 214 contratos relacionais, 58 cookies, 179 cooperação, 43, 55, 56, 57, 58, 59, 120, 178, 185, 204, 214, 260 Cour d'Appel de Nîmes, 124 critérios para a reparação, 4 custos de oportunidade, 77, 216 D dados pessoais, 98, 179, 244, 256, 260 dano à vida de relação, 113 dano existencial, 112, 114, 130, 131, 249 dano extrapatrimonial, 62, 109, 110, 124, 126, 131, 132, 140, 141, 149, 150, 203, 217, 221 dano in re ipsa, 109 dano injusto, 74, 109, 118, 137, 203, 249 dano moral, 41, 45, 46, 48, 67, 107, 109, 112, 114, 118, 125, 129, 131, 133, 135, 138, 139, 140, 143, 147, 148, 193, 206, 210, 211, 217 dano pela privação do uso, 74 dano ressarcível, 1, 35, 115, 132, 203 dano social, 115, 193, 239 danos, 1, 2, 4, 5, 6, 15, 17, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 62, 67, 68, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 92, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 128, 129, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 152, 153, 155, 158, 160, 166, 171, 184, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 201, 203, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 243, 248, 249, 250, 255, 256, 260 danos às coisas, 111 danos às pessoas, 111, 112 danos extrapatrimoniais, 100, 107, 111, 120, 134, 207 danos patrimoniais, 5, 17, 84, 100, 111 danos ressarcíveis, 6, 143 decisões estruturais, 199, 200 desequilíbrio, 29, 35 despersonalização, 63 desrespeito voluntário, 209 desvantagem excessiva, 1 desvio produtivo, 1, 76, 85, 130, 131, 145, 208, 209, 211, 216, 232, 234 diálogo, 7, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 162, 165, 204, 213 Diálogo das Fontes, 7, 96, 98, 99, 242 dignidade da pessoa humana, 3, 15, 37, 69, 83, 86, 92, 100, 101, 104, 107, 112, 115, 119, 128, 131, 133, 134, 147, 152, 178, 183, 189, 213, 221, 248 dinheiro, 25, 31, 44, 51, 68, 70, 122, 129, 139, 159, 216, 241 direito de ser ouvido, 29, 30, 184 direito transindividual, 190 direito vivo, 118 direitos básicos, 84, 100, 142, 184, 221 direitos da personalidade, 76, 130, 131, 132, 147, 232 direitos individuais homogêneos, 190, 191, 192, 196, 197, 239 Diretiva, 26, 27, 45, 46, 47, 57, 67, 68, 142, 143, 144, 161, 162, 179, 259, 260 E economia do compartilhamento, 180, 181, 245 efetiva reparação, 5, 72, 84, 100, 106, 119, 120, 140, 141, 148, 194, 216, 221 eficiência, 4, 21, 62, 69, 103, 127, 128, 135, 136, 144, 145, 215, 247 equidade, 53, 97, 99, 110, 132 equilíbrio, 4, 6, 34, 49, 54, 55, 81, 82, 92, 99, 120, 138, 175, 188, 213, 215, 220 excludentes de responsabilidade, 146, 151, 220 F fato do produto ou do serviço, 141, 143 férias, 23, 43, 44, 45, 46, 47, 57, 67, 137, 259, 260 filas, 18, 33, 39, 41, 48, 72 futuro, 3, 4, 11, 13, 20, 23, 27, 51, 52, 53, 56, 57, 95, 100, 119, 129, 130, 157, 158, 175, 187, 200, 202, 204, 218, 235, 243, 244, 245 G gatekeeper, 181 globalização, 70, 177, 178, 181, 182, 183, 248 Guidelines das Nações Unidas, 152 H hipervulnerabilidade, 29 I idoso, 29, 75, 97, 137, 219, 248 informação, 1, 7, 22, 26, 35, 38, 63, 65, 70, 74, 99, 103, 108, 115, 167, 169, 177, 179, 184, 191, 254, 267 infração administrativa, 42 interesse, 5, 8, 15, 16, 17, 22, 23, 39, 54, 59, 60, 68, 71, 82, 85, 88, 101, 103, 116, 117, 118, 125, 131, 139, 152, 163, 169, 173, 174, 177, 187, 190, 192, 215, 217, 250 internacionalização do direito do consumidor, 7, 182, 185 invalidade, 55, 125 investimentos, 1, 76, 77, 78, 80, 105, 121, 128, 139, 150, 160, 161, 164, 176, 186, 194, 213, 214 inviolabilidade, 83 J jurisprudência defensiva, 155 L liberdade, 12, 24, 35, 43, 44, 49, 54, 55, 72, 73, 75, 83, 112, 113, 119, 120, 129, 131, 134, 137, 138, 139, 159, 183, 189, 213, 217, 219, 241 M mapeamento das falhas, 109, 140, 203 Mediação, 154, 156, 157, 160, 161, 230, 257 meios adequados de resolução de litígios, 54 menosprezo, 8, 6, 33, 43, 62, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 120, 138, 146, 149, 150, 152, 176, 187, 203, 213, 219, 220, 221 menosprezo planejado, 8, 6, 62, 77, 138, 146, 149, 150, 152, 176, 187, 213, 219, 220, 221 mercado internacional, 182 Mercador de Veneza, 51 Mero Aborrecimento, 135 microssistema, 5, 7, 97, 146 microssistemas, 94 Ministério Público, 41, 42, 189, 190, 192, 194, 195, 196, 221, 254, 256, 263 N Newton, 8, 9 O ombudsman, 166, 167, 168 Organização Internacional para Padronização – ISO, 34 P paciente, 29, 30, 43, 69, 75, 76, 139, 232, 234, 241 penalidades, 170, 179 pessoa jurídica, 5, 8, 28, 32, 33, 34, 126, 127, 137, 180, 246 pessoa natural, 8, 31, 33, 34, 68, 113, 127, 216 planejamento, 75, 78, 79, 149, 150, 214 pluralismo, 84, 94, 95, 97, 241 Poder Judiciário, 8, 6, 16, 33, 55, 80, 108, 110, 136, 144, 154, 155, 156, 159, 161, 164, 168, 176, 184, 186, 194, 202, 203, 205, 210, 217, 218, 219 política nacional das relações de consumo, 28, 76, 145 Política Nacional das Relações de Consumo, 18, 80, 81, 102, 119, 144, 148, 154, 173 pós-modernidade, 7, 4, 5, 8, 13, 20, 21, 22, 24, 47, 52, 53, 56, 57, 60, 84, 92, 94, 96, 97, 115, 118, 145, 202, 213, 214, 215, 216 prazo prescricional, 146 prescrição, 14, 85, 146 prevenção, 1, 5, 6, 17, 51, 62, 67, 68, 69, 70, 72, 77, 79, 82, 83, 84, 86, 91, 93, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 119, 120, 133, 138, 140, 141, 147, 148, 152, 160, 165, 166, 167, 168, 171, 176, 194, 196, 198, 201, 203, 217, 218, 220, 221 princípio da adstrição da sentença, 199, 202 Procon, 63, 259 profissionais liberais, 46 projeto de vida, 112, 113, 114 prosumer, 180, 181 prosumidor, 180, 181 publicidade, 7, 70, 99, 103, 169, 170, 191, 195, 198, 231 Q qualidade, 18, 23, 24, 28, 32, 43, 54, 68, 72, 74, 80, 101, 102, 105, 110, 113, 119, 126, 127, 132, 133, 136, 144, 148, 150, 154, 175, 207, 221, 224 R racionalidade humana, 69 recall, 103 recurso, 1, 2, 8, 11, 12, 37, 38, 49, 85, 109, 115, 132, 153, 156, 157, 189, 193, 213, 217 Regulamento, 27, 38, 39, 46, 47, 67, 68, 122, 123, 162, 175, 176, 179, 185, 186, 224, 253, 259, 260 Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, 38, 176, 253 reparação integral, 82, 86, 101, 106, 107, 108, 109, 111, 114, 129, 134, 214, 217, 231, 245 reputação, 79, 137, 171 responsabilidade civil, 15, 37, 74, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 100, 101, 104, 105, 107, 112, 115, 116, 117, 118, 128, 131, 134, 141, 142, 143, 145, 232, 234, 239, 244, 248, 249, 254 responsabilidade contratual, 88, 93, 143, 233 responsabilidade extracontratual, 143, 261 risco-proveito, 110, 145, 216 riscos, 4, 20, 29, 53, 64, 68, 72, 76, 88, 92, 101, 104, 105, 110, 116, 117, 118, 128, 142, 145, 153, 164, 178, 180, 216 S sanção, 64, 81, 104, 171, 172, 248 sanções administrativas, 39, 42, 64, 105, 169, 170, 173, 176, 180, 234, 254 segurança, 6, 7, 14, 18, 38, 53, 62, 71, 72, 75, 77, 80, 83, 87, 92, 93, 95, 101, 102, 104, 105, 108, 115, 116, 119, 135, 136, 142, 144, 148, 149, 150, 154, 165, 169, 184, 187, 221, 247 segurança jurídica, 14, 51, 77, 95, 135, 165, 184 Senacon, 64, 162, 163, 169, 170, 187, 256, 257 Sentenças estruturais, 198 Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, 38, 80, 154 shaming, 171 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), 64, 169 socialização de riscos, 6, 84 solidariedade, 3, 59, 75, 86, 92 structural injunctions, 199 T taxa de congestionamento, 16, 144 tempo absoluto, 8, 10 tempo de espera, 11, 16, 18, 39, 41, 73, 74, 80, 134, 206, 218, 256 tempo do atendimento, 30 tempo do consumidor, 1, 2, 4, 5, 6, 8, 32, 33, 34, 35, 37, 42, 43, 64, 71, 72, 73, 75, 77, 103, 119, 120, 126, 136, 138, 149, 152, 156, 176, 178, 203, 205, 206, 207, 208, 214, 216, 218, 219, 220, 221, 243 tempo do contrato, 56 tempo do processo, 16, 132, 217 tempo industrial, 24 tempo investido, 152, 153, 166, 218 tempo livre, 24, 43, 50, 116, 120, 256 tempo máximo, 38, 39, 42, 80, 154, 176 tempo perdido, 7, 1, 2, 4, 6, 11, 33, 34, 42, 48, 50, 62, 70, 73, 75, 76, 77, 80, 85, 115, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 137, 138, 139, 140, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 175, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 214, 216, 219, 220, 221 temporalidade contratual, 51, 52, 57, 60 teoria da captura, 174 teoria do risco, 88, 89, 91, 110, 216 Teoria do Tempo Perdido, 210 time-sharing, 52, 57, 242 tirania do quantificável, 127, 129, 150, 214 Tribunal Europeu, 43, 44, 45, 46, 122, 123, 124, 260 turista, 44, 185, 219 tutela coletiva, 77, 160, 189, 190, 194, 195, 196, 199, 200, 217, 230, 237 tutela do tempo, 5, 8, 34, 44, 85, 103, 120, 126, 136, 208, 221, 243 tutela individual, 42, 194, 217 U União Europeia, 26, 27, 44, 47, 57, 58, 67, 122, 142, 156, 161, 162, 168, 175, 176, 179, 184, 185, 224, 242 usos e os costumes, 74 V valor do tempo, 31, 60, 132, 137, 215 viagem organizada, 44, 45, 46, 68 viajantes, 46, 47, 89, 122 vício do produto ou do serviço, 67, 71 vida, 1, 10, 12, 13, 15, 16, 20, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 47, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 63, 65, 66, 68, 71, 72, 75, 76, 82, 83, 85, 93, 95, 107, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 126, 127, 130, 131, 132, 134, 136, 137, 145, 148, 169, 177, 210, 211, 213, 217, 222, 224, 234, 243, 247, 249, 255, 267, 268 vulnerabilidade, 5, 26, 27, 28, 29, 30, 53, 54, 55, 57, 63, 68, 75, 81, 119, 137, 180, 204, 213, 219, 221, 242, 244 vulnerabilidade agravada, 29

O Tempo do Consumidor e o Menosprezo Planejado - Ed. 2019

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