Agradecimentos - Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil

Esta obra corresponde a versão revista e aumentada da minha tese de doutorado, defendida em 11 de maio de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Apesar disso, a sua gestação começou bem antes, ainda na graduação do curso de direito. Em 2008, em uma tarde de estágio, quando estava “quebrando a cabeça” para resolver um caso complexo, o advogado chefe do escritório, Dr. Dalzimar Tupinambá, entra pela porta e diz: “Já sei como resolveremos esse caso! É com essa teoria.” E me entrega um pequeno pedaço de papel dobrado, no qual estava escrito “duty to mitigate the loss”. Essa indicação levou-me não apenas a apresentar solução para o caso, como também a encontrar o tema sobre o qual eu viria a pesquisar pelos próximos doze anos. Agradeço, então, primeiramente, ao Dr. Dalzimar, advogado sagaz, que me apresentou a essa temática. Escrevi meu trabalho de conclusão de curso (TCC) da graduação sobre o tema da mitigação de danos. Esse foi o primeiro passo da minha trajetória acadêmica, no qual eu desenvolvi o gosto pela pesquisa. Agradeço ao meu orientador, Dr. Márcio Mafra, não só pela orientação nessa pesquisa, mas também por ter despertado em mim o interesse pelo direito alemão, nos seminários de metodologia do direito. Concluída a graduação, com a intenção de publicar livro sobre o tema do TCC, senti a necessidade de aprofundar a pesquisa. Um mestrado era a opção mais viável. Inscrevi-me, então, na seleção para o mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tendo sido aprovado, fiz as malas e mudei-me para São Paulo. Na PUC-SP tive o meu primeiro contato com a docência, como assistente do Prof. Dr. Mairan Maia. Agradeço ao Prof. Mairan não só pelas lições e pela oportunidade de aprender a ensinar, como também pelas reiteradas leituras e atenta revisão do meu primeiro artigo sobre o tema da mitigação de danos: “o duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano”. Durante o mestrado acabei, todavia, mudando de tema e escrevendo a minha dissertação na área de direito das fundações 1 . Nesse período, seja como colegas das matérias no mestrado, seja como colegas assistentes de docência na graduação, conheci muitas pessoas especiais. Dentre elas, por todos os aprendizados e incentivos mútuos, não podia deixar de mencionar Dante Catuzzo Junior, Felipe Cury, Fernando Loschiavo Nery, Gabriel Marinelli, Igor Volpato Bedone, João Lotufo, Leonardo Zanini, Líliam Pascini, Marcelo Chiavassa, Marina Barros Monteiro e Rodolfo Correia. Concluído o mestrado, por já estar assentado em São Paulo e por não ter ainda finalizado a minha pesquisa sobre mitigação de danos, inscrevi-me no doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Sou grato, portanto, à Prof. Titular, Giselda Hironaka, por ter confiado no meu projeto de pesquisa e ter me aceitado como orientando. Na USP tive a oportunidade de conhecer muita gente boa, por quem sou grato pelas trocas e discussões, como Bruno Bioni, Renata Steiner, Ricardo Dal Pizzol e Tomás Olcese. No início de 2014, no segundo ano do doutorado, fiz mais uma vez as malas e me mudei para a Alemanha, para pesquisar em programa de doutorado-sanduíche. Por essa experiência, devo, primeiramente, agradecimentos ao Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), que me concedeu bolsa de pesquisa por dois anos. Na Alemanha, a primeira e principal parada foi Munique, onde pesquisei e cursei matérias na Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU). Por esse período, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Hans Christoph Grigoleit. Em Munique conheci muitas pessoas que, de alguma maneira, contribuíram para minha experiência e por quem sou grato. Dentre elas, não poderia deixar de mencionar Rita Przygodda e Márcia Maurício, que me ajudaram a encontrar acomodação e me deram suporte pessoal. Agradeço também a Raimund Laube, meu Tandem Partner e amigo, por nossas conversas bilíngues e por ter me ajudado com as digitalizações de obras relevantes para minha pesquisa. Agradeço também a Francisco Sabadin Medina, um dos pesquisadores mais obstinados e exigentes que já conheci, pelas discussões jurídicas, pela parceria em aulas, em congressos e em artigo. A segunda parada na Alemanha foi em Hamburgo, onde tive a grande oportunidade de pesquisar no Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado. Por esse período sou grato por ter conhecido o Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Reinhard Zimmermann e frequentado seu seminário. Agradeço também ao Dr. Jan Peter Schmidt, estudioso do direito brasileiro, com quem pude dialogar sobre o tema deste trabalho. Em 2016 ocorreu a defesa da minha tese de doutoramento. A banca foi composta pelos Profs. Giselda Hironaka (orientadora), José Fernando Simão, Cristiano de Sousa Zanetti, Nelson Nery Jr. e Flávio Tartuce. Agradeço a cada um pela leitura atenta, pelas críticas e sugestões que ajudaram a melhorar a minha pesquisa. Concluído o doutorado, apliquei para estágio pós-doutoral, na qualidade de pesquisador visitante, na prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Por esse período, agradeço, primeiramente, aos Profs. Drs. Henry E. Smith e John Goldberg, por terem me aceitado como orientando. Devo também agradecimento especial ao Prof. Dr. Antonio Gidi que me ajudou de maneira essencial no processo seletivo com a adaptação do projeto de pesquisa para atender às expectativas de um leitor americano. Em Harvard conheci muitas pessoas fantásticas. Dentre elas, por todas as trocas, debates e momentos de descontração, não podia deixar de agradecer especialmente a Erik Navarro, Isabela Ferrari, Maíra Almeida, Pedro Hartung, Ramiro Sant’ana e Thais Gasparian. De volta ao Brasil, em meados de 2017, passei a integrar o quadro de professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Desde então os capítulos finais desse livro foram apresentados nos seminários de pesquisa dos professores da escola e foram extensamente debatidos. Pelas leituras, discussões e sugestões, agradeço aos professores da casa: Danielle Rached, Diego Werneck, Eduardo Jordão, Fernando Leal, Gustavo Fossati, João Manoel, Ligia Fabris, Michael Mohallem, Natasha Salinas e Thomaz Pereira. E também aos comentadores externos: Bruno Moraes, Carlos Konder e Fábio Zambitte. Nessa fase, pude contar ainda com o auxílio de pesquisa das graduandas da FGV, Bruna Matos e Jullia Correia, a quem sou grato. Gostaria de agradecer também a Paulo Gabriel Carvalho que, na fase final de escrita e revisão, ajudou-me a ver com mais clareza e a executar os passos que faltavam para a elaboração desse livro. Agradeço também a Sérgio França, coordenador de publicações da FGV Direito Rio, que me ajudou no contato e negociação com a editora. Agradeço, enfim, a minha família. A meus pais, por todo o apoio material e incentivo, base da minha formação. A meu pai, em especial, por ter sido o principal leitor desse trabalho e ter feito inúmeros comentários que contribuíram muito com o seu aprimoramento. E a Camila, pelo companheirismo diuturno, pela escuta ativa das ideias presentes nesse livro e pelas valiosas sugestões. Cf. Daniel Dias. Negócio fundacional: criação de fundações privadas. Coleção Prof. Rubens Limongi França. São Paulo: Método, 2014.

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