Temas Atuais de Direito dos Seguros - Tomo I - Ed. 2021

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6. Inteligência Artificial e Seguros

6. Inteligência Artificial e Seguros

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Autor:

Angélica Carlini

1.Introdução

O mundo contemporâneo vive sob o impulso da tecnologia com suas facilidades e possibilidades extraordinárias. Em pouco mais de 30 anos nada do que conhecíamos como meios de comunicação, transporte, entretenimento, trabalho ou relacionamento social se manteve igual. Todas as áreas da vida humana foram modificadas pelo avanço tecnológico e as mudanças parecem que não vão cessar mais. Essa é a sensação ainda que não seja possível prever tudo o que ainda poderá ocorrer nos próximos anos.

Nosso modo de nos relacionar com amigos e familiares mudou. Falamos uns com os outros por smartphones que viabilizam a visualização de imagem, a gravação da conversa, exibição de fotos e vídeos entre outras inúmeras possibilidades.

Muitas pessoas podem trabalhar em qualquer lugar do planeta bastando que tenham um notebook, tablet, smartphone e conexão com a rede mundial de computadores. É possível enviar textos e fotos, fazer reuniões com imagem e som em tempo real, compartilhar documentos, apresentações, infográficos, quantidade infinita de possibilidades. A tecnologia viabiliza o trabalho de médicos pelos instrumentos da telessaúde ou telemedicina até para a realização de cirurgias complexas com utilização de robôs; o trabalho de juristas está completamente diferente com reuniões, audiências, produção de provas e sustentações orais on-line; a atividade dos engenheiros foi facilitada para projetos e monitoramento de obras com as novas tecnologias disponíveis, inclusive para viabilizar que o cliente caminhe pelo imóvel com uso de óculos 3D; e, por meio de drones , a tecnologia tornou mais fácil o trabalho de fazendeiros e pecuaristas que examinam suas plantações e rebanhos em tempo real sem que seja necessário se deslocar. Também na indústria a tecnologia provocou mudanças significativas a ponto de ser tratada como um novo momento histórico, a indústria 4.0; e, na área de entretenimento, a tecnologia tornou acessível músicas, filmes, documentários e leitura por meio de instrumentos os mais variados. É possível comprar ler livros, jornais e revistas em um smartphone ou na tela da smart tv.

Tudo parece mais fácil, rápido, acessível e prático em nossas vidas com o uso da tecnologia. E de fato é, porém, não afasta a necessidade de construirmos reflexões sobre a utilização da tecnologia na dimensão da ética, do respeito aos direitos humanos e da regulação que precisará ser construída para cada setor. No mundo contemporâneo, o deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias a exemplo do que elas representaram em outras épocas históricas – motor com propulsão a vapor, depois combustível fóssil; a eletricidade e suas múltiplas utilidades; veículos de passeio; aeronaves; entre tantos outros exemplos – não pode nos fazer esquecer de que a melhor utilização é sempre aquela que respeita a dignidade humana e os direitos da personalidade de forma eficiente.

Na atividade de seguro a inteligência artificial e todas as novas tecnologias têm utilidade prática e estão sendo introduzidas com velocidade. Os aplicativos instalados nos smartphones, o uso de telemetria para análise e cálculo dos valores de prêmio, o acesso à saúde de forma digital oferecido pelas operadoras de saúde e, muito especialmente, a quantificação de prêmios de seguro a partir de dados, são exemplos de aplicação tecnológica já concretizados em nosso cotidiano. Entretanto, qual o limite para que a inteligência artificial organize nossos dados pessoais, de consumo e determine que categoria de pessoas podemos ser para efeito de classificação de risco? Que percentual de risco a tecnologia indica que representamos e qual o valor a ser pago de prêmio de seguro? Ou, ainda, é possível que a inteligência artificial determine que não podemos contratar seguros de pessoas, de saúde ou de automóvel por que nosso estilo de vida não se coaduna com o que os dados consideram mais adequados? E, por fim, a pergunta clássica que visita o imaginário de muitas pessoas: posso ser discriminado na contratação de seguros a partir dos dados e da análise da inteligência artificial?

Não são questões despidas de relevância, ao contrário, neste momento são aspectos essenciais que precisam ser discutidos e inspiram as reflexões deste trabalho.

Se a tecnologia parece não ter limites para evoluir e apresentar novas possibilidades de utilização na vida de toda a humanidade e em todas as áreas incluído o seguro, é imperioso que a ética e os direitos fundamentais ocupem o centro do debate para que igualmente não haja limite para a proteção da dignidade da pessoa humana em tempos de novas tecnologias.

2.Inteligência artificial e big data: amigos inseparáveis

Já há uma história para a inteligência artificial, embora para muitos de nós habitantes do planeta Terra ela seja uma novidade, uma expressão recém incorporada ao vocabulário cotidiano e ainda sem completa compreensão de sua funcionalidade.

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jusbrasil.com.br
7 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201073084/6-inteligencia-artificial-e-seguros-parte-ii-big-data-inteligencia-artificial-e-contratacao-on-line-temas-atuais-de-direito-dos-seguros-tomo-i-ed-2021