Incentivos Processuais - Ed. 2020

4. Síntese Conclusiva: O Papel Disruptivo dos Nudges para o Processo Civil e os Desafios da Arquitetura Institucional-Processual

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No processo civil, a dinâmica do procedimento e a forma como as situações jurídicas são estabelecidas pela legislação influenciam diretamente no comportamento dos sujeitos. A estruturação das normas processuais (e, portanto, a instituição processo) deve, no seu sentido prático, ser vista como uma tarefa similar à de um arquiteto. Considerando (a) que os indivíduos reagem a incentivos e que, da mesma forma, os comportamentos processuais dependem, em maior ou medida, do sistema de incentivos postos pelas normas processuais; (b) que a reação a esses incentivos deriva de uma matriz de ação limitadamente racional; e (c) que o conjunto de estruturas...

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2 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201074952/4-sintese-conclusiva-o-papel-disruptivo-dos-nudges-para-o-processo-civil-e-os-desafios-da-arquitetura-institucional-processual-incentivos-processuais-ed-2020