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Incentivos Processuais - Ed. 2020
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No processo civil, a dinâmica do procedimento e a forma como as situações jurídicas são estabelecidas pela legislação influenciam diretamente no comportamento dos sujeitos. A estruturação das normas processuais (e, portanto, a instituição processo) deve, no seu sentido prático, ser vista como uma tarefa similar à de um arquiteto. Considerando (a) que os indivíduos reagem a incentivos e que, da mesma forma, os comportamentos processuais dependem, em maior ou medida, do sistema de incentivos postos pelas normas processuais; (b) que a reação a esses incentivos deriva de uma matriz de ação limitadamente racional; e (c) que o conjunto de estruturas normativas que rege o processo civil pode ser considerado como uma instituição no sentido …
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