Incentivos Processuais - Ed. 2020

Considerações Finais

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O presente trabalho não pretende propor uma ruptura de paradigma do processo, em seus contornos jurídicos. Bem ao contrário, não se propõe o abandono de nenhuma das ferramentas teóricas utilizadas tradicionalmente na ciência processual. No entanto, propõe-se uma ampliação desse repertório. Dessa maneira, pode-se dizer que a presente tese é um manifesto no sentido de que o processualista passe a se servir de ferramentas de outras áreas do conhecimento (no presente trabalho, da ciência econômica e da psicologia, a segunda em menor medida) no seu manancial teórico. Essa proposta alinha-se com a compreensão de que o processo é um âmbito do direito que lida diretamente com o caráter dinâmico das interações subjetivas e atenta para o fato de que, muitas vezes, a ciência processual deixa de atentar para esses comportamentos humanos de maneira realista 1 . Muitas das aplicações econômicas são defendidas como panaceia para a solução de problemas jurídicos. Não é essa a visão compartilhada nessa tese. Como bem advertem Baird, Gertner e Picker, “laws matter because they affect the way people behave. To understand these effects, we must have some means of predicting behavior” 2 . É justamente nesse intento que se propõe a utilização do manancial teórico oriundo da economia: desenvolver meios para tentar prever e direcionar comportamentos. Outras áreas do direito já se desvencilharam desse exclusivismo teórico. A presente tese propõe que o processo civil também passe por essa evolução.

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8 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201074954/consideracoes-finais-incentivos-processuais-ed-2020