Interesses Difusos - Ed. 2019

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ALESSI, Renato. Sistema istituzionale del diritto amministrativo italiano. 3. ed. Milão: Giuffrè, 1960.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual coletivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.

ALMEIDA, Gustavo Milaré. Execução de interesses individuais homogêneos. São Paulo: Atlas, 2014.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo (I). Disponível em: [ http://jurídico.adv.br ]. Consultado em: 20.05.2008.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. Direitos do consumidor na jurisprudência do STJ. Disponível em: [ http://bdjur.stj.gov.br ]. Consultado em: 09.08.2001.

ANTUNES, Henrique Sousa. Class actions, group litigation & other forms of collective litigation. Disponível em: [ http://www.law.stanford.edu/display/images/dynamic/events_media/Portugal_National_Report.pdf ]. Consultado em: 25.07.2011.

ARAÚJO, Luiz Alberto David e NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

ARAÚJO CINTRA, Antônio Carlos. Motivo e motivação do ato administrativo. São Paulo: RT, 1980.

ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Ações coletivas: a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

ARENHART, Sérgio Cruz e MARINONI, Luiz Guilherme. Manual do processo de conhecimento: a tutela jurisdicional através do processo de conhecimento. 2. ed. São Paulo: RT, 2003.

ARMELIN, Donaldo. Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro. São Paulo: RT, 1979.

ARRUDA ALVIM, José Manoel. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 1975.

______ et al. Código do consumidor comentado. 2. ed. São Paulo: RT, 1995.

______. Manual de Direito Processual Civil, 14. ed. São Paulo: RT, 2011.

______. Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil. Revista de Processo n. 191, jan. 2011.

AUDINET, Jacques. La protection judiciaire des fins poursuivies par les associations. Revue Trimestrielle de Droit Civile, vol. 53, 1955.

______. L’action syndicale des associations. Gazette du Palais, 2.º sem. 1973.

BAETGE, Dietmar. Class actions, group litigation & other forms of collective litigation. Disponível em: [ http://www.law.stanford.edu/display/images/dynamic/events_media/Germany_National_Report.pdf ]. Consultado em: 25.07.2011.

BAJONS, Ena-Marlis. L’azione collettiva – Aspetti comparatistici di un nuovo tipo di azione a tutela del consumatore. Riv. Dir. Civile, parte I, 1980.

BANDEIRA DE MELLO, Osvaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1969.

______; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

BARBOSA MOREIRA, Carlos Roberto. Os direitos difusos nas grandes concentrações demográficas. Revista de Processo, n. 70, São Paulo: RT, 1993.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A ação popular do direito brasileiro, como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados interesses difusos. Temas de direito processual. 1.ª série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1981; Revista de Processo, n. 28, São Paulo: RT, out.-dez. 1982.

______. Ação civil pública. Revista Trimestral de Direito Público, n. 3, 1993.

______. Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. Revista de Processo, n. 61, São Paulo: RT, 1991.

______. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo. Temas de direito processual – 3.ª série. São Paulo: Saraiva, 1984.

______. A legitimação para a defesa dos interesses difusos no direito brasileiro. RF, n. 276.

______. A proteção jurídica dos interesses coletivos. RDA, n. 139, jan.-mar., 1980.

______. A proteção jurisdicional dos interesses coletivos e difusos. In: GRINOVER, Ada Pellegrini (coord.). A tutela dos interesses difusos. São Paulo: Max Limonad, 1984.

______. Notas sobre o problema da “efetividade” do processo. Estudos de direito processual em homenagem a José Frederico Marques. São Paulo: Saraiva, 1982.

______. Sobre a “participação” do juiz no processo civil. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel e WATANABE, Kazuo (coords.). Participação e processo. São Paulo: RT, 1988.

______. Tendências contemporâneas do direito processual civil. Temas de direito processual – 3.ª série. São Paulo: Saraiva, 1984.

______. Tutela jurisdicional dos interesses coletivos e difusos. Revista de Processo, n. 10, jul.-set. 1985; Temas de direito processual – 3.ª série, São Paulo: Saraiva, 1984.

______. Uma novidade: o Código de Processo Civil inglês. Temas de Direito Processual – 7.ª série. São Paulo: Saraiva, 2001.

______. O direito à assistência jurídica: evolução no ordenamento brasileiro de nosso tempo. Revista de Processo, n. 67, jul.-set., 2002.

BASEDOW, Jürgen. Small claims enforcement in a high cost country: the German Insurance Ombudsman. Disponível em: [ http://www.scandinavianlaw.se/pdf/50-3.pdf ]. Consultado em: 25.07.2011.

BASTOS, Celso. A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro. Revista de Processo, n. 23, São Paulo: RT, jul.-set. 1981.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

______. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.

BENJAMIN, Antonio Herman V. A citizen action norte-americana e a tutela ambiental. Revista de Processo, n. 62.

______. O conceito jurídico de consumidor. RT, n. 628/69, São Paulo.

______. O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental. Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: RT, 1993.

______. Responsabilidade civil e acidentes de consumo no CDC. Revista do Advogado, AASP, n. 33, São Paulo, dez. 1990.

BERNITZ, Ulf. La protection des consommateurs en Suède et dans les pays nordiques. Revue Internationale de Droit Comparé, n. 3-4, 1974.

BERTONI, Raffaele. Giudici e interessi diffusi. La Giustizia penale, n. VII-IX, parte III, ago.-set. 1979.

BERTRAND, Edmond. De l’ordre économique à l’ordre collectif. Le droitprivé français au milieu du xxe siècle– Études offertes à Georges Ripert. Paris: Libr. Gen. Droit Jurispr., 1950. t. I.

BIAGINI, Celestino. L’azione popolare e la tutela degli interessi diffusi. Atti del xxiii Convegno di Studi di Scienza dell’Amministrazione – Rilevanza e tutela degli interessi diffusi, modi e forme di individuazione e protezione degli interessi della collettività. Milão: Giuffrè, 1978.

BIELSA, Rafael. La acción popular y la facultad discrecional administrativa. La ley, RF, n. 157, t. LXXIII.

BIHL, Luc. L’action “syndicale” des associations. La Gazette du Palais, Paris, 2.º sem. 1973.

BOLLA, Mario Edgardo; BISSIO, Enrique Edgardo; OSIO, Alejandro V. Legitimación para la defensa de los intereses difusos. La protección de los intereses difusos con especial referencia al medio ambiente. Congreso Nacional de Derecho Procesual, Universidad Nacional de La Plata, Argentina, 1981.

BONNARD, Roger. Les droits publics subjectifs des administrés. Revue de Droit Public, n. 49, 1992.

BOTELHO DE MESQUITA, José Ignacio. Da ação civil. São Paulo: RT, 1975.

______. Na ação do consumidor, pode ser inútil a defesa do fornecedor. Revista do Advogado, AASP, n. 33, São Paulo, dez. 1990.

BRUNO, Tommazo. Verb. Azione. Digesto Italiano, v. IV, parte 2.ª. Turim: Torino Editore.

BUARQUE DE HOLLANDA FERREIRA, Aurélio. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BULGARELLI, Waldirio. A tutela do consumidor na jurisprudência brasileira e de lege ferenda. In: GRINOVER, Ada Pellegrini (coord.). A tutela dos interesses difusos. São Paulo: Max Limonad, 1984.

BUZAID, Alfredo. Agravo de petição. São Paulo: Saraiva, 1956.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Proteção jurídica dos interesses difusos. Estudos de Direito Público –Revista da Associação dos Advogados da Prefeitura de São Paulo, n. 2, jul.-dez. 1982.

CAIANIELLO, Vincenzo. Introduzione. Atti del xxiii Convegno di Studi di Scienza dell’Amministrazione (Rilevanza e tutela degli interessi diffusi, modi e forme di individuazione e protezione degli interessi della collettività). Milão: Giuffrè, 1978.

CALAMANDREI, Piero. Istituzioni di diritto processuale civile. In: CAPPELLETTI, Mauro (coord.). Operegiuridiche. Nápoles: Morano, 1977.

CALMON DE PASSOS, J. J. Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

______. Substituição processual e interesses difusos, coletivos e homogêneos. Vale a pena pensar de novo? In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo (coords.). Estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1993.

CAMARGO FERRAZ, Antonio Augusto Mello de. Ação civil pública, inquérito civil e Ministério Público. In: MILARÉ, Édis (coord.). Ação civil pública – Lei 7.347/85 – 15 anos. 2. ed. São Paulo: RT, 2002.

______. NERY JUNIOR, Nelson e MILARÉ, Édis. A ação civil pública e a tutela jurisdicional dos interesses difusos. São Paulo: Saraiva, 1984.

CÂNDIA, Eduardo. Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública. Revista de Processo, n. 194, abr. 2011.

_______. Legitimidade ativa na ação civil pública. Salvador: JusPodivm, 2013.

CAPITANT, Henri. Interesse (verbete). In: COUTURE, E. Vocabulário jurídico. Trad. A. H. Guaglianone. Buenos Aires: Depalma, 1973.

CAPPELLETTI, Mauro. Appunti sulla tutela giurisdizionale di interessi collettivi o diffusi. RevistaGiurisprudenza Italiana, vol. 127, 1975.

______. Formazioni sociali e interessi di gruppo davanti alla giustizia civile. Rivista di Diritto Processuale, n. 3, 1975.

______. La protection d’intérêts collectifs et de groupe dans de procès civil (métamorphoses de la procédure civile).Revue Internationale de Droit Comparé, n. 3, 1975.

______. Legitimidade processual e ação popular no direito do ambiente. Revista de Processo, n. 76.

______. Le rôle du Ministère Public, de la prokuratura et de l’attorney general dans la procédure civile. Public interest parties and the active role of the judge in civil litigation. Milão: Giuffrè e New York: Dobbs Ferry, 1975.

______. O acesso dos consumidores à justiça. Revista de Processo, n. 62, abr.-jun. 1991.

______. Problemas de reforma do Processo Civil nas sociedades contemporâneas. Trad. José Carlos Barbosa Moreira. Revista de Processo, n. 165, jan.-mar. 1992.

______. Vindicating the public interest through the courts. The judicial process in comparative perspective. Oxford: Clarendon Press, 1989.

______ e GARTH, Bryan. Finding an appropriate compromise: a comparative study of individualistic models and group rights in civil procedure – Civil Justice Quaterly. 2.º Congresso Internacional de Processo Civil,RFA, set. 1983.

______ e JOLOWICZ, J. A. Public interest parties and the active role of the judge in civil litigation. Milão: Giuffrè e New York: Dobbs Ferry, 1975.

CARNELUTTI, Francesco. Derecho y proceso en la teoría de las obligaciones. Estudios de derecho procesal. Buenos Aires, 1952.

______. Lezioni di diritto processualecivile. Pádua: Cedam, 1926.

CARNEIRO, Athos Gusmão. O novo Código de Processo Civil – breve análise do projeto revisado no Senado. Revista de Processo, n. 194, abr. 2011.

CARPI, Federico. Cenni sulla tutela degli interessi collettivi nel processo civile e la cosa giudicata. Riv. Trim. Dir. Proc. Civ., n. 3, set. 1974.

CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública. Informativo INCIJUR(Instituto de Ciências Jurídicas), n. 42, jan. 2003.

CARRESI, Franco. Potere di disposizione e legittimazione processuale nelle associazioni non riconosciute. Riv. Trim. Dir. Proc. Civ., 1948.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Responsabilidade por dano não-patrimonial a interesse difuso (dano moral coletivo). Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, vol. 3, n. 9, 2000.

CARVALHO, Leandro Coelho de. As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa. Revista de Processo, n. 156, fev. 2008.

CHEVALLIER, Jacques. L’association entre le public et le privé. Revue du Droit Public, n. 4, 1981.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Trad. J. Guimarães Menegale. São Paulo: Saraiva, 1942.

COLAÇO ANTUNES, Luís Felipe. A tutela dos interesses difusos...

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6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201075089/bibliografia-interesses-difusos-ed-2019