Fashion Law - Ed. 2020

6. Gestão Jurídica em Indústria Têxtil de Denin/Jeans - Parte I - Direito dos Negócios na Indústria da Moda

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

João Antonio de Oliveira Jr. 1

Introdução

Fui gratificantemente desafiado a tentar superar a árdua missão de traduzir, em poucas páginas, a experiência gigantesca que é gerir o departamento jurídico de uma indústria, dentre as tantas brasileiras, situada no setor têxtil.

Não sem certo frio na barriga, admito – mas posso dizer também que será quase intuitivamente –, que assim o farei, na ampla expectativa de poder divulgar e disseminar aos estudiosos e aos interessados, além dos curiosos, que essa é, sim, uma grandiosa experiência, que pode agregar na modelagem de qualquer profissional do direito. Recomendá-la-ia, portanto, diga-se logo, a todos os bem-aventurados que ousarem trilhar esse pequeno e glorificante caminho que permeia algumas das searas da Fashion Law.

Embrenhado, há alguns anos, no seio de uma grande indústria têxtil nacional, tive a oportunidade de vivenciar gratas situações, envolvendo os mais diversos temas jurídico-corporativos, que certamente puderam contribuir sensivelmente com a expansão da minha percepção jurídica.

Essa infinidade de situações auxiliou grandemente na conversão, se não totalmente, do meu antigo modo de ver o direito e aplicá-lo, e, sem qualquer sombra de dúvidas, remexeu consideravelmente com as bases que outrora cimentavam a minha advocacia contenciosa, criada e forjada, até então, no ambicioso mundo dos escritórios.

Vestir o casaco de uma corporação, nesse novo contexto de minha vida, e utilizar – da melhor maneira possível e na melhor das boas intenções – do arcabouço técnico e teórico jurídico que pude assimilar nas minhas uníssonas experiências pretéritas como advogado, em prol de instituição única (ainda que sejam efetivamente algumas empresas do mesmo grupo econômico), foi algo que, definitivamente, modificou o meu jeito de fazer, tratar, perceber e até respirar o direito.

Por outro viés, atuar dentro de um setor histórico, com tradições e origens milenares, que atende aos anseios, gostos, necessidades e tradições de toda sorte de pessoas, dos mais pobres aos mais abastados; que se amolda aos mais diversos perfis étnicos e religiosos; que veste os mais variados estilos e épocas; e que, acima de tudo, não tem a menor expectativa de algum dia vir a desaparecer da humanidade, permitiu-me encaixar perfeitamente os anseios profissionais com um belo ideal de vida.

Estou certo que poderei acrescentar-lhes algo contando um pouquinho dessa minha experiência. Espero que aproveitem o ensaio e absorvam o que lhes aprouver dessa breve incursão que teremos nesse miúdo pedaço da Fashion Law.

1.Breve introdução: a cadeia têxtil

Para poder abordar com mais proximidade a minha experiência nesse pequeno rincão da Fashion Law e permitir que você, leitor, possa caminhar junto comigo e compreender melhor os meus anseios, acho um tanto importante, antes de tornar nosso papo mais jurídico, perpassar pela bela história daquilo que pessoalmente chamo de “negócios têxteis”, que é o universo no qual se incrusta a tal da indústria têxtil de denim/jeans – o setor de minha atuação profissional hoje.

Levei algum tempo, confesso, depois de ter adentrado nesse histórico business, para abrir minha antiga cabeça exclusivamente dedicada à aplicação do direito contencioso e me permitir entender um pouco mais de gestão jurídica corporativa, voltada ao perfil industrial (para o qual dedicaria os futuros anos de minha carreira), permitindo-me desvendar algumas facetas e nuances daquilo que virou meu perene e grato ganha-pão.

E, em total respeito à indústria têxtil nacional, afasto-me inicialmente do departamento jurídico e começo apontando o dedo para o simples e nada irrelevante fato de que a manufatura têxtil, como poucos outros ofícios que tive contato até hoje, envolve algumas das mais antigas técnicas e ferramentas desenvolvidas/aperfeiçoadas pela humanidade.

As origens do setor que me acolheu são antiguíssimas e esbarram no cultivo das mais diferentes fibras pela humanidade – como linho, seda, algodão e lã –, com registros milenares e dissipados nas mais variadas comunidades antigas, tendo eclodido de formas muito peculiares nos pontos mais distintos do globo (nem sempre de uma só vez, mas, por vezes, em períodos simultâneos), não raros deles com características bem similares.

Desde a Índia até as Estepes, ou mesmo na gélida região nórdica, onde um leigo da história têxtil jamais ousaria arriscar de supetão que existiram indícios de origem de cultivo de fibras para vestimenta, há constatação, sim, de desenvolvimento do plantio de diversos tipos de espécies e culturas voltadas exclusivamente para tal sorte.

E é completamente perceptível o fato de que, por mais antiga e remota que uma civilização seja ou possa parecer, seus entes e componentes já estavam vestidos com panos, farrapos e tecidos muito próprios, adequados à região, clima, costumes e crenças de sua referência.

Ou seja, de alguma forma, ainda que inconscientemente, cada um de nós, leigos no âmbito têxtil ou não, já possui uma consciência mínima da relevância dessa atividade humana. Coletivamente, nós já sabemos que a população cuidou de seus negócios têxteis desde muito cedo – por mais incipientes que fossem os métodos e produtos neles envolvidos.

É incrível imaginar, portanto, que minha atuação jurídica se dá em benefício de um segmento em que, desde os primórdios da civilização, de geração em geração, foi sendo disseminado, adaptado e melhorado pelos povos e, que, certamente em um primeiro momento, teve conotação e escopo totalmente distintos do que hoje vislumbramos.

É uma indústria que advém da comunhão de inúmeras técnicas, desenvolvidas pelos mais diferentes povos, inicialmente em razão da bruta necessidade física de proteção e sobrevivência (seja, por exemplo, para vencer o frio ou mesmo para a defesa da vida contra ataques de predadores ou clãs inimigos) e que, posteriormente, no passar dos anos, ganhou outros contornos. As necessidades de outrora foram avassaladoramente sendo otimizadas e disseminadas pela experiência da mercancia, da tecnologia e, finalmente, da globalização, para que a lide têxtil, de forma incrível e bastante esparsa no globo, passasse a ter um valor muito mais abrangente à humanidade como um todo.

Quando digo isso, quero fazer entender que, hoje, nós não...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201075557/6-gestao-juridica-em-industria-textil-de-denin-jeans-parte-i-direito-dos-negocios-na-industria-da-moda-fashion-law-ed-2020