Tributação das Cooperativas - Ed. 2019

2. Princípio da Igualdade - Parte 1

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A ideia de igualdade torna a existência insuportável.

Mary McCarthy1

2.1.Localização de Nosso Objeto no Texto Constitucional

Pela necessidade de observância do método e rigor científico, vamos aqui determinar, sistematicamente, a posição do objeto de nosso trabalho no texto constitucional. Assim, é mister fixarmos um entendimento básico para alguns termos, que serão usados ao longo do presente trabalho, objetivando uma correta leitura dos pontos aqui colocados.

Seguiremos, para uma organização da tarefa, a sistemática adotada pelo constituinte brasileiro de 1988, cujos Títulos I e II trazem os conceitos em comento. Assim, o Título I da Constituição Federal vigente é...

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24 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201075704/2-principio-da-igualdade-parte-1-tributacao-das-cooperativas-ed-2019