Tributação das Cooperativas - Ed. 2019

3. A Igualdade Tributária - Parte 1

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Como está acima das forças humanas alguém subtrair-se de todo aos preceitos de sua época e de seu país, seria sábio, ao escrever-se sobre matérias financeiras, adotar fórmulas dubitativas com toda espécie de reservas. Reconheço que nem sempre fiz isso e me penitencio. Incorri na sem-razão, frequente, de dar um valor absoluto às teses de minha preferência.

Gaston Jèze1

3.1.A igualdade tributária

Fixadas as premissas básicas sobre o princípio da igualdade, de aplicação geral ao Direito, vamos tratar, rapidamente, de sua especificação no campo tributário. Cremos, em primeiro lugar, que suas linhas básicas acompanham o princípio geral. Em seguida,...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
24 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201075709/3-a-igualdade-tributaria-parte-1-tributacao-das-cooperativas-ed-2019