Elementos de Direito Cooperativo - Ed. 2019

Introdução

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De acordo com as pesquisas mais atuais, o cooperativismo formal, segundo o modelo rochdaleano, foi adotado no Brasil pela primeira vez há um século. Avançou muito, com o reconhecimento social de suas inúmeras vantagens e de sua força agregadora e não centralizadora. Sem ser exploratório, oferece oportunidade a um número muito maior de pessoas do que uma sociedade que vise o lucro. Entretanto, como essa união de pessoas foi vista com grande desconfiança pelos detentores do poder durante o regime ditatorial (1964 a 1985), o cooperativismo viveu uma fase de quase estagnação, fruto inclusive de uma legislação problemática.

Quando o constituinte da Carta da Redemocratização (1988) escreveu várias vezes a palavra cooperativa, essa realidade social e econômica de milhões de brasileiros penetrou indelevelmente no universo jurídico. Se em um primeiro momento tais normas não foram bem compreendidas, levantando meramente comentários superficiais, hoje já podemos falar em interpretações jurídicas sobre elas, 1 resultado não apenas da letra da Constituição, mas também dos conflitos postos diante do Poder Judiciário em seus diversos níveis e em várias de suas especializações.

Um dos artigos da Constituição Federal de 1988, o artigo , inciso XVIII, foi responsável por um grande crescimento do cooperativismo no Brasil. Segundo apontamentos, nosso país contava, em 2002, com mais de 7.000 cooperativas registradas, envolvendo cerca de 5 milhões de pessoas. Elas respondiam por 7% do Produto Interno Bruto – PIB, o que é um dado significativo. Entretanto, as possibilidades de crescimento são muito maiores, considerando que nos EUA o cooperativismo envolve 100 milhões de pessoas, em 47 mil sociedades que representam 25% do PIB. A média na Europa é superior, 37% do PIB, enquanto que em Israel chega a 75%. 2 Esses dados apontam para o grande potencial do...

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4 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201076057/introducao-elementos-de-direito-cooperativo-ed-2019