Curso Prático de Imposto de Renda - Ed. 2020

Capítulo 3. Ajustes a Valor Presente e Seus Reflexos

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3.1Definição de Ajustes a Valor Presente (AVP)

São ajustes realizados em ativos e passivos monetários em função do valor do dinheiro no tempo. Admitindo-se que a taxa de juros de mercado reflita adequadamente a variação do valor do dinheiro no tempo, os valores a serem recebidos ou pagos em determinado período de tempo definido serão recalculados levando-se em conta o valor presente (valor na data atual) desse fluxo de caixa futuro.

VP = VF/∑(1+i) n , onde:

VP = Valor presente do recebível ou da obrigação

VF = Valor do recebível ou da obrigação na data futura correspondente a seu prazo de vencimento

i = Taxa de desconto ou taxa de juros de mercado

n = Prazo de vencimento do título

= símbolo de somatório das n parcelas

Se o pagamento futuro for efetuado em uma data única, a fórmula do valor presente passa a ser:

VP = VF/(1+i) n

3.1.1Ativos e Passivos Financeiros

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 39, ativo financeiro é qualquer ativo que seja:

(a) caixa;

(b) instrumento patrimonial de outra entidade (ações, quotas etc.);

(c) direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade (recebíveis ou instrumentos financeiros, tais como duplicatas a receber, aplicações financeiras em depósitos a prazo fixo, em fundos de investimento etc.).

Também de acordo com o mesmo pronunciamento, passivo financeiro é uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade.

3.2Taxa de juros a ser utilizada 1

Segundo o Pronunciamento Técnico do CPC 12, é necessário utilizar uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com a natureza, o prazo e os riscos relacionados à transação , levando-se em consideração, ainda, as taxas de mercados praticadas na data inicial da transação entre partes conhecedoras do negócio, que tenham a intenção de efetuar a transação em condições usuais de mercado. Portanto, a taxa de juros a ser utilizada é a taxa de mercado, ajustada pelo risco e pelo prazo da operação .

Conforme se pode depreender do item 14 do Pronunciamento Técnico CPC 12, em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente , o valor presente pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.

3.2.1AVP Utilizando a Planilha Excel

Definida a taxa de juros de mercado, o cálculo do valor presente pode ser facilmente elaborado por meio de uma planilha Excel.

Caso Prático: A Cia. Comercial do Oeste efetuou uma venda a prazo de um bem para um consumidor por R$ 20.000,00 divididos em 20 prestações de R$ 1.000,00. O contador, em conjunto com o departamento financeiro da companhia, levando em consideração o risco de crédito da operação, definiu a taxa de juros em 1,2% (Selic média + prêmio de risco).

Para se determinar o valor presente da venda, ele utilizou uma planilha Excel, reproduzida a seguir:

A

B

C

D = B/C

Mês (n)

Prestação

(=) (1+i) n

Valor Presente

1

1.000,00

1,012000

988,14

2

1.000,00

1,024144

976,43

3

1.000,00

1,036434

964,85

4

1.000,00

1,048871

953,41

5

1.000,00

1,061457

942,10

6

1.000,00

1,074195

930,93

7

1.000,00

1,087085

919,89

8

1.000,00

1,100130

908,98

9

1.000,00

1,113332

898,20

10

1.000,00

1,126692

887,55

11

1.000,00

1,140212

877,03

12

1.000,00

1,153895

866,63

13

1.000,00

1,167741

856,35

14

1.000,00

1,181754

846,20

15

1.000,00

1,195935

836,17

16

1.000,00

1,210287

826,25

17

1.000,00

1,224810

816,45

18

1.000,00

1,239508

806,77

19

1.000,00

1,254382

797,21

20

1.000,00

1,269434

787,75

TOTAIS

20.000,00

o

17.687,30

Na primeira coluna (A) , estão reproduzidos os meses referentes à operação de venda a prazo. Na segunda (B) , o valor da prestação (na planilha Excel, basta colocar R$ 1.000,00 na primeira linha e usando o recurso “arrasta”, ela reproduz as 19 linhas restantes).

Na terceira coluna (C) , é colocada a taxa de desconto referente ao mês da operação. A primeira linha corresponde a 1,012 (101,2%), que representa o fator de desconto do primeiro mês. Como estamos utilizando juros compostos, a segunda linha será 1,012 x 1,012 = 1,024144. Na planilha Excel, basta preencher a segunda linha dessa forma: = C1 x 1,012. Ele calculará automaticamente. Em seguida usando o recurso “arrasta”, a própria planilha calcula os 18 seguintes.

Na quarta (D) , preenchemos a primeira linha da seguinte forma: = B1/C1. A planilha vai achar o valor presente da primeira parcela, R$ 988,14. Observe que R$ 988,14 x 1,012 = R$ 1.000,00, confirmando o acerto de nossos cálculos.

Para a segunda linha e as demais 18 restantes, usa-se o recurso “arrasta” e a planilha calcula todos os demais valores presentes. Na 21ª linha, calculamos a soma dos valores presentes, pressionando a tecla auto soma (∑), o que vai dar R$ 17.710,92, que o valor presente dessa venda a prazo.

Em seguida, vamos elaborar o quadro da amortização da dívida do comprador.

E

F

G = F + I

H = G – R$ 1.000,00

I = G - F

Meses

Saldo Devedor (SD)

SD + Juros

SD + Juros (-) prestação

Juros

1

17.687,30

17.899,55

16.899,55

212,25

2

16.899,55

17.102,34

16.102,34

202,79

3

16.102,34

16.295,57

15.295,57

193,23

4

15.295,57

15.479,11

14.479,11

183,55

5

14.479,11

14.652,86

13.652,86

173,75

6

13.652,86

13.816,70

12.816,70

163,83

7

12.816,70

12.970,50

11.970,50

153,80

8

11.970,50

12.114,14

11.114,14

143,65

9

11.114,14

11.247,51

10.247,51

133,37

10

10.247,51

10.370,48

9.370,48

122,97

11

9.370,48

9.482,93

8.482,93

112,45

12

8.482,93

8.584,73

7.584,73

101,80

13

7.584,73

7.675,74

6.675,74

91,02

14

6.675,74

6.755,85

5.755,85

80,11

15

5.755,85

5.824,92

4.824,92

69,07

16

4.824,92

4.882,82

3.882,82

57,90

17

3.882,82

3.929,41

2.929,41

46,59

18

2.929,41

2.964,57

1.964,57

35,15

19

1.964,57

1.988,14

988,14

23,57

20

988,14

1.000,00

0,00

11,86

2.312,70

Na coluna (E) , estão os meses da dívida. Na coluna (F) , é demonstrado o saldo devedor de cada mês. A primeira linha dessa coluna corresponde ao preço à vista, que representa a dívida do comprador que será financiada. Na coluna (G) , é demonstrado o valor dos juros (0,012 x F), na coluna (H), será apurada a soma do saldo devedor com os juros (F + G) e na coluna (I) , é deduzido R$ 1.000,00 da prestação paga (coluna H – R$ 1.000,00) o que indicará o saldo devedor para o próximo mês.

Uma vez elaborada a primeira linha da tabela, na segunda linha da coluna F (F2) será demonstrado o atual saldo devedor: = I1 . Em seguida, usando a tecla “arrasta”, vamos obter os saldos devedores dos próximos 19 meses. Nesse primeiro momento, esses saldos devedores aparecerão com o saldo zero, já que a coluna (I) ainda não foi atualizada.

Usamos a tecla “arrasta” na coluna (H) vamos obter o valor do saldo devedor do segundo mês corrigido pelos juros, ou seja, R$ 17.102,34. Nos outros dezenove meses, momentaneamente, essa coluna estará zerada.

Em seguida, usamos de novo a tecla “arrasta” na coluna (I) , e vamos obter o saldo devedor corrigido para todos os meses. Agora todas as colunas aparecerão preenchidas. Observe que o saldo devedor correspondente ao vigésimo mês é zero, confirmando o acerto de nossos cálculos.

Finalmente, …

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22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1201076463/capitulo-3-ajustes-a-valor-presente-e-seus-reflexos-curso-pratico-de-imposto-de-renda-ed-2020