Capítulo 3. Ajustes a Valor Presente e Seus Reflexos

3.1Definição de Ajustes a Valor Presente (AVP)

São ajustes realizados em ativos e passivos monetários em função do valor do dinheiro no tempo. Admitindo-se que a taxa de juros de mercado reflita adequadamente a variação do valor do dinheiro no tempo, os valores a serem recebidos ou pagos em determinado período de tempo definido serão recalculados levando-se em conta o valor presente (valor na data atual) desse fluxo de caixa futuro.

VP = VF/∑(1+i) n , onde:

VP = Valor presente do recebível ou da obrigação

VF = Valor do recebível ou da obrigação na data futura correspondente a seu prazo de vencimento

i = Taxa de desconto ou taxa de juros de mercado

n = Prazo de vencimento do título

∑ = símbolo de somatório das n parcelas

Se o pagamento futuro for efetuado em uma data única, a fórmula do valor presente passa a ser:

VP = VF/(1+i) n

3.1.1Ativos e Passivos Financeiros

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 39, ativo financeiro é qualquer ativo que seja:

(a) caixa;

(b) instrumento patrimonial de outra entidade (ações, quotas etc.);

(c) direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade (recebíveis ou instrumentos financeiros, tais como duplicatas a receber, aplicações financeiras em depósitos a prazo fixo, em fundos de investimento etc.).

Também de acordo com o mesmo pronunciamento, passivo financeiro é uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade.

3.2Taxa de juros a ser utilizada 1

Segundo o Pronunciamento Técnico do CPC 12, é necessário utilizar uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com a natureza, o prazo e os riscos relacionados à transação , levando-se em consideração, ainda, as taxas de mercados praticadas na data inicial da transação entre partes conhecedoras do negócio, que tenham a intenção de efetuar a transação em condições usuais de mercado. Portanto, a taxa de juros a ser utilizada é a taxa de mercado, ajustada pelo risco e pelo prazo da operação .

Conforme se pode depreender do item 14 do Pronunciamento Técnico CPC 12, em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente , o valor presente pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.

3.2.1AVP Utilizando a Planilha Excel

Definida a taxa de juros de mercado, o cálculo do valor presente pode ser facilmente elaborado por meio de uma planilha Excel.

Caso Prático: A Cia. Comercial do Oeste efetuou uma venda a prazo de um bem para um consumidor por R$ 20.000,00 divididos em 20 prestações de R$ 1.000,00. O contador, em conjunto com o departamento financeiro da companhia, levando em consideração o risco de crédito da operação, definiu a taxa de juros em 1,2% (Selic média + prêmio de risco).

Para se determinar o valor presente da venda, ele utilizou uma planilha Excel, reproduzida a seguir:

Na primeira coluna (A) , estão reproduzidos os meses referentes à operação de venda a prazo. Na segunda (B) , o valor da prestação (na planilha Excel, basta colocar R$ 1.000,00 na primeira linha e usando o recurso “arrasta”, ela reproduz as 19 linhas restantes).

Na terceira coluna (C) , é colocada a taxa de desconto referente ao mês da operação. A primeira linha corresponde a 1,012 (101,2%), que representa o fator de desconto do primeiro mês. Como estamos utilizando juros compostos, a segunda linha será 1,012 x 1,012 = 1,024144. Na planilha Excel, basta preencher a segunda linha dessa forma: = C1 x 1,012. Ele calculará automaticamente. Em seguida usando o recurso “arrasta”, a própria planilha calcula os 18 seguintes.

Na quarta (D) , preenchemos a primeira linha da seguinte forma: = B1/C1. A planilha vai achar o valor presente da primeira parcela, R$ 988,14. Observe que R$ 988,14 x 1,012 = R$ 1.000,00, confirmando o acerto de nossos cálculos.

Para a segunda linha e as demais 18 restantes, usa-se o recurso “arrasta” e a planilha calcula todos os demais valores presentes. Na 21ª linha, calculamos a soma dos valores presentes, pressionando a tecla auto soma (∑), o que vai dar R$ 17.710,92, que o valor presente dessa venda a prazo.

Em seguida, vamos elaborar o quadro da amortização da dívida do comprador.

Na coluna (E) , estão os meses da dívida. Na coluna (F) , é demonstrado o saldo devedor de cada mês. A primeira linha dessa coluna corresponde ao preço à vista, que representa a dívida do comprador que será financiada. Na coluna (G) , é demonstrado o valor dos juros (0,012 x F), na coluna (H), será apurada a soma do saldo devedor com os juros (F + G) e na coluna (I) , é deduzido R$ 1.000,00 da prestação paga (coluna H – R$ 1.000,00) o que indicará o saldo devedor para o próximo mês.

Uma vez elaborada a primeira linha da tabela, na segunda linha da coluna F (F2) será demonstrado o atual saldo devedor: = I1 . Em seguida, usando a tecla “arrasta”, vamos obter os saldos devedores dos próximos 19 meses. Nesse primeiro momento, esses saldos devedores aparecerão com o saldo zero, já que a coluna (I) ainda não foi atualizada.

Usamos a tecla “arrasta” na coluna (H) vamos obter o valor do saldo devedor do segundo mês corrigido pelos juros, ou seja, R$ 17.102,34. Nos outros dezenove meses, momentaneamente, essa coluna estará zerada.

Em seguida, usamos de novo a tecla “arrasta” na coluna (I) , e vamos obter o saldo devedor corrigido para todos os meses. Agora todas as colunas aparecerão preenchidas. Observe que o saldo devedor correspondente ao vigésimo mês é zero, confirmando o acerto de nossos cálculos.

Finalmente, …