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Curso Prático de Imposto de Renda - Ed. 2020
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São ajustes realizados em ativos e passivos monetários em função do valor do dinheiro no tempo. Admitindo-se que a taxa de juros de mercado reflita adequadamente a variação do valor do dinheiro no tempo, os valores a serem recebidos ou pagos em determinado período de tempo definido serão recalculados levando-se em conta o valor presente (valor na data atual) desse fluxo de caixa futuro.
VP = VF/∑(1+i) n , onde:
VP = Valor presente do recebível ou da obrigação
VF = Valor do recebível ou da obrigação na data futura correspondente a seu prazo de vencimento
i = Taxa de desconto ou taxa de juros de mercado
n = Prazo de vencimento do título
∑ = símbolo de somatório das n parcelas
Se o pagamento futuro for efetuado em uma data única, a fórmula do valor presente passa a ser:
VP = VF/(1+i) n
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 39, ativo financeiro é qualquer ativo que seja:
(a) caixa;
(b) instrumento patrimonial de outra entidade (ações, quotas etc.);
(c) direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade (recebíveis ou instrumentos financeiros, tais como duplicatas a receber, aplicações financeiras em depósitos a prazo fixo, em fundos de investimento etc.).
Também de acordo com o mesmo pronunciamento, passivo financeiro é uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade.
Segundo o Pronunciamento Técnico do CPC 12, é necessário utilizar uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com a natureza, o prazo e os riscos relacionados à transação , levando-se em consideração, ainda, as taxas de mercados praticadas na data inicial da transação entre partes conhecedoras do negócio, que tenham a intenção de efetuar a transação em condições usuais de mercado. Portanto, a taxa de juros a ser utilizada é a taxa de mercado, ajustada pelo risco e pelo prazo da operação .
Conforme se pode depreender do item 14 do Pronunciamento Técnico CPC 12, em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente , o valor presente pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.
Definida a taxa de juros de mercado, o cálculo do valor presente pode ser facilmente elaborado por meio de uma planilha Excel.
Caso Prático: A Cia. Comercial do Oeste efetuou uma venda a prazo de um bem para um consumidor por R$ 20.000,00 divididos em 20 prestações de R$ 1.000,00. O contador, em conjunto com o departamento financeiro da companhia, levando em consideração o risco de crédito da operação, definiu a taxa de juros em 1,2% (Selic média + prêmio de risco).
Para se determinar o valor presente da venda, ele utilizou uma planilha Excel, reproduzida a seguir:
A | B | C | D = B/C |
---|---|---|---|
Mês (n) | Prestação | (=) (1+i) n | Valor Presente |
1 | 1.000,00 | 1,012000 | 988,14 |
2 | 1.000,00 | 1,024144 | 976,43 |
3 | 1.000,00 | 1,036434 | 964,85 |
4 | 1.000,00 | 1,048871 | 953,41 |
5 | 1.000,00 | 1,061457 | 942,10 |
6 | 1.000,00 | 1,074195 | 930,93 |
7 | 1.000,00 | 1,087085 | 919,89 |
8 | 1.000,00 | 1,100130 | 908,98 |
9 | 1.000,00 | 1,113332 | 898,20 |
10 | 1.000,00 | 1,126692 | 887,55 |
11 | 1.000,00 | 1,140212 | 877,03 |
12 | 1.000,00 | 1,153895 | 866,63 |
13 | 1.000,00 | 1,167741 | 856,35 |
14 | 1.000,00 | 1,181754 | 846,20 |
15 | 1.000,00 | 1,195935 | 836,17 |
16 | 1.000,00 | 1,210287 | 826,25 |
17 | 1.000,00 | 1,224810 | 816,45 |
18 | 1.000,00 | 1,239508 | 806,77 |
19 | 1.000,00 | 1,254382 | 797,21 |
20 | 1.000,00 | 1,269434 | 787,75 |
TOTAIS | 20.000,00 | o | 17.687,30 |
Na primeira coluna (A) , estão reproduzidos os meses referentes à operação de venda a prazo. Na segunda (B) , o valor da prestação (na planilha Excel, basta colocar R$ 1.000,00 na primeira linha e usando o recurso “arrasta”, ela reproduz as 19 linhas restantes).
Na terceira coluna (C) , é colocada a taxa de desconto referente ao mês da operação. A primeira linha corresponde a 1,012 (101,2%), que representa o fator de desconto do primeiro mês. Como estamos utilizando juros compostos, a segunda linha será 1,012 x 1,012 = 1,024144. Na planilha Excel, basta preencher a segunda linha dessa forma: = C1 x 1,012. Ele calculará automaticamente. Em seguida usando o recurso “arrasta”, a própria planilha calcula os 18 seguintes.
Na quarta (D) , preenchemos a primeira linha da seguinte forma: = B1/C1. A planilha vai achar o valor presente da primeira parcela, R$ 988,14. Observe que R$ 988,14 x 1,012 = R$ 1.000,00, confirmando o acerto de nossos cálculos.
Para a segunda linha e as demais 18 restantes, usa-se o recurso “arrasta” e a planilha calcula todos os demais valores presentes. Na 21ª linha, calculamos a soma dos valores presentes, pressionando a tecla auto soma (∑), o que vai dar R$ 17.710,92, que o valor presente dessa venda a prazo.
Em seguida, vamos elaborar o quadro da amortização da dívida do comprador.
E | F | G = F + I | H = G – R$ 1.000,00 | I = G - F |
---|---|---|---|---|
Meses | Saldo Devedor (SD) | SD + Juros | SD + Juros (-) prestação | Juros |
1 | 17.687,30 | 17.899,55 | 16.899,55 | 212,25 |
2 | 16.899,55 | 17.102,34 | 16.102,34 | 202,79 |
3 | 16.102,34 | 16.295,57 | 15.295,57 | 193,23 |
4 | 15.295,57 | 15.479,11 | 14.479,11 | 183,55 |
5 | 14.479,11 | 14.652,86 | 13.652,86 | 173,75 |
6 | 13.652,86 | 13.816,70 | 12.816,70 | 163,83 |
7 | 12.816,70 | 12.970,50 | 11.970,50 | 153,80 |
8 | 11.970,50 | 12.114,14 | 11.114,14 | 143,65 |
9 | 11.114,14 | 11.247,51 | 10.247,51 | 133,37 |
10 | 10.247,51 | 10.370,48 | 9.370,48 | 122,97 |
11 | 9.370,48 | 9.482,93 | 8.482,93 | 112,45 |
12 | 8.482,93 | 8.584,73 | 7.584,73 | 101,80 |
13 | 7.584,73 | 7.675,74 | 6.675,74 | 91,02 |
14 | 6.675,74 | 6.755,85 | 5.755,85 | 80,11 |
15 | 5.755,85 | 5.824,92 | 4.824,92 | 69,07 |
16 | 4.824,92 | 4.882,82 | 3.882,82 | 57,90 |
17 | 3.882,82 | 3.929,41 | 2.929,41 | 46,59 |
18 | 2.929,41 | 2.964,57 | 1.964,57 | 35,15 |
19 | 1.964,57 | 1.988,14 | 988,14 | 23,57 |
20 | 988,14 | 1.000,00 | 0,00 | 11,86 |
2.312,70 |
Na coluna (E) , estão os meses da dívida. Na coluna (F) , é demonstrado o saldo devedor de cada mês. A primeira linha dessa coluna corresponde ao preço à vista, que representa a dívida do comprador que será financiada. Na coluna (G) , é demonstrado o valor dos juros (0,012 x F), na coluna (H), será apurada a soma do saldo devedor com os juros (F + G) e na coluna (I) , é deduzido R$ 1.000,00 da prestação paga (coluna H – R$ 1.000,00) o que indicará o saldo devedor para o próximo mês.
Uma vez elaborada a primeira linha da tabela, na segunda linha da coluna F (F2) será demonstrado o atual saldo devedor: = I1 . Em seguida, usando a tecla “arrasta”, vamos obter os saldos devedores dos próximos 19 meses. Nesse primeiro momento, esses saldos devedores aparecerão com o saldo zero, já que a coluna (I) ainda não foi atualizada.
Usamos a tecla “arrasta” na coluna (H) vamos obter o valor do saldo devedor do segundo mês corrigido pelos juros, ou seja, R$ 17.102,34. Nos outros dezenove meses, momentaneamente, essa coluna estará zerada.
Em seguida, usamos de novo a tecla “arrasta” na coluna (I) , e vamos obter o saldo devedor corrigido para todos os meses. Agora todas as colunas aparecerão preenchidas. Observe que o saldo devedor correspondente ao vigésimo mês é zero, confirmando o acerto de nossos cálculos.
Finalmente, …
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