Leis Trabalhistas Comentadas - Ed. 2018

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Trabalho Voluntário

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Autor:

Leone Pereira

Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Podemos conceituar relação de trabalho como qualquer vínculo jurídico por meio do qual uma pessoa natural se compromete a prestar um serviço em favor de outrem (pessoa natural, jurídica ou ente despersonalizado).

Perceba que a expressão relação de trabalho traduz um conceito mais amplo, um gênero, que abrange várias espécies:

a) relação de emprego;

b) trabalho autônomo;

c) trabalho eventual;

d) trabalho avulso;

e) trabalho voluntário;

f) estágio etc.

Assim, toda Relação de Emprego é uma Relação de Trabalho, mas nem toda Relação de Trabalho é uma Relação de Emprego.

Com efeito, a relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho com a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, também conhecidos como …

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jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207541665/trabalho-voluntario-leis-trabalhistas-comentadas-ed-2018