Dano Moral no Direito do Consumidor - Ed. 2019

Nota do Autor à 2.ª Edição

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

A presente edição foi atualizada com a indicação de leis que entraram em vigor recentemente e estão relacionadas, direta ou indiretamente, ao dano moral no direito do consumidor.

O tema correspondente à proteção dos direitos da personalidade do consumidor tem tido amplo exame pela jurisprudência, motivo pelo qual foram incorporados ao texto alguns julgados e súmulas do Superior Tribunal de Justiça no intuito de exemplificar posições assumidas pelo Poder Judiciário brasileiro, especialmente quanto ao inequívoco reconhecimento do dano moral coletivo nas relações de consumo e à sensível questão da prescrição da pretensão indenizatória do consumidor em sede individual e coletiva.

...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548432/nota-do-autor-a-2-edicao-dano-moral-no-direito-do-consumidor-ed-2019