Presunções Judiciais - Ed. 2020

Introdução

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Como é que Watson sabe o que é “elementar” no raciocínio de Sherlock Holmes?

No conto A study in Scarlet, de Arthur Conan Doyle, o médico John Watson caminha pelo apartamento de seu amigo Sherlock Holmes quando se depara com uma revista que contém um artigo intitulado “O livro da vida” (The book of life). Nele, o narrador se empenha em demonstrar as vantagens de uma vida vivida na qualidade de observador atento dos detalhes da vida. O autor do texto garante que para aquele treinado na arte da dedução, o engano é uma impossibilidade. Suas conclusões são “infalíveis como as proposições de Euclides”. Um trecho chamou a atenção:

De uma gota de água, um lógico pode inferir a possibilidade de um Atlântico ou um Niágara, sem ter visto ou ouvido falar deles. Então toda a vida é uma grande corrente, cuja natureza é sabida assim que nos é mostrado um mero elo. Como todas as outras artes, a ciência da dedução e análise somente pode ser adquirida por um longo e paciente estudo. [...] pelas unhas de um homem, por seu casaco, suas botas, suas calças, os calos de seu indicador e polegar – por todas essas coisas sua essência é de plano revelada. 1

Watson não consegue esconder o espanto com o exagero do artigo. Segundo ele, trata-se “evidentemente da teoria de um leigo, que retira esses conceitos gerais de sua experiência própria de vida. Não é algo prático”. 2 Eis que Sherlock Holmes, ouvindo o amigo resmungar, revela ser ele próprio o autor do texto, e lhe assegura que a arte da dedução é infalível, pois até o momento não o levou a cometer nenhum equívoco na observação e na previsão de fatos não sabidos.

A alegoria ao detetive da Scotland Yard pode nos servir como uma boa introdução para o tema do presente estudo. Os saltos lógicos exagerados, fantasiosos, que apenas Holmes é capaz de fazer, dão o tom cômico da obra de Conan Doyle e surpreendem a todos os expectadores (inclusive o leitor), que afinal teriam deixado de notar as obviedades de um caso investigado. As descobertas de Sherlock Holmes, segundo o próprio, são meramente elementares. Nada além do ordinário, nada que não seja naturalmente deduzível. E é justamente aí que a presente tese se coloca. Como membros da comunidade jurídica, todos somos a personificação do narrador John Watson, que invariavelmente é pego de surpresa pela astúcia do detetive que tudo sabe e está sempre certo. O que não fica claro para Watson é a elementaridade do raciocínio, afinal Holmes pula de generalização em generalização, rapidamente. Trata-se de um detetive hipotético, um investigador infalível, com poderes privilegiados de observação da realidade.

A alegoria se completa comparando Sherlock Holmes a todo intérprete que realiza uma presunção judicial e não apresenta, para seu sustento, um raciocínio suficientemente legítimo. Do ponto de vista científico, Holmes é um empirista, uma vez que concebe e …

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jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548478/introducao-presuncoes-judiciais-ed-2020