Presunções Judiciais - Ed. 2020

Introdução

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Como é que Watson sabe o que é “elementar” no raciocínio de Sherlock Holmes?

No conto A study in Scarlet, de Arthur Conan Doyle, o médico John Watson caminha pelo apartamento de seu amigo Sherlock Holmes quando se depara com uma revista que contém um artigo intitulado “O livro da vida” (The book of life). Nele, o narrador se empenha em demonstrar as vantagens de uma vida vivida na qualidade de observador atento dos detalhes da vida. O autor do texto garante que para aquele treinado na arte da dedução, o engano é uma impossibilidade. Suas conclusões são “infalíveis como as proposições de Euclides”. Um trecho chamou a atenção:

De uma gota de água, um lógico pode inferir a possibilidade de um Atlântico ou um Niágara, sem ter visto ou ouvido falar deles. Então toda a vida é uma grande corrente, cuja natureza é sabida assim que nos é mostrado um mero elo. Como todas as outras artes, a ciência da dedução e análise somente pode ser adquirida por um longo e paciente estudo. [...] pelas unhas de um homem, por seu casaco, suas botas, suas calças, os calos de seu indicador e polegar – por todas essas coisas sua essência é de plano revelada. 1

Watson não consegue esconder o espanto com o exagero do artigo. Segundo ele, trata-se “evidentemente da teoria de um leigo, que retira esses conceitos gerais de sua experiência própria de vida. Não é algo prático”. 2 Eis que Sherlock Holmes, ouvindo o amigo resmungar, revela ser ele próprio o autor do texto, e lhe assegura que a arte da dedução é infalível, pois até o momento não o levou a cometer nenhum equívoco na observação e na previsão de fatos não sabidos.

A alegoria ao detetive da Scotland Yard pode nos servir como uma boa introdução para o tema do presente estudo. Os saltos lógicos exagerados, fantasiosos, que apenas Holmes é capaz de fazer, dão o tom cômico da obra de Conan Doyle e surpreendem a todos os expectadores (inclusive o leitor), que afinal teriam deixado de notar as obviedades de um caso investigado. As descobertas de Sherlock Holmes, segundo o próprio, são meramente elementares. Nada além do ordinário, nada que não seja naturalmente deduzível. E é justamente aí que a presente tese se coloca. Como membros da comunidade jurídica, todos somos a personificação do narrador John Watson, que invariavelmente é pego de surpresa pela astúcia do detetive que tudo sabe e está sempre certo. O que não fica claro para Watson é a elementaridade do raciocínio, afinal Holmes pula de generalização em generalização, rapidamente. Trata-se de um detetive hipotético, um investigador infalível, com poderes privilegiados de observação da realidade.

A alegoria se completa comparando Sherlock Holmes a todo intérprete que realiza uma presunção judicial e não apresenta, para seu sustento, um raciocínio suficientemente legítimo. Do ponto de vista científico, Holmes é um empirista, uma vez que concebe e ensaia hipóteses baseadas no seu próprio repertório de experiências comuns. 3 E no mundo real, qual a experiência suficiente para que um juiz deduza ou induza com precisão em um caso concreto?

Deixemos essa pergunta por ora e passemos a outra passagem histórica que envolve uma conhecida (talvez a mais famosa de todas) presunção. É o hard case decidido pelo Rei Salomão, narrado no Livro de Reis da bíblia católica (Reis, 3, 16-28). Diz a história que duas prostitutas que moravam na mesma casa deram à luz em um curto intervalo de três dias entre si. Um dos dois bebês faleceu e, narra uma das mulheres, a mãe do filho falecido trocou-o pelo bebê vivo. E o texto segue: “Então disse a outra mulher: Não, mas o vivo é meu filho, e teu filho o morto. Replicou a primeira: Não; o morto é teu filho, e meu filho o vivo. Assim falaram perante o rei” (Reis, 3, 22).

A solução do sábio Salomão foi simples e efetiva: ordenou que partissem a criança viva em duas com uma espada, dando metade a cada mulher. Diante disso, uma delas gritou para que desse o bebê à outra, se isso fosse necessário para mantê-lo vivo. A outra mulher contentou-se com a sugestão do Rei; o filho não seria nem dela, nem de sua adversária. Imediatamente Salomão respondeu que a primeira mulher ficaria com o bebê, eis que o amor pela criança era tamanho que preferia vê-la viva, mesmo que longe de seus braços.

O que a parábola bíblica nos conta é que a mãe verdadeira está disposta a perder seu filho para não o ver morrer. Do ponto de vista da presunção, temos que “partindo-se de um fato certo (a ternura da mulher que lhe narrou o fato), concluiu o Rei Salomão pela verdade provável de um fato incerto (que era mãe a mulher qualificada pela ternura), já que, na prática, em eventos semelhantes aos que lhe havia sido apresentado, ordinariamente, verificar-se-ia tal fato; a mãe, frequentemente, apresenta ternura em relação ao seu filho”. 4

À parte do fato (assustador) de a solução ser tida como correta por não envolver o assassinato brutal da criança, a presunção mais famosa da literatura ocidental é um bom exemplo de raciocínio inferencial. Oculta na decisão está oculta a generalização: geralmente, mães biológicas amam mais seus filhos do que mães não biológicas. A partir dessa premissa, é provável que a pessoa que prefere ver o filho vivo a tê-lo consigo deve ser mãe biológica. Em termos lógicos, temos a premissa maior – toda mãe ama seu filho; a premissa menor – essa é uma mãe; e a conclusão – então, ela ama seu filho. 5

Ocorre que foram excluídas do raciocínio de Salomão questões igualmente importantes. A hipótese de que uma das mulheres – digamos, a mãe biológica verdadeira – tenha mais intenção em ser mãe (não importa de qual bebê) do que amor por seu próprio filho. Pense-se também no estado puerperal que pode ter interferido na relação entre mãe e bebê. E ainda mais, não seria mais fácil para a mulher que não é mãe biológica aceitar perder a criança – que não é sua de toda forma –, pedindo sua sobrevivência por pura solidariedade ou humanismo? A decisão...

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jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548478/introducao-presuncoes-judiciais-ed-2020