Presunções Judiciais - Ed. 2020

Inferências e Presunções Sobre os Fatos do Processo - Segunda Parte: Inferências e Presunções Sobre os Fatos do Processo

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Segunda parte: Inferências e presunções sobre os fatos do processo

É objetivo desta segunda parte posicionar a figura do julgador na relação processual, com o cuidado de não hipertrofiar seus poderes, tampouco desmerecer sua atuação como detentor da última palavra sobre o caso. Devemos abordar questões próprias do tema da tese, em especial relacionadas a quais são os juízos legítimos sobre as provas dos autos. A intenção é traçar o pano de fundo para tratar das presunções e identificar quando elas são legítimas, e quando são fruto de um exercício discricionário de poder.

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29 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548483/inferencias-e-presuncoes-sobre-os-fatos-do-processo-segunda-parte-inferencias-e-presuncoes-sobre-os-fatos-do-processo-presuncoes-judiciais-ed-2020