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Presunções Judiciais - Ed. 2020
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ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ABBOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RT, 2011.
______. Discricionariedade administrativa e judicial. São Paulo: RT 2014.
______. Processo constitucional brasileiro, 2ª ed. São Paulo: RT, 2018.
ACCATINO, Daniela. “La arquitectura de la motivación de las premisas fácticas de las sentencias judiciales”. Hechos, evidencia y estándares de prueba. Bogotá: Andrés Páez, 2015.
ADORNO, Theodor. “Observações sobre o pensamento filosófico”. In: ______. Palavras e sinais – modelos críticos II. Petrópolis: Vozes, 1995.
AGUIAR, João Carlos Pestana de. Comentários ao código de processo civil, vol. 4. São Paulo: RT, 1977.
ALLEN, Ronald J; PARDO, Michael. “The problematic value of mathematical modes of evidence”. The Journal of Legal Studies, Vol. 36, No. 1 (January 2007), pp. 107-140.
ALLEN, Ronald. STEIN, Alex. “Evidence, probability, and the burden of proof”. Arizona Law Review, vol. 55, 2013, pp. 557/602.
ALLORIO, Enrico. “Osservazione sul fato notório”. Rivista di diritto processuale civile, n. 2. Padova: CEDAM, 1934.
ALMEIDA Jr, Jesualdo Eduardo. “Um réquiem à busca da verdade no processo civil”. Revista Magister de direito civil e processual civil, n. 23. Porto Alegre: Magister, mar-abr/2008.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Coisa julgada: extensão e limites objetivos. In: Soluções práticas de direito, vol. IV. São Paulo: RT, 2011.
ALVIM, Teresa Arruda. Recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória. São Paulo: RT, 2008.
AMAYA, Amalia. Reasoning about facts in law: essays in coherence, evidence, and proof. Tese de doutoramento apresentada à Harvard Law School, sob orientação do prof. Frederick Schauer, em maio/2007.
______. “Coherence, evidence, and legal proof”. Legal Theory, 19, 1-43, 2013, p. 19.
ANDERSON, Alan R; BELNAP, Nuel D. “Enthymemes”. The Journal of Philosophy, Vol. 58, (Nov. 9, 1961), pp. “713-723.
ANDRADE, Osvaldo Lucas. Número e fenômeno – impossibilidade e necessidade de certeza no processo probatório. In: ZAGANELLI, Margareth Vetis (coord.). Processo, verdade e justiça – estudos sobre a prova judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ANDREWS, Neil. Principles of civil procedure. London: Sweet &. Maxwell, 1994.
ANDRIOLI, Virgilio. Studi sulle prove civili. Milano: Giuffrè, 2008.
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. “Direito à prova”. Revista de Processo, v. 39. São Paulo: RT, jul/1985.
ARENHART, Sérgio Cruz. “Reflexões sobre o princípio da demanda”. In: FUX, Luiz (coord.). Processo e Constituição: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: RT, 2006.
AROCA, Juan Montero. Prueba y proceso civil. San José: IJSA, 2013.
ARRUDA ALVIM, José Manoel de. Manual de direito processual civil, 16ª ed. São Paulo: RT, 2016.
ATAÍDE Jr, Vicente de Paula. “A interpretação das decisões judiciais”. In: VASCONCELOS, Fernando Andreonio; ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto (org). O dever de fundamentação no novo CPC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
AUNE, Bruce. “Haack’s Evidence and Inquiry”. Philosophy and Phenomenological Research, Vol. 56, No. 3 (Sep. 1996), pp. 627-632.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da igualdade tributária, 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: RT, 2013.
BAPTISTA, Bernardo Barreto. Saneamento e Organização do Processo: a evolução histórica e o CPC de 2015. Dissertação de mestrado defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral, 2017.
BARON, Jane. “Law, Literature, and the Problems of Interdisciplinarity”. The Yale Law Journal, Vol. 108, No. 5 (Mar. 1999), pp. 1059-1085.
BAUER, Fritz. “O papel ativo do juiz”. Revista de processo, vol. 27. São Paulo: RT, jul-set/1982.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário, 4ª ed. São Paulo: Noeses, 2007.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz, 7ª ed. São Paulo: RT, 2013.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prueba y verdad en el derecho, 2ª ed. Madrid: Marcial Pons, 2005.
______. La valoración racional de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2007.
BENTHAM, Jeremy. The Rationale of Judicial Evidence, specially applied to English practice. Stockbridge: Hardpress, 2018.
BERGMAN, Barbara E; HOLLANDER, Nancy. Wharton’s criminal evidence, 15ª ed. Eagan: Thomson-West, 1997.
BERGSON, Henri. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril, 1979.
BERTEN, André. Modernidade e desencantamento: Nietzsche, Weber e Foucault. São Paulo: Saraiva, 2011.
BETTIOL, Giuseppe. Instituiciones de derecho penal y procesal. Barcelona: Bosch, 1973.
BEX, Florix. “Analysing stories using schemes”. In: KAPTEIN, Hendrik. PRAKKEN, Henry; VERHEIJ, Bart (orgs.). Legal evidence and proof: statistics, stories, logic. Burlington: Ashgate, 2009.
BLEICHER, Josef. Hermenêutica contemporânea. Lisboa: Edições 70, 1992.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.
BONILHA, Paulo Celso. Da prova no processo administrativo tributário. São Paulo: Dialética, 1997.
BORGES, Ronaldo Souza. A prova pela presunção na formação do convencimento judicial. Belo Horizonte: D’Placido, 2016.
BOUDON, Raymond. O justo e o verdadeiro. Lisboa: Piaget, 1998.
BRESOLIN, Keberson. Gadamer e a reabilitação dos preconceitos. Intuitio, vol. 1. Porto Alegre: PUC/RS, jun-2008, p. 63/81.
BREWER, Scott. “Exemplary reasoning: semantics, pragmatics, and the rational force of legal argument by analogy”. Harvard law review, n. 109, 1995-1996, pp. 922/1.028.
______. “Traversing Holmes’s Path toward a jurisprudence of …
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