Tributação da Nuvem - Ed. 2021

11. Iaas, Paas e Saas e os Institutos Jurídicos Implicados: Entre Locação, Serviços e Mercadorias - Parte III - Computação na Nuvem e a Tributação Nacional

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Daniela Silveira Lara, Beatriz Antunes Piazza, Christiane Alves Alvarenga, Vinicius Jucá Alves, Salvador Cândido Brandão Jr., Maurício Barros, Fernando Luís Bernardes e Theodoro Malavoglia

Consoante já mencionado nos capítulos anteriores, a definição da tributação das operações realizadas na nuvem depende, no nosso sentir, da correta identificação dos institutos jurídicos em questão quando se trata de analisar a estrutura das atividades. Conforme visto no capítulo 2, a análise dos contratos e prestações envolvidas na computação em nuvem resultam na necessidade de compreensão, à luz do direito privado dos seguintes contratos: (i) locação, vis a vi a cessão de direito de uso...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548561/11-iaas-paas-e-saas-e-os-institutos-juridicos-implicados-entre-locacao-servicos-e-mercadorias-parte-iii-computacao-na-nuvem-e-a-tributacao-nacional