Tributação da Nuvem - Ed. 2021

14. Iaas, Paas e Saas: Finalidade Preponderante dos Contratos de Computação em Nuvem – Iaas, Paas e Saas - Parte III - Computação na Nuvem e a Tributação Nacional

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Daniela Silveira Lara, Beatriz Antunes Piazza, Christiane Alves Alvarenga, Vinicius Jucá Alves, Salvador Cândido Brandão Jr., Maurício Barros, Fernando Luís Bernardes e Theodoro Malavoglia

Considerando as premissas firmadas anteriormente, faz-se agora necessário confirmar na análise de cada um dos contratos segregados (IaaS, PaaS e SaaS) qual a qualificação jurídica adequada do contrato, e quais as repercussões tributárias respectivas. Caso se confirmar a hipótese de que que são contratos mistos, o caminho será a verificação da finalidade respectiva ou do núcleo preponderante, para, então, definir a incidência tributária.

14.1.IaaS, Infraestructure as a Service: contrato de cessão de espaço virtual

Conforme tratado...

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19 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548565/14-iaas-paas-e-saas-finalidade-preponderante-dos-contratos-de-computacao-em-nuvem-iaas-paas-e-saas-parte-iii-computacao-na-nuvem-e-a-tributacao-nacional