Nota à 3.ª Edição - Direito Tributário

Chegamos ao ano de 2019 com a terceira edição do nosso Direito tributário: teoria e prática. É uma vitória, a certeza de que o livro adentrou na sua fase adulta, testemunhada pela sua adoção na bibliografia das disciplinas Direito tributário e Legislação tributária em centenas de universidades e centros universitários espalhados por todo o país. Como já pontuamos no prólogo à segunda edição, há diversas razões para o sucesso do livro. Primeiro, porque abarca tanto o estudo das normas gerais de Direito tributário, como o estudo dos impostos em espécie, conteúdos albergados nos componentes curriculares Direito tributário I e Direito tributário II, no Curso de Direito, ou Legislação tributária, no curso de Ciências Contábeis. Aliás, a formatação do livro sob a envergadura metodológica da interdisciplinaridade é um dos seus pontos altos. Com efeito, dificilmente encontramos no mercado uma obra que, sem prejuízo da doutrina jurídica exposta em uma linguagem precisa e escorreita, e da jurisprudência dos nossos Tribunais superiores, ainda veicule exercícios e casos práticos que atendam, cumulativamente, às premissas daqueles dois ramos do conhecimento que, entre si, são tão distantes e tão próximos e intercambiantes. Por outro lado, se os aspectos teóricos aliados à jurisprudência dos tribunais superiores têm uma dimensão de peso na formatação da obra, os exercícios que veicula, os seus estudos de caso, os seus quadros sinóticos, diagramas e resumos finais possibilitam um invejável cabedal de recursos comprometidos com a melhor metodologia de aprendizagem do Direito tributário. E tem mais: há uma vertente no livro que se soma ao escopo acadêmico e o insere nos meandros de estudos dirigidos a concursos públicos mais difíceis. Não é sem razão que tem servido de poderoso instrumento de estudo para os exames da OAB e concursos jurídicos de peso, a exemplo dos concursos para magistratura, procuradorias, advocacia pública, ministério público e concursos fiscais e afins. Esta edição incorpora um grande arsenal de conteúdo normativo expresso em dezenas de leis, em instruções normativas, soluções de consulta, decretos e portarias da Receita Federal do Brasil ou do Ministério da Fazenda, bem assim a farta jurisprudência oriunda do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Dentre as leis, destacamos a Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, as Leis 13.259, de 16 de março de 2016, 13.467, de 13 de julho de 2017, 13.650, de 11 de abril de 2018, 13.606, de 09 de janeiro de 2018, 13.670, de 30 de maio de 2018 e 13.709, de 14 de agosto de 2018. Entre os Decretos, destacamos os Decretos 9.101, de 20 de julho de 2017, 8.950, de 29 de dezembro de 2016 e 9.580, de 22 de novembro de 2018, que aprovou o novo Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Todo esse conjunto de textos legais, a jurisprudência que se produziu desde a segunda edição, a doutrina que se formou desde outubro de 2015, a miríade de opiniões dos meus alunos, ex-alunos, colegas professores e Auditores da Receita Federal do Brasil e as sugestões dos profissionais do Direito e da Contabilidade estão expostos de forma clara e simples, amalgamados neste livro, ora ofertado para você com muito carinho e gosto. Aceite! Ah! Temos uma grande novidade para esta edição: um caderno de respostas aos exercícios. Como nosso objetivo é incentivar o aluno a se debruçar sobre a jurisprudência indicada em cada uma das atividades formuladas, criamos um padrão de respostas de conteúdo mínimo, para que sirva como um referencial, um início de discussão, já que o Direito é, essencialmente, um exercício de prudência e de dialética no contexto de um discurso ético, razoável e democrático, segundo as premissas da legalidade e da legitimidade. Por fim, estamos totalmente abertos para receber críticas, sugestões, opiniões. Faça-o por meio do nosso e-mail (profchicoleite@hotmail.com), ou do nosso grupo de estudos de Direito tributário no Facebook ( https://www.facebook.com/groups/Dirietotribut árioaplicado). João Pessoa-PB, dezembro de 2018. Professor Francisco Leite

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