A Invalidade do Negócio Jurídico - Ed. 2020

Introdução

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Como o título original do presente trabalho indicava 1 , propõe-se analisar dogmaticamente a categoria jurídica da invalidade tal qual tratada pelo Código Civil brasileiro. Qualifica-se a análise de dogmática porque, com ela, pretende-se descrever quais são as soluções que o Código Civil brasileiro oferece aos problemas decorrentes da invalidade, e não propor soluções inovadoras – tarefa do legislador – ou próprias de outros sistemas jurídicos.

A análise proposta, por ser dogmática, portanto, tem por único objetivo colaborar com a decidibilidade 2 de casos concretos e, para tanto, buscar-se-á fixar o sentido de algumas expressões equívocas utilizadas pelo legislador, bem como expor algumas contradições doutrinárias que têm sido causa de repetição irrefletida de dogmas que não se sustentam à luz do direito positivo pátrio.

Como não se estão a questionar as regras do direito positivo – senão algumas de suas interpretações –, e, sim, partindo-se delas, poder-se-á julgar as soluções apresentadas como corretas ou incorretas. Será tida por correta se puder ser reconduzida coerentemente a alguma regra do Código Civil; do contrário, haverá de ser tida...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548659/introducao-a-invalidade-do-negocio-juridico-ed-2020