No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.
- 3 acessos grátis às seções de obras.
- Busca por conteúdo dentro das obras.
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
O objetivo da obra foi o de analisar dogmaticamente a categoria jurídica da invalidade no âmbito do Código Civil brasileiro, fundamentalmente, pondo à prova tradicionais dogmas do direito civil relativos ao negócio jurídico e, para que ela pudesse merecer a qualificação de dogmática, procurou-se sempre fundamentar suas afirmações e conclusões no direito positivo brasileiro e, também, na construção doutrinária que o teve por objeto.
Para que se pudesse desenvolver o estudo proposto, foi necessário reafirmar e justificar algo que, há algum tempo, bem poderia ser tido por óbvio: o negócio jurídico é o principal instrumento da autonomia privada, a qual consiste em uma das mais – senão mesmo na mais – importantes facetas da liberdade.
S…
No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.