Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Lei Nº 14.010/2020) - Ed. 2021

Notas dos Autores e Agradecimentos

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Inicialmente, gostaríamos de agradecer e demonstrar nossa eterna gratidão a Deus, nosso mantenedor diário, inspiração e esperança de toda nossa caminhada.

Honrados por mais esta parceria, gostaríamos de apresentar nossas reflexões a respeito da novel legislação temporária e excepcional introduzida em nosso ordenamento jurídico, chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório – RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (“quarentena”) nas relações jurídicas e econômicas.

Certamente, o País...

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2 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207548813/notas-dos-autores-e-agradecimentos-regime-juridico-emergencial-e-transitorio-lei-n-14010-2020-ed-2021