Clt Comparada Urgente - Ed. 2018

Quadro a que se Refere o Art. 577 da Clt - Ast 1. Consolidação das Leis do Trabalho

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Consolidação das Leis do Trabalho

ANEXO

QUADRO A QUE SE REFERE O ART. 577 DA CLT

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA

1º GRUPO - INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO

Atividades ou categorias econômicas

1º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO

Categorias profissionais

Indústria do trigo

Indústria do milho e da soja

Indústria da mandioca

Trabalhadores na indústria do trigo, milho, soja e mandioca

Indústria do arroz

Trabalhadores na indústria do arroz

Indústria da aveia

Trabalhadores na indústria da aveia

Indústria do açúcar

Indústria do açúcar de engenho

Indústria da refinação de açúcar

Trabalhadores na indústria do açúcar

Indústria da torrefação e moagem de café

Trabalhadores na indústria de torrefação e moagem de café

Indústria de refinação do sal

Trabalhadores na indústria de refinação do sal

Indústria de panificação e confeitaria

Trabalhadores na indústria de panificação e confeitaria (inclusive balconistas)

Indústria de produtos de cacau e balas

Trabalhadores na indústria de produtos de cacau e balas

Indústria do mate

Trabalhadores na indústria do mate

Indústria de laticínios e produtos derivados

Trabalhadores na indústria de laticínios e produtos derivados

Indústria de massas alimentícias e biscoitos

Trabalhadores na indústria de massas alimentícias e biscoitos

Indústria de cerveja de alta fermentação

Indústria de cerveja de baixa fermentação

Indústria de cerveja e de bebidas em geral

Trabalhadores na indústria de cerveja e bebidas em geral

Indústria do vinho

Trabalhadores na indústria do vinho

Indústria de águas minerais

Trabalhadores na indústria de águas minerais

Indústria do azeite e óleos alimentícios

Trabalhadores na indústria do azeite e óleos alimentícios

Indústria de doces e conservas alimentícias

Trabalhadores na indústria de doces e conservas alimentícias

Indústria de carnes e derivados

Trabalhadores na indústria de carnes e derivados

Indústria do frio

Trabalhadores na indústria do frio

Indústria do fumo

Trabalhadores na indústria do fumo

Indústria da imunização e tratamento de frutas

Trabalhadores na indústria da imunização e tratamento de frutas

Indústria do beneficiamento do café (inclusive rebeneficiamento)

Trabalhadores na indústria do beneficiamento do café

Indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados

Trabalhadores na indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados

Indústria de rações balanceadas

Trabalhadores na indústria de rações balanceadas

Indústria de café solúvel

Trabalhadores na indústria do café solúvel

Indústria da pesca

Trabalhadores na indústria da pesca

2º GRUPO - INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO

Atividades ou categorias econômicas

2º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO

Categorias profissionais

Indústria de calçados

Trabalhadores na indústria de calçados

Indústria do solado palmilhado

Trabalhadores na indústria de tamancos, saltos, fôrmas de paus.

Indústria de camisas para homens e roupas brancas

Indústria de alfaiataria e de confecção de roupas de homem

Oficiais alfaiates, costureiros e trabalhadores na indústria de confecções de roupas

Indústria de guarda-chuvas e bengalas

Trabalhadores na indústria de guarda-chuvas e bengalas

Indústria de luvas, bolsas e peles de resguardo

Trabalhadores na indústria de luvas, bolsas e peles de resguardo

Indústria de pentes, botões e similares

Trabalhadores na indústria de pentes, botões e similares

Indústria de chapéus

Trabalhadores na indústria de chapéus

Indústria de confecção de roupas e chapéus de senhora

Trabalhadores na indústria de confecção de roupas e chapéus de senhora

Indústria de matéria de segurança e proteção ao trabalho

Trabalhadores na indústria de matéria de segurança e proteção ao trabalho

3º GRUPO - INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO

Atividades ou categorias econômicas

3º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO

Categorias profissionais

Indústria da construção civil (inclusive montagens industriais e engenharia consultiva)

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e outros, montagens industriais e engenharia consultiva)

Indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva)

Trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva)

Indústria de olaria

Trabalhadores na indústria de olaria

Indústria de cal e gesso

Indústria do cimento

Trabalhadores na indústria de cimento, cal e gesso

Indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento

Trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento

Indústria de cerâmica para construção

Trabalhadores na indústria de cerâmica para construção

Indústria de mármores e granitos

Trabalhadores na indústria de mármores e granitos

Indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos

Trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos

Indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira

Trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira

Indústria de marcenaria (móveis de madeira)

Oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de madeira

Indústria de móveis de junco e vime e de vassouras

Trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime e de vassouras

Indústria de cortinados e estofos

Trabalhadores na indústria de cortinados e estofos

Indústria de escovas e pincéis

Trabalhadores na indústria de escovas e pincéis

Indústria de artefatos de cimento armado

Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado

Indústria de instalações elétricas, a gás, hidráulicas e sanitárias

Oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, a gás, hidráulicas e sanitárias

Indústria de refratários

Trabalhadores na indústria de refratários

Tratoristas (excetuados os rurais) - diferenciada

4º GRUPO - INDÚSTRIAS URBANAS

Atividades ou categorias econômicas

4º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS

Categorias profissionais

Indústria da purificação e distribuição de água

Trabalhadores na indústria da purificação e distribuição de água

Indústria de energia elétrica

Trabalhadores na indústria de energia elétrica

Indústria da produção de gás

Trabalhadores na indústria da produção de gás

Serviços de esgotos

Trabalhadores em serviços de esgotos

Maquinas e foguistas (de geradores termoelétricos e congêneres, exclusive marítimos) - diferenciada

5º GRUPO - INDÚSTRIAS EXTRATIVISTAS

Atividades ou categorias econômicas

5º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVISTAS

Categorias profissionais

Indústria da extração do ouro e metais preciosos

Trabalhadores na indústria da extração do ouro e metais preciosos

Indústria da extração do ferro e matais básicos

Trabalhadores na indústria da extração do ferro e matais básicos

Indústria da extração do carvão e da fluorita

Trabalhadores na indústria da extração do carvão e da fluorita

Indústria da extração de diamantes e pedras preciosas

Trabalhadores na indústria da extração de diamantes e pedras preciosas

Indústria da extração de mármores, calcários e pedreiras

Trabalhadores na indústria da extração de mármores, calcários e pedreiras

Indústria da extração de areias e barreiras

Trabalhadores na indústria da extração de areias e barreiras

Indústria da extração do sal

Trabalhadores na indústria da extração do sal

Indústria da extração do petróleo

Trabalhadores na indústria da extração do petróleo

Indústria da extração de madeira

Trabalhadores na indústria da extração de madeira

Indústria da extração de resinas

Trabalhadores na indústria da extração de resinas

Indústria da extração da lenha

Trabalhadores na indústria da extração da lenha

Indústria da extração da borracha

Trabalhadores na indústria da extração da borracha

Indústria da extração de fibras vegetais

Trabalhadores na indústria da extração de fibras vegetais e de cera de carnaúba

Indústria da extração de óleos vegetais e animais

Trabalhadores na indústria da extração de óleos vegetais e animais

Indústria da extração do estanho

Trabalhadores na indústria da extração do estanho

Indústria da extração da pirita

Trabalhadores na indústria da extração da pirita

Indústria da extração de minerais não metálicos (gesso, amianto, mica, quartzo, grafite, talco, greda, etc.)

Trabalhadores na indústria da extração de minerais não metálicos

Garimpeiros (trabalhadores autônomos)

6º GRUPO - INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM

Atividades ou categorias econômicas

6º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM

Categorias profissionais

Indústria da cordoalha e estopa

Mestres e contramestres, pessoal de escritório e de cargos de chefia na indústria de fiação e tecelagem

Industria da malharia e meias

Indústria de fiação e tecelagem em geral

Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes)

Trabalhadores na indústria de fiação e tecelagem

Indústria de fibras artificiais e sintéticas (dissociada)

Técnicos têxteis

Indústria de tinturaria

Trabalhadores na indústria de tinturaria

7º GRUPO - INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE COURO

Atividades ou categorias econômicas

7º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE COURO

Categorias profissionais

Indústria de curtimento de couros e peles

Trabalhadores na indústria de curtimento de couros e peles

Indústria de malas e artigos de viagem

Indústria de correias em geral e arreios

Trabalhadores na indústria de artefatos de couro

8º GRUPO - INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA

Atividades ou categorias econômicas

8º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA

Categorias profissionais

Indústria de artefatos de borracha

Indústria de peneumáticos e câmaras de ar para veículos

Trabalhadores na indústria de artefatos de borracha

9º GRUPO - INDÚSTRIAS DE JOALHERIA, OURIVESARIA, LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E RELOJOARIA

Atividades ou categorias econômicas

9º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE JOALHERIA, OURIVESARIA, LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E RELOJOARIA

Categorias profissionais

Indústria da joalheria e ourivesaria

Oficiais joalheiros e ourives

Indústria da lapidação de pedras preciosas

Oficiais lapidários

Indústria da relojoaria

Trabalhadores na indústria de relojoaria e oficiais relojoeiros

10º GRUPO - INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS

Atividades ou categorias econômicas

10º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS

Categorias profissionais

Indústria de produtos químicos para fins industriais

Trabalhadores na indústria de produtos químicos para fins industriais

Indústria de produtos farmacêuticos

Trabalhadores na indústria de produtos farmacêuticos

Indústria de preparação de óleos vegetais e animais

Trabalhadores na indústria de preparação de óleos vegetais e animais

Indústria de perfumaria e artigos de toucador

Trabalhadores na indústria de perfumaria e artigos de toucador

Indústria de resinas sintéticas

Trabalhadores na indústria de resinas sintéticas

Indústria de sabão e velas

Trabalhadores na indústria de sabão e velas

Indústria da fabricação do álcool

Trabalhadores na indústria da fabricação do álcool

Indústria de explosivos

Trabalhadores na indústria de explosivos

Indústria de tintas e vernizes

Trabalhadores na indústria de tintas e vernizes

Indústria de fósforos

Trabalhadores na indústria de fósforos

Indústria de adubos e corretivos agrícolas

Trabalhadores na indústria de adubos e corretivos agrícolas

Indústria de defensivos agrícolas

Trabalhadores na indústria de defensivos agrícolas

Indústria da destilação e refinação de petróleo

Trabalhadores na indústria da destilação e refinação de petróleo

Indústria de material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos)

Trabalhadores na indústria de material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos)

Indústria de matérias-primas para inseticidas e fertilizantes

Trabalhadores na indústria de matérias-primas para inseticidas e fertilizantes

Indústria de abrasivos

Trabalhadores na indústria de abrasivos

Indústria de álcalis

Indústria petroquímica

Trabalhadores na indústria petroquímica

Indústria de lápis, canetas e material de escritório

Trabalhadores na indústria de lápis, canetas e material de escritório

Indústria de defensivos animais

Trabalhadores na indústria de defensivos animais

Indústria de re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados)

Trabalhadores na indústria de re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados)

Indústria de produtos de limpeza

Trabalhadores na indústria de produtos de limpeza

11º GRUPO - INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA

Atividades ou categorias econômicas

11º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA

Categorias profissionais

Indústria do papelão

Indústria de cortiça

Indústria de papel, celulose e pasta de madeira para papel

Trabalhadores na indústria do papel, celulose, pasta de madeira para papel, papelão e cortiça

Indústria de artefatos de papel, papelão e cortiça

Trabalhadores na indústria de artefatos de papel, papelão e cortiça

12º GRUPO - INDÚSTRIAS GRÁFICAS

Atividades ou categorias econômicas

12º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS

Categorias profissionais

Indústria da tipografia

Indústria da gravura

Oficiais gráficos (diferenciada)

Indústria da encadernação

Oficiais encadernadores

13º GRUPO - INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA E PORCELANA

Atividades ou categorias econômicas

13º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA E PORCELANA

Categorias profissionais

Indústria de vidros e cristais planos

Indústria de vidros e cristais ocos (frascos, garrafas, copos e similares)

Indústria de espelhos e polimento (lapidação de vidro)

Trabalhadores nas indústrias de vidros, cristais e espelhos

Indústria da cerâmica, da louça de pó de pedra, da porcelana e da louça de barro

Trabalhadores na indústria da cerâmica, da louça de pó de pedra, da porcelana e da louça de barro

Indústria da ótica

Trabalhadores na indústria da ótica

14º GRUPO - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO

Atividades ou categorias econômicas

14º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO

Categorias profissionais

* Extinto pela Portaria MTb 3.268/1988

* Extinto pela Portaria MTb 3.268/1988

15º GRUPO - INDÚSTRIAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS

Atividades ou categorias econômicas

15º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS

Categorias profissionais

Indústria de instrumentos musicais

Trabalhadores na indústria de instrumentos musicais

Indústria de brinquedos

Trabalhadores na indústria de brinquedos

16º GRUPO - INDÚSTRIAS CINEMATOGRÁFICAS

Atividades ou categorias econômicas

16º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CINEMATOGRÁFICAS

Categorias profissionais

Indústria cinematográfica (inclusive laboratórios cinematográficos)

Trabalhadores na indústria cinematográfica (inclusive laboratórios cinematográficos)

17º GRUPO - INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO

Atividades ou categorias econômicas

17º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO

Categorias profissionais

Indústria de beneficiamento de carvão

Trabalhadores na indústria de beneficiamento de carvão

Indústria de beneficiamento de fibras vegetais e do descaroçamento de algodão

Trabalhadores na indústria de fibras vegetais e do descaroçamento de algodão

Indústria de beneficiamento de borracha

Trabalhadores na indústria de beneficiamento de borracha

18º GRUPO - INDÚSTRIAS DE ARTESANATOS EM GERAL

Atividades ou categorias econômicas

18º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTESANATOS EM GERAL

Categorias profissionais

Empresas de artesanatos em geral

Empregados em empresas de artesanatos em geral

Artesãos autônomos.

19º GRUPO - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO

Atividades ou categorias econômicas

19º GRUPO - TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO

Categorias profissionais

Indústria do ferro (siderurgia)

Indústria de trefilação e laminação de matais ferrosos

Indústria de fundição

Trabalhadores metalúrgicos (siderurgia e fundição)

Indústria de artefatos de ferro e metais em geral

Indústria da serralheria

Indústria da mecânica

Indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies

Indústria de máquinas

Indústria de cutelaria

Indústria de balanças, pesos e medidas

Indústria de estamparia de metais

Indústria de móveis de metal

Indústria da construção naval

Indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi reboques; locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários; motocicletas, motonetas e veículos semelhantes)

Indústria de artefatos de metais não ferrosos

Indústria de geradores de vapor (caldeiras e acessórios)

Indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos similares

Indústria de parafusos, porcas, rebites e similares

Trabalhadores em oficinas mecânicas

Indústria de reparação de veículos e acessórios

Indústria de funilaria

Trabalhadores na indústria de reparação de veículos e acessórios

Indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação

Indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos

Indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos e similares

Indústria de aparelhos de radiotransmissão

Trabalhadores na indústria do material elétrico

Indústria de peças para automóveis e similares

Trabalhadores na indústria de peças para automóveis e similares

Indústria de construção aeronáutica

Trabalhadores na indústria de construção aeronáutica

Indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares

Trabalhadores na indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares

Indústria de forjaria

Trabalhadores na indústria de forjaria

Indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar

Trabalhadores na indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar

Indústria de preparação de sucata ferrosa e não ferrosa

Trabalhadores na indústria de preparação de sucata ferrosa e não ferrosa

Indústria de informática

Trabalhadores na indústria de informática

Indústria de rolhas metálicas

Trabalhadores na indústria de rolhas metálicas

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO

1º GRUPO - COMÉRCIO ATACADISTA

Atividades ou categorias econômicas

1º GRUPO - EMPREGADOS NO COMÉRCIO

Categorias profissionais

Comércio atacadista de algodão e outras fibras vegetais

Comércio atacadista de carnes frescas e congeladas

Comércio atacadista de carvão vegetal e lenha

Empregados no comércio (prepostos do comércio em geral)

Empregados vendedores e viajantes do comércio (diferenciada)

Classificadores de produtos de origem vegetal (diferenciada)

Comércio atacadista gêneros alimentícios

Comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho

Comércio atacadista de louças, tintas e ferragens

Comércio atacadista de maquinismos em geral

Comércio atacadista de materiais de construção

Comércio atacadista de material elétrico

Comércio atacadista de produtos químicos para indústria e lavoura

Comércio atacadista drogas e medicamentos

Comércio atacadista de sacaria

Comércio atacadista de pedras preciosas

Comércio atacadista de joias e relógios

Comércio atacadista de papel e papelão

Comércio atacadista de álcool e bebidas em geral

Comércio atacadista de couros e peles

Comércio atacadista de frutas

Comércio atacadista de artigos sanitários

Comércio atacadista de vidros planos, cristais e espelhos

Empregados no comércio (prepostos do comércio em geral)

Empregados vendedores e viajantes do comércio (diferenciada)

Classificadores de produtos de origem vegetal (diferenciada)

Comércio atacadista de aparelhos e materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos

Comércio atacadista exportador

Comércio atacadista exportador de café

Comércio atacadista de sucata de ferro

Comércio atacadista de minérios e pesquisas

Comércio atacadista de derivados de petróleo

Comércio atacadista de solventes de petróleo

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo (inclusive pesquisas de minérios)

Comércio atacadista de bijuterias

Trabalhadores no comércio atacadista de bijuterias

2º GRUPO - COMÉRCIO VAREJISTA

Atividades ou categorias econômicas

Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)

Comércio varejista de gêneros alimentícios

Comércio varejista maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)

Comércio varejista de material médico-hospitalar-científico

Comércio varejista de...

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207549055/quadro-a-que-se-refere-o-art-577-da-clt-ast-1-consolidacao-das-leis-do-trabalho-clt-comparada-urgente-ed-2018