Coisa Julgada - Ed. 2020

Posfácio

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Deu-me a honra do convite para escrever algo sobre este trabalho, o último escrito por ele, Rennan Thamay. Desta vez, tratou da coisa julgada, reavivando o debate acerca do instituto, seu conceito, seus limites e a possibilidade de sua revisão, à luz do Código de Processo Civil de 2015.

Seja pelos impactos produzidos no plano prático, seja pela vital importância da manutenção da segurança jurídica no ordenamento, a coisa julgada sempre foi alvo de infindáveis polêmicas, entre elas, aquela reacendida pela promulgação do novo Código, atinente ao alargamento da extensão objetiva da imutabilidade às questões prejudiciais.

Trata-se de tema que...

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30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207558082/posfacio-coisa-julgada-ed-2020