Para Entender Kelsen

2. Sistema Estático e Sistema Dinâmico

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O conhecimento jurídico pode considerar as normas integrantes de seu objeto a partir de duas perspectivas diferentes. Pode, por um lado, surpreender as normas jurídicas enquanto reguladoras da conduta humana. Nesse caso, opera a partir de uma teoria estática do direito, procurando relacionar as normas entre si como elementos da ordem em vigor. Mas pode, por outro lado, surpreendê-las no processo de sua produção e aplicação, hipótese em que opera a partir de uma teoria dinâmica. Bem entendida, essa segunda perspectiva também cuida exclusivamente de normas jurídicas, mas daquelas que regulam o processo de produção normativa. A teoria dinâmica não ultrapassa, certamente, os limites traçados pelo princípio metodológico fundamental e, assim, …

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23 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1207594393/2-sistema-estatico-e-sistema-dinamico-para-entender-kelsen