Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 - Ed. 2021

Primeiras Páginas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP: LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997

COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: LEIS COMENTADAS. SÉRIE II - REGULAÇÃO ECONÔMICA - VOLUME 2

Autor

Vladimir da Rocha França

Coordenação

Irene Patrícia Diom Nohara

Fabrício Motta

Marcos Praxedes

Thomson Reuters Brasil

Juliana Mayumi Ono

Diretora responsável

© desta edição [2021]

Av. Dr. Cardoso de Melo, 1855 – 13º andar - Vila Olímpia

CEP 04548-005, São Paulo, SP, Brasil

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212768426/primeiras-paginas-agencia-nacional-do-petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis-anp-lei-n-9478-de-6-de-agosto-de-1997-ed-2021