Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 - Ed. 2021

Prefácio

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Foi com muita alegria que recebi o gentil e honroso convite do Prof. Dr. Vladimir da Rocha França para prefaciar esta singular obra, na qual se examina amiúde os confins da Lei federal 9.478, de 1997, criadora da comumente conhecida Agência Nacional do Petróleo, denominada, ainda, de Lei do Petróleo.

Ao longo dos tempos, trabalhos como esse têm se revelado um campo bastante fértil para concretização de significativos avanços na ciência do direito. É nelas que se empreendem estudos aprofundados sobre específicos institutos jurídicos, o que, como regra, não se alcançam em obras teóricas gerais.

Eis o que se processa com a monografia aqui iniciada, fruto de estudo dedicado e meticuloso; decorrência de pensamento gestado por uma mente …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212768435/prefacio-agencia-nacional-do-petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis-anp-lei-n-9478-de-6-de-agosto-de-1997-ed-2021