A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de Um Modelo de Juiz Leal - Edição 2017

Apresentação

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O CPC/2015 estrutura um modelo de processo cooperativo. Esse modelo alicerça-se em quatro pilares: (a) contraditório substancial e efetivo (arts. , e 10, CPC); (b) possibilidade de negócios processuais atípicos (arts. 190 e 200, CPC); (c) primazia da decisão de mérito (art. , CPC); e (d) boa-fé processual objetiva (art. , CPC).

O órgão julgador também se submete ao princípio da boa-fé processual. Isso está claro no art. do CPC (“aquele que de qualquer forma participa do processo”). O STF e o STJ possuem decisões, ainda sob a vigência do CPC/1973, que consagram essa...

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7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212768587/apresentacao-a-lealdade-processual-na-prestacao-jurisdicional-em-busca-de-um-modelo-de-juiz-leal-edicao-2017