Introdução

O livro que ora se inicia, denominado A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal, toma como premissas teóricas (i) a constitucionalização do direito processual; (ii) a jurisdição como implementadora dos direitos fundamentais, e (iii) a cláusula geral da lealdade processual, para buscar o estabelecimento de um novo modelo de prestação jurisdicional consentâneo com as lições do processo justo.

Nesse sentido, pretende-se rediscutir o papel do juiz à luz do devido processo constitucional, reconhecendo-se como ilegítima e antidemocrática qualquer postura jurisdicional que não tenha se concretizado sob os influxos da lealdade processual.

A obra foi estruturada em três partes: na primeira, buscar-se-á fixar as bases teóricas do estudo a partir da observação dos fenômenos constitucionais e processuais do último século, fazendo-se enfrentamento crítico das novas teorias do “neoconstitucionalismo” e do seu reflexo no processo, o “neoprocessualismo”. Além disso, serão expostos, criticamente, os modelos clássicos dos sistemas processuais, para que se chegue, se possível, à conclusão da necessidade de se falar em um “terceiro modelo processual” fulcrado na atuação colaborativa de todos os sujeitos processuais. Também como arrimo para os demais capítulos, analisar-se-ão as garantias fundamentais do processo, em especial aquelas relativas à atuação do juiz, o foco central deste estudo.

Ainda dentro da primeira parte, será abordada a lealdade processual (v.g., conceito, fundamentações e distinções essenciais), a fim de que, reconhecendo-a como verdadeiro princípio processual indispensável à consagração do processo justo, seja delineada a construção de um novo modelo de juiz.

Na segunda parte, serão revisitados os contornos processuais da atividade jurisdicional, analisando-se, especificamente, as garantias individuais da imparcialidade e do juiz natural e...