Processo Constitucional - Ed. 2019

A Nova Perspectiva do STF Sobre o Controle Difuso: A Reclamação 4.335

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Autor:

LENIO LUIZ STRECK

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do programa de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da UNISINOS e da UNESA-RJ. Professor visitante da Universidade Javeriana, Bogotá. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Coordenador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado.

1.Resumo do caso

Por vezes, casos sem maior repercussão acabam gerando profundas alterações na jurisprudência. Foi o que ocorreu com a Reclamação 4.335, originária do Estado do Acre, que teve como objeto de discussão questões relevantes...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212768917/a-nova-perspectiva-do-stf-sobre-o-controle-difuso-a-reclamacao-4335-processo-constitucional-ed-2019