Lindb no Direito Público – Lei 13.655/2018

Lindb no Direito Público – Lei 13.655/2018

2020 • Fabrício Macedo Motta, Irene Patrícia Diom Nohara

Decreto-Lei 4.657, de 4 de Setembro de 1942 Dec.-Lei 4657, de 4 Septiembre 1942. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

DECRETO-LEI 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta:

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
20 de Agosto de 2022Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212768956/decreto-lei-4657-de-4-de-setembro-de-1942-dec-lei-4657-de-4-septiembre-1942-lei-de-introducao-as-normas-do-direito-brasileirolei-de-introducao-as-normas-do-direito-brasileiro