Constituição e Código Tributário Comentados - Ed. 2020

Fundamentos Históricos e Conceituais do Código Tributário Nacional: Rubens Gomes de Sousa, Suas Cartas, Suas Ideias, Seu Projeto - Código Tributário Nacional

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FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: RUBENS GOMES DE SOUSA, SUAS CARTAS, SUAS IDEIAS, SEU PROJETO

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy1

Introdução

A construção do texto que resultou no Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, revela luta impressionante, que deve muito a personagens extraordinários de nossa reminiscência jurídica, a exemplo de Rubens Gomes de Sousa, Aliomar Baleeiro, Gilberto de Ulhôa Canto, entre outros. Essa história desdobra-se em alguns passos cardeais, ao longo de duas décadas, os quais, aqui sistematizados, propiciam que se alcancem alguns fundamentos históricos e conceituais da...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212769119/fundamentos-historicos-e-conceituais-do-codigo-tributario-nacional-rubens-gomes-de-sousa-suas-cartas-suas-ideias-seu-projeto-codigo-tributario-nacional