Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins - Vol. 15 - Ed. 2021

Apresentação - V. 15

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Todas as vezes em que se pensou em reformar o processo civil brasileiro, nas últimas décadas, os recursos sempre pareceram ao legislador um alvo sedutor. Parece que sempre existiu a crença de que a demora dos processos se devia e se deve ao excesso de recursos.

Entretanto, o CPC de 2015, apesar de haver esta crença no sentido de que seria bom se houvesse menos recursos, não ousou muito: suprimiu o agravo retido, os embargos infringentes e alistou hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Parte da comunidade de processualistas, entretanto, inconformada, fez inserir no CPC, pouco antes da aprovação do texto, o instituto da ampliação da colegialidade, com o objetivo de substituir os embargos infringentes. E logo a jurisprudência, …

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jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212769313/apresentacao-v-15-aspectos-polemicos-dos-recursos-civeis-e-assuntos-afins-vol-15-ed-2021