Coleção Soluções em Direito Administrativo: Leis Comentadas - Vol. 9 - Ed. 2021

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Ao longo de 20 anos de atuação no setor mineral, tenho acompanhado de perto os desafios inerentes ao desenvolvimento das atividades minerárias no Brasil. Dentre elas, as constantes alterações nas normas que regulam a atuação dos empreendedores e as implicações de tais mudanças na prática.

Portanto, sinto-me extremamente honrado pela oportunidade de aplicar a experiência adquirida nas duas últimas décadas em uma obra que visa comentar a Lei Federal nº. 13.575/2017, especialmente pela importância da nova legislação, tendo em vista a grande inovação que representa a criação da primeira Agência Reguladora para o setor.

Dessa forma, agradeço aos colegas de...

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27 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212769627/agradecimentos-colecao-solucoes-em-direito-administrativo-leis-comentadas-vol-9-ed-2021