Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel: Lei Nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996 - Ed. 2021

Referências Bibliográficas

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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. REN – RESOLUÇÃO NORMATIVA 890/2020. Retifica os dispositivos da Resolução Normativa ANEEL 875, de 10 de março de 2020, que estabeleceu, de forma consolidada, as normas referentes aos procedimentos e requisitos para realização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas, exploração e outorga de empreendimentos hidrelétricos.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. REN – RESOLUÇÃO NORMATIVA 888/2020. Altera as Resoluções Normativas ANEEL 414, de 9 de setembro de 2010; 581, de 11 de outubro de 2013; e 797, de 12 de dezembro de 2017; e a Resolução...

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29 de Novembro de 2021
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