Do Contrato Social: Princípios de Direito Político

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Capítulo V. DO TRIBUNATO

Capítulo V. DO TRIBUNATO

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Capítulo V

Do tribunato

Quando não se pode estabelecer uma proporção exata entre as partes constitutivas do Estado, ou que causas indestrutíveis lhe alterem, sem cessar, as relações, institui-se então uma magistratura particular, que não faz parte do colegiado dos outros, que recoloca cada termo em sua verdadeira relação, e que faz uma ligação ou um meio termo, seja entre o príncipe e o povo, seja entre o príncipe e o soberano, seja, ao mesmo tempo, dos dois lados, se necessário.

Este colegiado, que denominarei tribunato,132 é o conservador das leis e do poder legislativo. Serve, às vezes, para proteger o soberano contra o governo, como faziam em Roma os tribunos do povo, às vezes para apoiar o governo contra o povo, como faz …

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3 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212785546/capitulo-v-do-tribunato-livro-iv-do-contrato-social-principios-de-direito-politico