Manual de Direito Civil: Obrigações - Ed. 2013

Índice alfabético-remissivo - Índices

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Índice Alfabético-Remissivo

(Os números em romano referem-se aos capítulos, os números em arábico referem-se aos tópicos.)

A

ABRANGÊNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: I.2

Direito das Obrigações-Conceito Fundamental: I.2

Execução Forçada-Devedor: I.2

Prestação: I.2

Vínculo Obrigacional: I.2

ABUSO DO DIREITO

Ofensa: VIII.3

AÇÃO ANULATÓRIA

Negócio Jurídico: VI.2.2

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ação de Execução-Sentença Condenatória: VII.10

Interesses Individuais Homogêneos: VII.3.4

AÇÃO de COBRANÇA

Fiador: VII.10

AÇÃO COLETIVA

Consumidor: III.6.1

AÇÃO de CONHECIMENTO

Credor: II.4

AÇÃO de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Depósito Insuficiente: VI.10.1

Direito Civil: VI.10

Direito Processual Civil: VI.10

Liberação do Devedor: VI.10

Mora: VII.3.3

AÇÃO de EXECUÇÃO

Credor: II.4; VII.9

Ministério Público: VII.10

Partes Legítimas: VII.10

AÇÃO PAULIANA

Acção Pauliana ou Revocatoria: III.18

Ajuizamento: VII.5

Credor Lesado: VII.5

Credor Lesado: Acção Pauliana ou Revocatoria: III.18

Negócio Jurídico-Anulação: VII.5

AÇÃO POPULAR

Ação de Execução-Sentença Condenatória: VII.10

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Juros: VII.6

AÇÃO de REEMBOLSO

Conceito: IV.10

AÇÃO de REVISÃO

Contrato: VII.5

ACCESSORIUM SEQUITUR PRINCIPALE: IV.14

ACIDENTE DE VEÍCULO

Responsabilidade: VIII.1; VIII.7

Indenização: VIII.7

ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: VI

Adimplemento-Expressão: VI.1

Anulabilidade-Negócio Jurídico: VI.2.2

Compensação: VI.15

Confirmação-Negócio Jurídico Anulável: VI.2.2.1

Confusão: VI.17

Consignação em Pagamento: VI.10

Contrato-Revisão Judicial: VI.2.7

Conversão-Negócio Jurídico: VI.2.1.1

Cumprimento da Obrigação-Impedimento: VI.2

Desfazimento do Negócio: VI.2

Execução das Obrigações-Forma: VI.1

Extinção do Contrato-Resolução: VI.2.4

Forma como as Obrigações são Executadas-Noções Gerais: VI.1

Impedimento para o Cumprimento da Obrigação: VI.2

Inexistência do Negócio Jurídico: VI.2.1

Nulidade do Negócio Jurídico: VI.2.1

Obrigações Sujeitas à Condição: VI.2.8

Onerosidade Excessiva-Negócio Jurídico: VI.2.6

Pagamento-A Quem Se Deve Pagar: VI.5

Pagamento-Consignação: VI.10

Pagamento-Dação: VI.13

Pagamento-Imputação: VI.12

Pagamento-Lugar: VI.7

Pagamento-Objeto: VI.6

Pagamento-Prova: VI.6

Pagamento-Quem Deve Pagar: VI.4

Pagamento-Sub-Rogação: VI.11

Pagamento- Tempo: VI.8

Prescrição Liberatória: VI.18

Quitação: VI.19

Quitação-Mediante Adesão: VI.20

Remissão de Dívida: VI.16

Rescisão-Negócio Jurídico: VI.2.5

Resilição-Negócio Jurídico Bilateral: VI.2.3

Resolução-Extinção do Contrato: VI.2.4

Revisão Judicial-Contrato: VI.2.7

Revogação: VI

Teoria da Base do Negócio: VI.2.6.2

Teoria da Imprevisão: VI.2.6.1

Vínculo Obrigacional-Patologias: VI.2

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atos-Responsabilidade: VIII.1

Atraso de Pagamento: VII.1.1

Responsabilidade Civil: VIII.1

ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO

Vide:

PENHORA

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Mora: VII.3.2

ANULABILIDADE

Eficácia Ex Nunc: VI.2.2

Eficácia Ex Tunc: VI.2.2

Negócio Jurídico: VI.2.2

Prazo Decadencial-Negócio Jurídico: VI.2.2

APREENSÃO DE BENS

Devedor: VIII.6

AQUISIÇÃO DE DIREITO

Conceito: V.1

Derivada: III.3

Originária: III.3

ARRAS

Conceito: VII.7

Confirmatórias: VII.7

Definição: VII.7

Modalidade da Obrigação: IV.13

Natureza Jurídica: VII.7

Penitenciais: VII.7

Restituição: VII.7

Sinal: VII.7

ARRENDAMENTO MERCATIL

Vide:

CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA: V.3

Aplicação do Instituto: V.3

Assunção Cumulativa: V.3.2

Coassunção: V.3.2

Delegação: V.3.1

Delegação-Função: V.3.1

Direito Comparado: V.3; V.3.2

Estipulação em Favor de Terceiro: V.3.3

Expromissão: V.3.3

Hipoteca: V.3

Liberatória: V.3.2

Modalidades: V.3.2

Novação-Distinção: V.3

Sucessão Inter Vivos: V.2.1

Tácita: V.3.2

Terceiro-Estipulação em Favor: V.3.3

ASTREINTES

Conceito: IV.17

Fixação: IV.17

Modalidade da Obrigação: IV.17

Multa: IV.11

Obrigação de Fazer: IV.5; IV.17

Obrigação de Não Fazer: IV.17

ATIVIDADE DE RISCO: III.9; VIII.1; VIII.2; VIII.5

Ônus da Atividade: VIII.5

ATO ILÍCITO ABSOLUTO

Ato Comissivo por Omissão: VIII.3

Culpa: VIII.3

Dano: VIII.3

Dano Material: VIII.3

Dano Moral: VIII.3; VIII.7

Elementos Objetivos: VIII.3

Elementos Subjetivos: VIII.3

Imputação: VIII.3

Omissão do Dano: VIII.3

Responsabilidade Cvil Extracontratual: VIII.3

ATO ILÍCITO CIVIL

Absoluto: VIII.3

Dano: III.9

Dever de Indenizar-Comprovação de Conduta do Agente: VIII.7

Dever de Indenizar-Requisitos: VIII.7

Grau de Ilicitude: III.9

Ilícito Penal: III.9

Indenização: III.9

Obrigação de Indenizar: III.9; VIII.7

Responsabilidade Subjetiva: VIII.7

Satisfação do Direito-Aquele que Sofreu o Ato: VIII.7

Violação de Direito: III.10; VIII.7

ATO JURÍDICO

Confirmação: VI.2.2.1

Fonte de Obrigação: III.1

Ilícito: III.1; III.2

Lícito: III.1; III.2

Unilateral Receptício: VII.3

ATO LÍCITO

Ato Jurídico em Sentido Amplo: III.13

Ato Jurídico em Sentido Estrito: III.13.1; III.13.2

Gestão de Negócios: III.13.1

Negotiorum Gestio: III.13.1

Operação jurídica: III.13.2

Quase Negócio Jurídico: III.13.1

ATROPELAMENTO

Crime de Lesão Corporal: VIII.1

Embriaguez: VIII.1

Imputação Civil: VIII.1

Responsabilidade Civil: VIII.1

Veículo Automor-Mais de Uma Imputação: VIII.1

ÄQUIVALENZERSTÖRUNG: II.3

AUFLASSUNG: V.2.5

AUTONOMIA

Vide:

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA

B

BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Alteração: II.3

Conceito: II.3

Objetiva: II.3

Subjetiva: II.3

Vide Também:

NEGÓCIO JURÍDICO

BEM ACESSÓRIO

Natureza: IV.14

BESCHLÜSSE: III.8

BOA-FÉ

Causa da Obrigação-Concepção Objetiva: I.6

Cessionário: V.2.3

Cláusula Geral: VIII.4

Conceito: I.6

Direito de Fato: III.6

Exceptio: VII.1.1

Objetiva: I.6; I.9; II.3; II.5; II.6; II.17; III.6.1; VI.2.4; VI.2.6

VI.2.7; VIII.4

Perdas e Danos: VII.5

Valor Autônomo: I.6

Verba Alimentar: III.11

Vide Também:

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ

C

CARTÃO DE CRÉDITO: II.9.1.

CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

Conceito: VII.8

Perda da Coisa: VII.8

CAUSA

Efficiens: VIII.2

Uso Jurídico do Termo: VIII.2

CAUSA/CAUSADO

Ideia Anterior à Imputação: VIII.2

Risco de Atividade: VIII.2

Uso Jurídico do Termo: VIII.2

CAUSA DA OBRIGAÇÃO

Concepção Objetiva: I.6

CAUSA JURIDICAMENTE RELEVANTE

Teorias: III.9

CAUSA MORTIS

Confusão: VI.17

Sucessão: V.1; VI.17

CAUSAE

Direito Romano: I.5

CESSÃO DE CRÉDITO

Autonomia: V.2.1

Cedibilidade: V.2.3

Cessão de Bens-Distinção: V.2.1

Cessão de Direitos de Garantia: V.2.5

Conceito: V.2.1

Direito Comparado: V.2.1

Direito de Formação: V.2.1

Direito Real-Garantia: V.2.1

Efeitos: V.2.1

Eficácia Perante Terceiros: V.2.4

Endosso: V.2.2

Enriquecimento Ilícito: V.2.1

Forma do Negócio: V.2.4

Forma de Transmissão: V.2.1,.

Gratuita: V.2.1

Hipoteca: V.2.5

Litigioso: V.2.6

Onerosa: V.2.1

Penhor: V.2.5

Prova: V.2.1

Sucessão Inter Vivos: V.2; V.2.1

Requisitos: V.2.1

Transmissão: V.2.1

Vide Também:

CRÉDITO

CESSÃO DE DIREITO LITIGIOSO

Bem Penhorado: V.2.6

Conceito: V.2.6

Declaração de Ineficácia: V.2.6

Penhora: V.2.6

CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL

Conceito: V.4

CHEQUE

Apresentação Antecipada: VIII.7

Devolução Indevida-Dano Moral: VIII.7

Endosso: V.2.2

Teoria do Cheque: V.2.2

CIÊNCIA

Função: II.1

CITAÇÃO

Interpelação Extrajudicial: VII.3.2

Interrupção da Prescrição: VI.18

Juros Moratórios: VII.6

CIVILIDADE

Direito de Obrigações: I.1.1

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Complexa: IV.6

Conceito-Prestação: IV.2

Indivisibilidade: IV.7

Quanto a Forma: IV.7

Simples: IV.6

Solidariedade: IV.6

CLÁUSULA ABUSIVA

Consumidor: VII.3.4

Nulidade: VII.7

CLÁUSULA CONTRATUAL

Vide:

CONTRATO

CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO

Compromisso de Compra e Venda: VII.7

Devolução em Dobro-Sinal: VII.7

Sinal-Devolução: VII.7

CLÁUSULA GERAL

Base Objetiva do Negócio: VI.2.7

Boa-Fé Objetiva: II.6; VI.2.6; VIII.4

Comportamento Contraditório-Proibição: II.6.1

Conceitos Legais-Distinção: II.6

Exemplos: II.6

Função: II.6

Função Social do Contrato: III.5; VI.2.6; VI.2.7; VIII.4

Desvantagens: II.6

Direito Comparado: II.6

Norma Jurídica: II.6

Responsabilidade Civil Extracontratual: VIII.3

CLÁUSULA PENAL

Aplicabilidade: VII.4

Cláusula Liberatória: VII.4.1

Compensatória: VII.4

Compensatória-Contrato de Adesão: VII.4

Conceito: IV.11; VII.4

Consumidor: VII.4

Contrato: VII.4

Contrato de Adesão: VII.4

Convenção Acessória: VII.4

Convenção Coletiva: VII.4

De Ofício: VII.4

Distinção – Mulcta Poenitencialis: VII.4.1

Estipulada Conjuntamente com a Obrigação: VII.4

Funções: VII.4

Moratória: VII.4

Multa: VII.4

Multa Penitencial-Distinção: VII.4.1

Obrigação Acessória: IV.13

Obrigações com Cláusula Penal: IV.13

Pacto Acessório: VII.4

Pena: IV.11

Pena Convencional: VII.4

Penitencial: VII.4.1

Prestação Pecuniária: IV.11

Redução do Valor: VII.4

Relação de Consumo: VII.4

CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS: II.3

COISA CERTA

Acessórios-Obrigação de Dar: IV.4.1

Direito Comparado: IV.4.1

Vide Também:

PRESTAÇÃO

COISA FUNGÍVEL

Compensação: VI.15

COISA JULGADA

Penal: VIII.1

Penal no Processo Civil: VIII.1

COMISSÃO DE PERMANÊNCIA

Consumidor: VII.3.4

Contrato: VII.3.4

Juros Moratórios: VII.3.4

Juros Remuneratórios: VII.3.4

Multa Contratual: VII.3.4.

COMPENSAÇÃO

Adimplemnto de Obrigação: VI.15

Conceito: VI.15

Crédito Tributário: VI.15

Expressão: VI.15

Definição: VI.15

Dívidas Líquidas: VI.15

Honorário Advocatício: VI.15

Natureza: VI.15

Requerimento do Interessado: VI.15

Tributária: VI.15

COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO

Proibição: II.6.1

COMPRA E VENDA

Vide:

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Cláusula de Arrependimento: VII.7

CONDOMÍNIO

Não Cumprimento da Obrigação: VII.1.1

CONDUTA SOCIALMENTE TÍPICA

Obrigação: I.7

CONFIRMAÇÃO

Negócio Jurídico: VI.2.2.1

Ratificação-Distinção: VI.2.2.1

Requisitos para Confirmação: VI.2.2.1

CONFUSÃO

Causa Mortis: VI.17

Causas Determinantes: VI.17

Conceito: VI.17

Definição: VI.17

Devedor: VI.17

Dívida-Extinção Total ou Parcial: VI.17

Efeito da Cessação: VI.17

Extinção da Confusão: VI.17

Extinção da Obrigação: VI.17

Hipóteses Comuns: VI.17

Sucssão Singular: VI.17

CONSUMIDOR

Boa-Fé Objetiva: II.6

Cadastro de Proteção ao Crédito: VIII.7

Cláusula Abusiva: VII.3.4

Cláusula Contratual: III.6.1

Cláusula Contratual Abusiva: VI.2.6

Cláusula Penal Compensatória: VII.4; VII.4.1

Cláusula Penal Moratória: VII.4

Comissão de Permanência: VII.3.4

Contrato de Adesão: III.7; VI.2.6

Pacta Sunt Servanda: III.6.1

Proteção Contratual: III.6.1

Relações de Consumo: II.6; III.16

CONTRADITÓRIO

Proibição: II.6.1

CONTRATO

Ação de Revisão: VII.5

Cessão da Posição Contratual: V.4

Cláusula Abusiva: VI.2.6

Cláusula Contratual Geral: III.6

Cláusulas Gerais-Controle: III.6.1; VI.2.6

Comissão de Permanência: VII.3.4

Condições Gerais: III.6

Definição: VI.2.6

Descumprimento das Partes: VIII.3

Efeito: IV.1

Exceção de Contrato Não Cumprido: VII.1.1

Extinção-Resolução: VI.2.4

Fiança: IV.14

Função Social: II.9; II.12; III.5; VI.2.6

Infração Contratual: VII.1

Não Cumprido: VII.1

Objeto: I.5; IV.1

Posição Contratual: III.16

Princípio da Autonomia da Vontade: III.5

Princípio da Obrigatoriedade: I.5

Relação Contratual: III.5

Rescisão: VI.2.5; VI;2.6; VII.7

Resolução do Contrato: VI.2.4

Revisão: II.5; VI.2.7; VII.5

Revisão Judicial: I.7; VI.2.7

Solidariedade Ativa: IV.9

Teoria da Imprevisão: II.3

Teoria da Quebra da Base Objetiva: VI.2.6.2

Tratativa Preliminar: VIII.4

Violação Positiva do Contrato: VII.2

Vide Também:

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL

CONTRATO de ADESÃO: II.9.1; III.7

Cláusula Penal: VII.4

Cláusula Penal Compensatória: VII.4

Cláusulas Predispostas Unilateralmente: III.7

Consumidor: III.7, VI.2.6

Definição Legal: III.7

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Exceptio Non Adimpleti Contractus: VII.1.1

CONTRATO ALEATÓRIO

Rescisão: VI.2.6

CONTRATO de ALIENAÇÃO

Dação: VI.13

CONTRATO de ARRENDAMENTO MERCANTIL

Juros: VII.3.4

Mora-Notificação Prévia: VII.3.2

CONTRATO BANCÁRIO

Cláusula Penal: VII.4

Juros-Capitalização Mensal: VII.3.4

Juros Moratórios: VII.6

Multa Moratória: VII.4

Spread Bancário: VII.6

CONTRATO BILATERAL

Cláusula Penal: VII.4

Distinção-Negócio Jurídico Bilateral: VII.1.1

Exceção de Contrato Não Cumprido: VII.1.1

Não Cumprimento: VII.1.1

Vide Também:

NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Cláusula de Arrependimento-Devolução do Sinal: VII.7

Quitação: VI.19

Sinal-Devolução:

CONTRATO DE CONSUMO

Onerosidade Excessiva: VI.2.6

CONTRATO DE EXECUÇÃO

Teoria da Imprevisão: II.3

CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO

Verbal: VIII.4

CONTRATO DE MASSA: II.9.1; III.7

CONTRATO DE MÚTUO

Quitação: VI.19

CONTRATO DE SEGURO

Rescisão Unilateral: III.6.1

Vida em Grupo: VI.2.6.2

CONTRATO NÃO CUMPRIDO

Conceito: VII.1

Exceção: VII.1.1

CONTRATO SINALAGMÁTICO

Posição das Partes: V.4

CONTRATO-TIPO: II.9.1

CONVERSÃO

Negócio Jurídico-Modificação da Qualificação: VI.2.1.1

Negócio Jurídico Anulável: VI.2.2.1

Requisitos Objetivos: VI.2.1.1

Requisitos Subjetivos: VI.2.1.1

CORPUS IURIS CIVILIS

Direito Romano: I.4

CORREÇÃO MONETÁRIA

Dano Moral: VIII.7; VIII.8

Indenizabilidade do Dano Moral: VIII.8

Perdas e Danos: VII.5

CRÉDITO

Cedibilidade: V.2.1; V.2.3

Cessão: V.2; V.2.2

Credibilidade: V.2.3

Eficácia Jurídica: II.2

Extinção-Efeito Básico da Confusão: VI.17

Forma de Transmissão: V.2.1

Incedibilidade: V.2.3

Incedíves por Imposição Legal: V.2.1

Natureza não Permite Cessão: V.2.1

Relativos a Direitos: V.2.1

Satisfação: II.4

Tributário-Compensação: VI.15

Vide Também:

CESSÃO DE CRÉDITO

CREDOR

Alimentos-Ato Ilícito de Outrem: VIII.8

Conceito: II.1.2

Credor Putativo: VI.4

Definição: III.16

Elemento da Noção de Obrigação: II.1.2

Execução Forçada: I.2

Inutilidade da Prestação: VI.1

Lesado-Ação Pauliana: III.18; VII.5

Mora Accipiendi: VII.3.3

Mora do Credor: III.16; VII.3.3

Obrigação Natural: II.8

Poder Sobre o Patrimôno do Devedor: II.1.3; II.4

Posição Contratual: III.16

Putativo: VI.4;

Quitação pelo Credor: VI.4;

Recusa da Prestação: IV.16; VI.19

Satisfação: VI.3

Solidariedade: IV.9

Solidariedade Passiva: IV.10

Vínculo Obrigacional: II.10

CULPA

Ato Ilícito-Indenização: VIII.7

Ato Ilícito Absoluto: VIII.3

Caso Fortuito e Força Maior: VIII.1

Dano Moral: VIII.8

Dever de Indenizar: VIII.1

Direito Penal: VIII.1

Exclusão: VIII.1

Risco de Atividade: VIII.2

Responsabilidade: III.9; VIII.1; VIII.2

Responsabilidade Ambiental: VIII.1

Responsabilidade Subjetiva: VIII.1

Teoria da Culpa: VIII.1

CUMPRIMENTO DA PALAVRA

Frutos da Confiança: I.3.2

CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO

Adimplemento: VII.1

Atraso: IV.13

Dar: I.10

Data Certa: VII.3.2

Fazer: I.10

Impedimento: VI.2

Liberação do Devedor: VI.3

Natural: VI.1

Pagamento: VI.3

Prazo: VII.3.2

Quem Deve Pagar: VI.3; VI.4

Responsabilidade Contratual: VIII.3

CUMPRIMENTO DO CONTRATO

Exceção-Contrato Não Cumprido: VII.1; VII.1.1

Inadimplência-Devedor: VII.1

CUMULAÇÃO DE PEDIDO

Indenização-Dano Estético: VIII.7

Indenização-Dano Moral: VIII.7

Indenização-Dano Patrimonial: VIII.7

CUR DEBETUR:

Direito Romano-Conceito: I.4

D

DAÇÃO EM PAGAMENTO

Alienação de Bens: VI.13

Distinção-Obrigação Alternativa: IV.6; VI.13

DANO

Ato Ilícito: III.9

Ato Ilícito Absoluto: VIII.3

Causa do Dano-Conceito: VII.5

Causado Pelo Crime: VIII.1

Imputação Civil: I.10.1; II.1.3; II.4; VIII.1

Indenizabilidade Tarifada: VIII.1

Natureza Argentária: VIII.1

Omissão-Ato Ilícito Absoluto: VIII.3

Princípio da Imputação Civil: II.1.3; II.4

Teoria do Dano Direto: VII.5

Vide Também:

PERDAS E DANOS

DANO AMBIENTAL

Responsabilidade Civil: VIII.1

DANO MATERIAL

Ato Ilícito: VIII.8

Atro Ilícito Absoluto: VIII.3

Indenização-Responsabilidade Civil: VIII.7

Responsabilidade Civil Extracontratual: VIII.3

Responsabilidade e Indenizabilidade: VIII.7

DANO MORAL

Ato Ilícito Absoluto: VIII.3

Conceito: VIII.7

Consumidor-Cadastro de Proteção ao Crédito: VIII.7

Culpa: VIII.8

Cumulação de Pedidos-Indenização: VIII.7

Dano Extrapatrimonial: VIII.7

Devolução Indevida de Cheque: VIII.7

Direitos Autorais: VIII.7

Direitos da Personalidade: VIII.1

Distinção-Dano Patrimonial: I.10.1; VIII.7

Fixação do Valor: VIII.8

Inadimplemento Contratual: VIII.8

Indenizabilidade: VIII.8

Indenização: III.11, VIII.1; VIII.7; VIII.8

Indenização-Cumulação de Pedidos: VIII.7

Indenização-Fixação do Valor: VIII.8

Indenização-Responsabilidade Civil: VIII.7; VIII.8

Mensuração-Dificuldade: VIII.8

Natureza Extrapatrimonial, Emocional e Simbólica: VIII.7

Patrimonial-Distinção: I.10.1

Patrimônio: I.10.1; VIII.7

Pessoa Jurídica: VIII.7

Plagiador: VIII.7

Prova: VIII.7

Qualificação: VIII.8

Reparação: VIII.7; VIII.8

Repercussão Econômica: VIII.7

Responsabilidade Civil Extracontratual: VIII.3

Responsabilidade e Indenizabilidade: VIII.7

Seguro Saúde: VIII.8

DANO PATRIMONIAL

Dano Moral-Distinção: I.10.1; VIII.7

Cumulação de Pedidos-Indenização: VIII.7

Estimação Quantitativa: VIII.7

Natureza: VIII.7

DECADÊNCIA

Distinção-Prescrição: VI.18

Extinção da Ação: VI.18

DECLARAÇÃO DE VONTADE

Pessoa Física: III.2

Pessoa Jurídica: III.2

Vide Também:

VONTADE

DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE

Acordos: III.8

Atos Coletivos: III.8

Deliberações: III.8

Vide Também:

VONTADE

DELEGAÇÃO

Novação: VI.14

DEPOSITÁRIO

Distinção-Judial e Convencional: VI.10.2

Judial: VI.10.2

Poder Público: VI.10.2

DEPÓSITO

Atualização-Responsabiliade: VI.10.2

Depositário (Particular ou Público): VI.10.2

Distinção-Depositário Judicial e Convencional: VI.10.2

Em Juízo: VI.10.2

Insuficiente: VI.10.1

Judicial: VI.10.2

Vide Também:

PAGAMENTO

DESAPROPRIAÇÃO

Vide:

PROPRIEDADE

DEVEDOR

Adimplemento da Obrigação: III.16

Aprrensão de Bens: VIII.6

Conceito: II.1.2

Confusão: VI.17

Cumprimento da Obrigação: VI.3

Definição: III.16

Demanda Contra Credor: VI.20

Dever de Prestação: III.14

Elemento da Noção de Obrigação: II.1.2

Excussão do Patrimônio: VI.18

Execução Forçada: I,2; VII.9

Execução por Dívida: VI.1

Impenhorabilidade de Bens: VIII.6

Inadimplemento Absoluto-Execução por Dívida: VI.1

Inadimplência: VII.1; VII.9

Inadimplente-Conceito: VII.1

Inadimplente-Contrato Não Cumprido: VII.1

Inadimplente-Obrigação Líquida e Certa: VII.9

Liberação-Cumprimento da Obrigação: VI.3

Mora: IV.13; VII.3; VII.3.1

Mora-Interpelação do Devedor: VII.3.1; VII.3.2

Morte-Obrigação Solidária: VII.10

Obrigação Natural: II.8

Obrigação Solidária: VII.10

Onerosidade Excessiva: VI.2.6

Pagamento: VI.3

Patrimônio: II.4; II.15; VIII.6

Patrimônio Penhorável: VIII.6

Posição Contratual: III.16

Princípio da Excussão Menos Gravosa: II.13

Responsabilidade por Perdas e Danos: VII.9

Solidariedade Ativa: IV.9; IV.10

Vínculo de Obrigação: II.1.2; II.10; VI.3; VIII.3

DEVER

Indenização: III.9; VIII.1

Obrigação- Distinção: I.3.3,

Ônus-Distinção: I.8.1

DEVER ACESSÓRIO

Cumprimento: III.14

Primário: III.14

Secundário-Conceito: III.14

DEVER de INDENIZAR

Ato Ilícito-Comprovação de Conduta do Agente: VIII.7

Ato Ilícito-Requisitos: VIII.7

Caso Fortuito e Força Maior: VIII.1

Dano Ambiental: VIII.1

Fornecedor: VIII.1

Indenização: III.9; VIII.1; VIII.7

Responsabilidade Objetiva-Risco de Atividade: VIII.1

Risco de Atividade: VIII.1

DEVER JURÍDICO: I.3

Obrigacional: III.19

DEVER MORAL: I.3

Obrigação Jurídica-Distinção: I.1.4

DINHEIRO

Obrigação de Pagar Quantia: IV.15

Pagamento-Atualização: VII.5

Prestação Pecuniária: IV.11

DIREITO de ARREPENDIMENTO

Multa Penitencial: VII.4

DIREITO AUTORAL

Dano Moral: VIII.7

Operação Jurídica: III.13.2

Plagiador: VIII.7

DIREITO COMPARADO

Assunção de Dívida: V.3; V.3.2

Boa-Fé Objetiva: VIII.4

Cessão de Crédito: V.2.1

Cláusula Geral: II.6; VIII.4

Coisa Certa-Obrigação de Dar: IV.4.1

Contrato-Prestações Recíprocas: V.4

Delegação: V.3.1

Dívida: II.16; II.17; V.3.1

Extinção da Mora: VII.3

Imputação Civil: II.4

Mora: VII.3

Negócio Real: V.2.5

Obrigação Natural: II.8

Risco de Atividade: VIII.1

Teoria da Causalidade Adequada: VIII.2

DIREITO DE ESCOLHA

Obrigação Alternativa: III.15

DIREITO DE FORMAÇÃO: III.15

Formativo Extintivo: III.15

Formativo Modificativo: III.15

DIREITO DE INTERPELAR: III.15

DIREITO DE OBRIGAÇÕES

Abrangência: I.2

Circulação Livre e Civilizada de Riquezas:...

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21 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212785565/indice-alfabetico-remissivo-indices-manual-de-direito-civil-obrigacoes-ed-2013