Manual de Direito Civil: Família - Ed. 2013

Parentesco - Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado

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Capítulo VIII

Parentesco

1. Conceito e efeitos

1.1 Conceituação de parentesco e efeitos gerados

O CC/1916 cuidava de maneira toda particular da família formada em volta dos vínculos consanguíneos e, depois, com os traços que decorriam do parentesco por afinidade (por decorrência do casamento civil) e por adoção civil.

Não havia outra forma de se tratar da família, ainda que o conceito social de família, tradicionalmente amalgamado na vida social brasileira, por vezes, se alargasse para a ideia de família formada também por outros agregados, que não tivessem com o núcleo familiar laços de sangue (crianças criadas na casa, empregados, mãe-de-leite etc.).

O enfrentamento do tema “parentesco”, hoje, diz mais de perto com o estado de família...

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26 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212786016/parentesco-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-manual-de-direito-civil-familia-ed-2013