Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas - Ed. 2018

Capítulo XIX - Consórcio

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Capítulo XIX

Consórcio

Modesto Carvalhosa

Fernando Kuyven

Sumário: 1. Considerações gerais – 2. Natureza jurídica – 3. Conceito – 4. Grupo de coordenação – 5. Consórcio e SPE – 6. Joint ventures – 7. Consórcios internacionais – 8. Cartel e consórcio – 9. Consórcios de 1.º, 2.º e 3.º graus – 10. Sociedades autorizadas a participar do consórcio – 11. Responsabilidade e solidariedade – 12. Legitimidade – 13. Aprovação do contrato consorcial – 14. Literalidade do contrato consorcial: 14.1 Designação do consórcio; 14.2 Empreendimento objeto do consórcio; 14.3 Duração; 14.4 Endereço e foro do consórcio; 14.5 Definição das obrigações, prestações e responsabilidades individuais das consorciadas; 14.6 Receitas e partilha de resultados; 14.7 Administração e representação;...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212786182/capitulo-xix-consorcio-tratado-de-direito-empresarial-v-3-sociedades-anonimas-ed-2018