Processo Civil Brasileiro, Volume I: Parte Geral: Fundamentos e Distribuição de Conflitos - Ed. 2016

Capítulo 25 - Competência territorial - - Título IV - Distribuição dos conflitos

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CAPÍTULO 25

COMPETÊNCIA TERRITORIAL

SUMÁRIO: § 95.º Competência de foro – 416. Divisão judiciária do território na Justiça Comum e na Justiça Federal – 417. Definição de competência de foro ou territorial – 418. Classificação da competência de foro – 419. Foro principal e foro subsidiário – § 96.º Competência do foro comum – 420. Foro comum principal – 421. Primeiro foro subsidiário ao comum: pluralidade de domicílios – 422. Segundo foro subsidiário ao comum: domicílio desconhecido ou incerto – 423. Terceiro foro subsidiário ao comum: partes residentes ou domiciliadas no exterior – 424. Quarto foro subsidiário ao comum: pluralidade de réus    – § 97.º Competência dos foros especiais – 425. Definição de foro especial – 426. Competência do foro...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212786363/capitulo-25-competencia-territorial-titulo-iv-distribuicao-dos-conflitos