Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 719 ao 770 - Ed. 2016

Seção X - Disposições comuns à tutela e à curatela

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Seção X

Disposições comuns à tutela e à curatela

1. Inovações do CPC/2015 na Seção

Não há inovações no conteúdo do título, porquanto somente se reordenou o que se denominava Capítulo que, a partir do CPC/2015, passa ser denominado de Seção.

2. Aspectos materiais gerais da Seção – Disposições comuns à tutela e à curatela

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1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212796574/secao-x-disposicoes-comuns-a-tutela-e-a-curatela-comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-artigos-719-ao-770-ed-2016