Direito Processual Civil Moderno

Direito Processual Civil Moderno

Introdução

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Introdução

1. PREMISSAS

Neste livro, busca-se dar aos temas contornos bastante precisos, expondo aquilo que se considera essencial. Há outros trabalhos em que se discorre, mais longamente, a respeito de formulações doutrinárias sobre as variadas teorias processuais relacionadas a alguns dos capítulos do direito processual civil. 1 Não é esse o objetivo deste livro. Não há, no presente trabalho, análise demorada de teses doutrinárias, embora a elas nos refiramos e apresentemos o necessário à compreensão, remetendo o leitor a estudos mais elaborados, a respeito do tema.

O livro é baseado no novo Código, mas também na história recente do direito processual civil brasileiro. Não se deixa de lado a literatura que serviu de base à ciência processual. Cita-se o que de algum modo influenciou a nova lei processual, seja o que se produziu recentemente, seja o que se escreveu há mais tempo, seja doutrina nacional, seja doutrina estrangeira.

Aqueles que atuaram na confecção da nova lei também consideraram problemas mais rentes à vida das pessoas, para inserir novos institutos ou alterar a disciplina de figuras processuais já conhecidas entre nós. Por isso, é importante a referência a julgados, já que a práxis foi fundamental nessa história. 2 Práxis, segundo entendemos, é prática com significado. Aquilo que se considerava benéfico e também o que se entendia como algo nocivo, do que se produziu na jurisprudência, não pode ser desconsiderado pelo intérprete do novo Código.

Ao nos referimos a enunciados jurisprudenciais, o fazemos, neste trabalho, de modo crítico. Claro que muitas vezes nosso desejo é apenas o de informar o leitor a respeito de alguma tendência, pois esperamos que esse trabalho seja útil também nesse ponto. Mas procuramos selecionar os julgados com cuidado, buscando identificar aquilo que, de algum modo, pode contribuir para a criação do que convencionamos chamar de jurisprudência íntegra.

Esse ponto, pensamos nós, é premissa essencial: os juristas devem trafegar entre doutrina e jurisprudência, atuando de modo a contribuir para com o aperfeiçoamento da ciência processual.

Mais particularmente, revelamos aqui uma aspiração estética. O direito aspira ao que é justo, como é evidente. Mas, não só. Em um contexto em que se pensa o direito como algo a ser construído coletivamente, a fim de se obter a harmonia entre os entendimentos manifestados na jurisprudência, e que haja um bom funcionamento dos mecanismos processuais estruturados pela lei processual, parece ficar claro que deseja-se algo mais. Chamaríamos esse “algo mais” de belo, para além do que é justo.

O belo, no direito processual, não é o belo em si. O belo, aqui, revela-se com o que se fez (o como se fez) e o que se produziu. O direito processual civil tem um propósito, que não é o de embaraçar a realização dos direitos subjetivos, dos direitos fundamentais, mas, ao contrário, de concretizá-los. Eis aí, pois, onde se tocam direito e estética: desde que obtenhamos essa …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212796880/introducao-direito-processual-civil-moderno