Direito Processual Civil Moderno

Direito Processual Civil Moderno

Índice alfabético-remissivo de assuntos

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Índice alfabético-remissivo de assuntos

A

Abandono da causa

extinção do processo: Cap. III. 8.2.2.5, 8.2.2.7

incidente de resolução de demandas repetitivas: Cap. VII, 5.6

Abandono material: Cap. V, 2.4.1

Abreviatura: Cap. I. 4.12.3.2

Abusividade

da cláusula de eleição de foro: Cap. I, 2.2.5.7, Cap. III, 4.2.4.5

do direito de defesa e    tutela provisória de evidência: Cap. II

Abuso ou alienação parental

especialista – depoimento: Cap. IV, 2.10.4

Abuso do direito do exequente

personalidade jurídica: Cap. VI, 2.2.4.12

Ação

acessória e    juiz competente: Cap. I, 2.2.5.6.4

anulatória de confissão: Cap. III, 7.9.4.5 , Cap. VII, 4.2.5

anulatória de partilha: Cap. IV, 2.6.11, Cap. VII, 4.2.5

capacidade: Cap. I, 3.1.2 e 3.1.3

conexas e continentes: Cap. I, 2.2.5.6.3

contra ausente e    competência: Cap. I, 2.2.5.2

desistência: Cap. I, 3.1.4.3, Cap. I, 4.6, Cap. III 8.2.2.5, Cap. III, 4.1 e Cap. III, 3.47

imobiliárias,    citação necessária e consentimento do cônjuge: Cap. I, 3.13.9

iniciativa da parte: Cap. I, 1.6.6 e 2.1.4

interesse: Cap. I, 2.1.5.1

legitimidade: Cap. I, 2.1.5.1 e 2.1.5.2

Ministério Público: Cap. I, 3.6.2 e 3.6.3

monitória: Cap. IV, 2.11.1 a 2.11.6

propositura: Cap. I, 5.1.2

propositura, contestação e    requisitos: Cap. I, 2.1.5.1

renovação: Cap. III, 8.2.2.7

Ação de alimentos

competência: Cap. I, 2.2.5.5.2

efeito devolutivo da apelação: Cap. VII, 3.2.4.1

execução da prestação: Cap. V, 2.4.1 a 2.4.6

valor da causa: Cap. I, 4.15.2.3

Ação de consignação em pagamento: Cap. IV, 2.1

Ação de demarcação

Demarcação: Cap. IV, 2.4.4

Ação de dissolução parcial de sociedade: Cap. IV, 2.5

Ação de divisão: Cap. IV, 2.4.5

competência territorial: Cap. I, 2.2.5.4.1 e 2.2.5.5.3

sentença homologatória e    efeito devolutivo: Cap. VII, 3.2.4.3

valor da causa: Cap. I, 4.15.2.3

Ação de divórcio

v. Ação de família

v. Divórcio consensual

Ação de execução

competência: Cap. VI, 2.2.2

disposições gerais: Cap. VI, 1.1 a 1.4

partes: Cap. VI, 2.2.3

requisitos:    Cap. V, 1.1, Cap. VI, 5.2.7.1

responsabilidade patrimonial: Cap. VI, 1.10.3.2 e 1.10.3.3

v. Execução

Ação de exigir contas: Cap. IV. 2.2

Ação de família: Cap. IV, 2.10

Ação de indenização: Cap. I, 2.2.5.5.3

Ação de interdito proibitório

disposições aplicáveis: Cap. IV, 2.3.2

legitimidade: Cap. IV, 2.3.1

Ação de manutenção de posse: Cap. IV, 2.3.3

citação de ambos os cônjuges: Cap. I, 3.1.3.9

Ação de petição de herança: Cap. IV, 2.6.6

Ação de reintegração de posse: Cap. IV, 2.3.3

citação de ambos os cônjuges: Cap. I, 1.6.8

fungibilidade: Cap. IV, 2.3.1

Ação de reparação de dano

competência: Cap. I, 2.2.5.5.3

Ação de separação judicial

competência: Cap. I, 2.2.5.5.3

depoimento pessoal: Cap. III, 7.9.3

Ação declaratória

interesse: Cap. I, 2.1.5.1

violação de direito: Cap. I, 2.1.6

Ação dos confinantes

ação demarcatória: Cap. IV, 2.4.4

Ação idêntica

litispendência: Cap. III, 4.2.3.1 e 4.2.4.6

Ação inibitória:

direito autoral: Cap. III, 8.5.1 a 8.5.4

Lei Maria da Penha: Cap. III, 8.5.1 a 8.5.4

obrigação de entregar coisa: Cap. V, 2.6.9

Ação monitória: Cap. IV, 2.11

Ação real

competência territorial: Cap. I, 2.2.5.4.1 a    2.2.5.5.3

Ação de recuperação ou substituição de título ao portador: Cap. I, 4.12.2.11

Ação regressiva

fiador: Cap. VI, 1.10.3.3.2

de denunciação da lide: Cap. I, 3.3.3.2 a 3.3.3.4

sócio: Cap. VI, 1.10.3.3.3

Ação rescisória: Cap. VII, 4.2

cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo: Cap. VII, 4.2.9

julgamento no STJ e STF: Cap. VII, 4.2.7.4

secretaria do tribunal e    expedição de cópias aos juízes: Cap. VII, 4.2.10

Acareação

testemunhas: Cap. III, 7.9.7.3

Aceitação

tácita ou expressa de decisão: Cap. VII, 3.1.3.4, c

Acesso à justiça: Cap. I, 1.6.4

Acidente

de veículo e competência de foro: Cap. I, 2.2.5.5.3

Ações possessórias

citação de ambos os cônjuges: Cap. I, 3.1.3.9, Cap. III, 2.2.3

competência: Cap. I, 2.2.5.5.3

contestação e    possibilidade de o réu demandar proteção possessória e indenização: Cap. IV, 2.3.5

cumulação de pedidos: Cap. I, 2.3.1

fungibilidade: Cap. I, 2.3.4

inidoneidade financeira do autor e    caução: cap. I, 2.3.8

imobiliária: Cap. I, 2.2.5.5.3

interdito proibitório: Cap. IV, 2.3.2

manutenção de posse: Cap. IV, 2.3.3

prazo para propositura da ação: Cap. IV, 2.3.8

propositura: Cap. IV, 2.3.7

reconhecimento do domínio: Cap. IV, 2.3.6

reintegração de posse: Cap. IV, 2.3.3

Acórdão: Cap. I, 4.7.1, 4.7.13

decisão recorrida e substituição: Cap. VII, 3.1.3.5

publicação: Cap. VII, 1.4.10

redação: Cap. VII, 2.4.8

registro em arquivo eletrônico inviolável e assinatura eletrônica: Cap. VII, 1.4.10

repercussão geral: Cap. VII, 3.7.8

Acordo

v. Transação, Conciliação e Mediação

Adiamento

despesas processuais: Cap. I, 3.4.6.1

Adjudicação: Cap. VI, 5.2.6.1

bens do executado e    execução: Cap. VI, 5.2.6.2.2

bens penhorados e    pagamento ao credor: Cap. VI, 5.2.6.2.2

carta de adjudicação: Cap. VI, 5.2.6.2

Administração

bens e rendas penhorados e    depositário: Cap. I, 3.7.5.4 e Cap. VI, 5.2.4.5

Administrador

v. Depositário

auxiliar da justiça: Cap. I, 3.7.5.4

imóvel arrendado e    recebimento do aluguel: Cap. VI, 5.2.4.7

locador ausente e    citação: Cap. I, 4.12.2.1

exigir contas: Cap. IV, 2.2.1

provisório e espólio: Cap. IV, 2.6.4

réu ausente e citação: Cap. I, 4.12.2.1

Advocacia geral da União

representação processual da União: Cap. I, 3.1.3.2

v. Advocacia Pública

Advocacia Pública: Cap. I, 3.1.4.5

atribuição: Cap. I, 3.1.4.5

citação da União, Estado, Distrito Federal e autarquias: Cap. I, 4.12.2.1

férias forenses e autuação: Cap. I, 3.1.4.5

intimação pessoal: Cap. I, 3.1.4.5, 4.12.3.1

prazo: Cap. I, 4.11.3.5

responsabilidade e membro: Cap. I, 3.1.4.5

Advogado (s)

causa própria: Cap. I, 3.1.1

causa própria e    deveres: Cap. I, 3.1.4.3

dativo e    desnecessidade de impugnação Especificada: Cap. III, 4.2.6

direitos: Cap. I, 3.1.4.2

expressões ofensivas: Cap. I, 3.4.1

falecimento no prazo para recurso e    restituição do prazo: Cap. VII, 3.1.3.4

falta de habilitação legal: Cap. I, 3.1.1

honorários,    pagamento e    condições para intentar a mesma ação: Cap. I, 3.4.6.1 e 3.4.6.3 e Cap. III, 8.1

intimação da decisão, sentença ou acórdão e    prazo para recurso: Cap. I, 4.12.3.3.1,    Cap. VII, 3

morte ou perda da capacidade processual e suspensão do processo: Cap. I,    5.2

não ratificação dos atos praticados no processo sem instrumento de mandato e responsabilidade por despesas, perdas e danos: Cap. I, 3.1.4.1

postulação em juízo: Cap. I, 3.1.4.1

procuração geral para o foro,    habilitação e    Exceções: Cap. I, 3.1.4.3

renúncia ao mandato e    efeitos: Cap. I, 3.1.4.4

representação em juízo: Cap. I, 3.1.4.1

restituição dos autos no prazo e    excesso: Cap. I, 4.11

retenção de autos além do prazo: Cap. I, 4.11

revogação do mandato: Cap. I, 3.1.4.4

sustentação oral no tribunal: Cap. VII, 1.4.5

Aeronave

penhora: Cap. VI, 5.2.3.5

Aforamento

resgate: Cap. IV, 2.1.1

Agência

foro competente: Cap. I, 2.2.5.5

pessoa jurídica estrangeira e    citação e gerente: Cap. I, 3.1.3.5

Agravo de instrumento: Cap. VII, 3.3

atribuição do efeito suspensivo: Cap. VII, 3.3.3

conhecimento: Cap. VII, 3.3.2

custas e porte de retorno e    comprovante de pagamento: Cap. VII, 3.3.2

decisão interlocutória, fase de liquidação da sentença ou do cumprimento da sentença, processo de execução e processo de inventário: Cap. VII, 3.3.2

formas de interposição do: Cap. I, 1.1.3.4

hipóteses: Cap. I, 3.5.2,Cap. III, 3.3.4, 3.4, 5.2.2, 8.2.2.6, Cap. V, 2.2.7.9, Cap. VI, 3.2, Cap. VII, 3.1.2.5, 3.1.2.8, 3.1.3.4, 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.1.3, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.3, 3.6.4, 3.7.9

inadmissibilidade do: Cap. VII, 3.3.4

instrução e certidão de inexistência de documento: Cap. VII, 3.3.2

instrução da petição: Cap. VII, 3.3.2

interposição não obsta o andamento do processo: Cap. VII, 3.3.3

julgamento e precedência: Cap. VII, 3.3.3

prazo e cópia da petição: Cap. VII, 3.3.2

providências do relator: Cap. VII, 3.3.3

requisitos do recurso: Cap. VII, 3.3.2

Agravo em recursos extraordinário e especial

cabimento: Cap. VII, 3.8

interposição conjunta: Cap. VII, 3.8

julgamento e ordem: Cap. VII, 3.8

petição, o endereçamento e preparo: Cap. VII, 3.8

remessa ao tribunal superior competente: Cap. VII, 3.8

requisitos: Cap. VII, 3.8

resposta: Cap. VII, 3.8

Agravo interno:

cabimento: Cap. 3.4

Alegações finais: Cap. III, 6.6

Alienação de bens de incapazes

procedimento de jurisdição voluntária: Cap. I, 2.2.1.5

Alienação, locação, administração de coisa comum

procedimento de jurisdição voluntária: Cap. IV, 3.3

Alienação por iniciativa particular: Cap. IV, 3.3

Alienação por meio da rede mundial de computadores: Cap. IV, 3.3

Alienação parental

depoimento de incapaz e acompanhamento por especialista: Cap. IV, 2.10.4

Alienação por meio da internet: Cap. IV, 3.3

Alienações judiciais: Cap. IV, 3.3

embargos de terceiro: Cap. IV, 2.7.1

Alimentos

exceção à impenhorabilidade: Cap. VI, 5.2.3.3.1

exceção à penhorabilidade: Cap. VI, 5.2.3.3.1

execução de sentença: Cap. V, 2.4.1 e Cap. VI, 5.6

processamento nas férias: Cap. VI, 5.6

Alteração do regime de bens do casamento: Cap. IV, 3.4

Aluguel

penhora de frutos e rendimentos: Cap. VI, 5.2.4.7

título executivo extrajudicial: Cap. VI, 2.2.4.6

Amicus curiae: Cap. I, 3.3.6

competência: Cap. I, 3.3.6.4

incidente de resolução de demandas repetitivas: Cap. VII, 5.6

poderes: Cap. I, 3.3.6.2

recursos: Cap. I, 3.3.6.4

Antecipação da tutela:    Cap. VI, 4.4.8

agravo de instrumento e atribuição de efeito suspensivo: Cap. VII, 3.3.3

apelação e efeito devolutivo: Cap. VII, 3.2.4.3

Anticrese

alienação do bem e eficácia:    Cap. VI, 5.2.6.3.5

intimação do credor na execução:    Cap. I, 4.12.3.1

título executivo extrajudicial: Cap. VI, 2.2.4.6

Apelação: Cap. I, 4.13.9.2, Cap. III, 8.3.13, Cap. VII, 3.1.2.5, 3.1.3.4, 3.1.4.4, 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.4.1, 3.2.4.3

efeito suspensivo:    Cap. IV, 3.9, Cap. VII, 3.1.4.4, 3.2.4.2

efeito suspensivo, exceção: Cap. IV, 2.11.6, 3.9, Cap. VII, 3.1.4.4, 3.2.4.2

inclusão em pauta:    Cap. VII, 1.4.6, 3.2.1.3

nulidade sanável, realização ou renovação do ato processual: Cap. VII, 1.4.6

reexame de pressupostos e admissibilidade: Cap. VII, 3.2.1.1, 3.2.2, 3.2.3

resultado de apelação não unânime e inversão de resultado:    Cap. VII, 1.4.8, 1.4.9

retratação, não decisão de mérito:    Cap. III, 8.2.2.6, 8.6, Cap. VII, 3.1.3.2, 3.1.3.5

tutela provisória, confirmação na sentença e impugnação: Cap. VII, 3.2.1.2

Arbitragem:

admissibilidade:    Cap. III, 6.4

carta arbitral: Cap. I, 4.12.1.2

Arguição de falsidade: Cap. III, 7.9.6.11

Arrecadação de bens

competência, foro do domicílio do autor da herança: Cap. I, 2.2.5.5.3

competência, foro do último domicílio do ausente: Cap. I, 2.2.5.5.3

Arrematação: Cap. I, 4.2.4.1    e 4.7.14, Cap. IV, 3.3, Cap. VI, 1.8.1, 5.2.6.1, 5.2.6.2.3, 5.2.6.3.1, 5.2.6.3.2

v. Leilão judicial

tornada sem efeito: Cap. IV, 3.3, Cap. VI, 1.8.1, 5.2.6.3.1, 5.2.6.3.5, 5.2.6.3.6, 5.2.6.3.8

Arrendamento

bens dotais de menores, órfãos ou interditos e    jurisdição voluntária:    Cap. IV, 3.3

Arresto:

cautelar: Cap. II, 2.4.3

embargos de terceiro:    Cap. VI, 1.9, 1.10.3.3.1, 5.2.3.10

penhora: Cap. I, 3.7.1, Cap. II, 2.4.3, Cap. VI, 1.8.4, 5.2.2.1.2, 5.2.2.6, 5.2.3.8

prejuízo: Cap. VI, 1.10.4.2

Arrolamento (inventário e partilha):    Cap. II, 2.4.3, Cap. IV, 2.6.12, 2.6.13

Arrolamento de bens (cautelar): Cap. II, 2.4.3

Arrombamento

penhora: Cap. VI, 5.2.3.6

busca e apreensão: Cap. VI, 5.3.1

Assinatura

depoimento e prova testemunhal: Cap. III, 7.9.7.3

despacho, decisão, sentença, acórdão: Cap. I, 4.7.14, Cap. III, 8.3.1

por meio eletrônico, dos juízes em todos os graus de jurisdição: Cap. I, 4.5.4

termos do processo: Cap. I, 4.8

Assinatura eletrônica:

carta: Cap. I, 4.5.1    e 4.5.4

Assistência: Cap. I, 3.4.6.2.2

adquirente e cessionário: Cap. I, 3.1.6

custas: Cap. I, 3.4.6.2.2

incapazes: Cap. I, 3.1.2 e 72

Assistência judiciária

v. Gratuidade da justiça

Assistente

v. Assistência

atuação, poderes e ônus: Cap. I, 3.3.2.3

gestor de negócio do revel: Cap. I, 3.3.2.3

processo posterior, impossibilidade de discussão sobre a justiça da decisão, exceções: Cap. I, 3.3.2.3

técnico, remuneração:    Cap. I, 3.4.6.1.2

Assunção de competência: Cap. VII, 2.2, 2.3, 3.7.2, 3.7.9

Astreintes:

obrigação de fazer ou não fazer:    Cap. V, 2.6.1, Cap. VI, 5.4.1, 5.4.2, 5.4.3

Ata notarial: Cap. III, 6.8, 7.8.1, …

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13 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212796887/indice-alfabetico-remissivo-de-assuntos-direito-processual-civil-moderno