Direito Processual Civil Moderno - Ed. 2016

Índice alfabético-remissivo de assuntos

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Índice alfabético-remissivo de assuntos

A

Abandono da causa

extinção do processo: Cap. III. 8.2.2.5, 8.2.2.7

incidente de resolução de demandas repetitivas: Cap. VII, 5.6

Abandono material: Cap. V, 2.4.1

Abreviatura: Cap. I. 4.12.3.2

Abusividade

da cláusula de eleição de foro: Cap. I, 2.2.5.7, Cap. III, 4.2.4.5

do direito de defesa e    tutela provisória de evidência: Cap. II

Abuso ou alienação parental

especialista – depoimento: Cap. IV, 2.10.4

Abuso do direito do exequente

personalidade jurídica: Cap. VI, 2.2.4.12

Ação

acessória e    juiz competente: Cap. I, 2.2.5.6.4

anulatória de confissão: Cap. III, 7.9.4.5 , Cap. VII, 4.2.5

anulatória de partilha: Cap. IV, 2.6.11, Cap. VII, 4.2.5

capacidade: Cap. I, 3.1.2 e 3.1.3

conexas e continentes: Cap. I, 2.2.5.6.3

contra ausente e    competência: Cap. I, 2.2.5.2

desistência: Cap. I, 3.1.4.3, Cap. I, 4.6, Cap. III 8.2.2.5, Cap. III, 4.1 e Cap. III, 3.47

imobiliárias,    citação necessária e consentimento do cônjuge: Cap. I, 3.13.9

iniciativa da parte: Cap. I, 1.6.6 e 2.1.4

interesse: Cap. I, 2.1.5.1

legitimidade: Cap. I, 2.1.5.1 e 2.1.5.2

Ministério Público: Cap. I, 3.6.2 e 3.6.3

monitória: Cap. IV, 2.11.1 a 2.11.6

propositura: Cap. I, 5.1.2

propositura, contestação e    requisitos: Cap. I, 2.1.5.1

renovação: Cap. III, 8.2.2.7

Ação de alimentos

competência: Cap. I, 2.2.5.5.2

efeito devolutivo da apelação: Cap. VII, 3.2.4.1

execução da prestação: Cap. V, 2.4.1 a 2.4.6

valor da causa: Cap. I, 4.15.2.3

Ação de consignação em pagamento: Cap. IV, 2.1

Ação de demarcação

Demarcação: Cap. IV, 2.4.4

Ação de dissolução parcial de sociedade: Cap. IV, 2.5

Ação de divisão: Cap. IV, 2.4.5

competência territorial: Cap. I, 2.2.5.4.1 e 2.2.5.5.3

sentença homologatória e    efeito devolutivo: Cap. VII, 3.2.4.3

valor da causa: Cap. I, 4.15.2.3

Ação de divórcio

v. Ação de família

v. Divórcio consensual

Ação de execução

competência: Cap. VI, 2.2.2

disposições gerais: Cap. VI, 1.1 a 1.4

partes: Cap. VI, 2.2.3

requisitos:    Cap. V, 1.1, Cap. VI, 5.2.7.1

responsabilidade patrimonial: Cap. VI, 1.10.3.2 e 1.10.3.3

v. Execução

Ação de exigir contas: Cap. IV. 2.2

Ação de família: Cap. IV, 2.10

Ação de indenização: Cap. I, 2.2.5.5.3

Ação de interdito proibitório

disposições aplicáveis: Cap. IV, 2.3.2

legitimidade: Cap. IV, 2.3.1

Ação de manutenção de posse: Cap. IV, 2.3.3

citação de ambos os cônjuges: Cap. I, 3.1.3.9

Ação de petição de herança: Cap. IV, 2.6.6

Ação de reintegração de posse: Cap. IV, 2.3.3

citação de ambos os cônjuges: Cap. I, 1.6.8

fungibilidade: Cap. IV, 2.3.1

Ação de reparação de dano

competência: Cap. I, 2.2.5.5.3

Ação de separação judicial

competência: Cap. I, 2.2.5.5.3

depoimento pessoal: Cap. III, 7.9.3

Ação declaratória

interesse: Cap. I, 2.1.5.1

violação de direito: Cap. I, 2.1.6

Ação dos confinantes

ação demarcatória: Cap. IV, 2.4.4

Ação idêntica

litispendência: Cap. III, 4.2.3.1 e 4.2.4.6

Ação inibitória:

direito autoral: Cap. III, 8.5.1 a 8.5.4

Lei Maria da Penha: Cap. III, 8.5.1 a 8.5.4

obrigação de entregar coisa: Cap. V, 2.6.9

Ação monitória: Cap. IV, 2.11

Ação real

competência territorial: Cap. I, 2.2.5.4.1 a    2.2.5.5.3

Ação de recuperação ou substituição de título ao portador: Cap. I, 4.12.2.11

Ação regressiva

fiador: Cap. VI, 1.10.3.3.2

de denunciação da lide: Cap. I, 3.3.3.2 a 3.3.3.4

sócio: Cap. VI, 1.10.3.3.3

Ação rescisória: Cap. VII, 4.2

cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo: Cap. VII, 4.2.9

julgamento no STJ e STF: Cap. VII, 4.2.7.4

secretaria do tribunal e    expedição de cópias aos juízes: Cap. VII, 4.2.10

Acareação

testemunhas: Cap. III, 7.9.7.3

Aceitação

tácita ou expressa de decisão: Cap. VII, 3.1.3.4, c

Acesso à justiça: Cap. I, 1.6.4

Acidente

de veículo e competência de foro: Cap. I, 2.2.5.5.3

Ações possessórias

citação de ambos os cônjuges: Cap. I, 3.1.3.9, Cap. III, 2.2.3

competência: Cap. I, 2.2.5.5.3

contestação e    possibilidade de o réu demandar proteção possessória e indenização: Cap. IV, 2.3.5

cumulação de pedidos: Cap. I, 2.3.1

fungibilidade: Cap. I, 2.3.4

inidoneidade financeira do autor e    caução: cap. I, 2.3.8

imobiliária: Cap. I, 2.2.5.5.3

interdito proibitório: Cap. IV, 2.3.2

manutenção de posse: Cap. IV, 2.3.3

prazo para propositura da ação: Cap. IV, 2.3.8

propositura: Cap. IV, 2.3.7

reconhecimento do domínio: Cap. IV, 2.3.6

reintegração de posse: Cap. IV, 2.3.3

Acórdão: Cap. I, 4.7.1, 4.7.13

decisão recorrida e substituição: Cap. VII, 3.1.3.5

publicação: Cap. VII, 1.4.10

redação: Cap. VII, 2.4.8

registro em arquivo eletrônico inviolável e assinatura eletrônica: Cap. VII, 1.4.10

repercussão geral: Cap. VII, 3.7.8

Acordo

v. Transação, Conciliação e Mediação

Adiamento

despesas processuais: Cap. I, 3.4.6.1

Adjudicação: Cap. VI, 5.2.6.1

bens do executado e    execução: Cap. VI, 5.2.6.2.2

bens penhorados e    pagamento ao credor: Cap. VI, 5.2.6.2.2

carta de adjudicação: Cap. VI, 5.2.6.2

Administração

bens e rendas penhorados e    depositário: Cap. I, 3.7.5.4 e Cap. VI, 5.2.4.5

Administrador

v. Depositário

auxiliar da justiça: Cap. I, 3.7.5.4

imóvel arrendado e    recebimento do aluguel: Cap. VI, 5.2.4.7

locador ausente e    citação: Cap. I, 4.12.2.1

exigir contas: Cap. IV, 2.2.1

provisório e espólio: Cap. IV, 2.6.4

réu ausente e citação: Cap. I, 4.12.2.1

Advocacia geral da União

representação processual da União: Cap. I, 3.1.3.2

v. Advocacia Pública

Advocacia Pública: Cap. I, 3.1.4.5

atribuição: Cap. I, 3.1.4.5

citação da União, Estado, Distrito Federal e autarquias: Cap. I, 4.12.2.1

férias forenses e autuação: Cap. I, 3.1.4.5

intimação pessoal: Cap. I, 3.1.4.5, 4.12.3.1

prazo: Cap. I, 4.11.3.5

responsabilidade e membro: Cap. I, 3.1.4.5

Advogado (s)

causa própria: Cap. I, 3.1.1

causa própria e    deveres: Cap. I, 3.1.4.3

dativo e    desnecessidade de impugnação Especificada: Cap. III, 4.2.6

direitos: Cap. I, 3.1.4.2

expressões ofensivas: Cap. I, 3.4.1

falecimento no prazo para recurso e    restituição do prazo: Cap. VII, 3.1.3.4

falta de habilitação legal: Cap. I, 3.1.1

honorários,    pagamento e    condições para intentar a mesma ação: Cap. I, 3.4.6.1 e 3.4.6.3 e Cap. III, 8.1

intimação da decisão, sentença ou acórdão e    prazo para recurso: Cap. I, 4.12.3.3.1,    Cap. VII, 3

morte ou perda da capacidade processual e suspensão do processo: Cap. I,    5.2

não ratificação dos atos praticados no processo sem instrumento de mandato e responsabilidade por despesas, perdas e danos: Cap. I, 3.1.4.1

postulação em juízo: Cap. I, 3.1.4.1

procuração geral para o foro,    habilitação e    Exceções: Cap. I, 3.1.4.3

renúncia ao mandato e    efeitos: Cap. I, 3.1.4.4

representação em juízo: Cap. I, 3.1.4.1

restituição dos autos no prazo e    excesso: Cap. I, 4.11

retenção de autos além do prazo: Cap. I, 4.11

revogação do mandato: Cap. I, 3.1.4.4

sustentação oral no tribunal: Cap. VII, 1.4.5

Aeronave

penhora: Cap. VI, 5.2.3.5

Aforamento

resgate: Cap. IV, 2.1.1

Agência

foro competente: Cap. I, 2.2.5.5

pessoa jurídica estrangeira e    citação e gerente: Cap. I, 3.1.3.5

Agravo de instrumento: Cap. VII, 3.3

atribuição do efeito suspensivo: Cap. VII, 3.3.3

conhecimento: Cap. VII, 3.3.2

custas e porte de retorno e    comprovante de pagamento: Cap. VII, 3.3.2

decisão interlocutória, fase de liquidação da sentença ou do cumprimento da sentença, processo de execução e processo de inventário: Cap. VII, 3.3.2

formas de interposição do: Cap. I, 1.1.3.4

hipóteses: Cap. I, 3.5.2,Cap. III, 3.3.4, 3.4, 5.2.2, 8.2.2.6, Cap. V, 2.2.7.9, Cap. VI, 3.2, Cap. VII, 3.1.2.5, 3.1.2.8, 3.1.3.4, 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.1.3, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.3, 3.6.4, 3.7.9

inadmissibilidade do: Cap. VII, 3.3.4

instrução e certidão de inexistência de documento: Cap. VII, 3.3.2

instrução da petição: Cap. VII, 3.3.2

interposição não obsta o andamento do processo: Cap. VII, 3.3.3

julgamento e precedência: Cap. VII, 3.3.3

prazo e cópia da petição: Cap. VII, 3.3.2

providências do relator: Cap. VII, 3.3.3

requisitos do recurso: Cap. VII, 3.3.2

Agravo em recursos extraordinário e especial

cabimento: Cap. VII, 3.8

interposição conjunta: Cap. VII, 3.8

julgamento e ordem: Cap. VII, 3.8

petição, o endereçamento e preparo: Cap. VII, 3.8

remessa ao tribunal superior competente: Cap. VII, 3.8

requisitos: Cap. VII, 3.8

resposta: Cap. VII, 3.8

Agravo interno:

cabimento: Cap. 3.4

Alegações finais: Cap. III, 6.6

Alienação de bens de incapazes

procedimento de jurisdição voluntária: Cap. I, 2.2.1.5

Alienação, locação, administração de coisa comum

procedimento de jurisdição voluntária: Cap. IV, 3.3

Alienação por iniciativa particular: Cap. IV, 3.3

Alienação por meio da rede mundial de computadores: Cap. IV, 3.3

Alienação parental

depoimento de incapaz e acompanhamento por especialista: Cap. IV, 2.10.4

Alienação por meio da internet: Cap. IV, 3.3

Alienações judiciais: Cap. IV, 3.3

embargos de terceiro: Cap. IV, 2.7.1

Alimentos

exceção à impenhorabilidade: Cap. VI, 5.2.3.3.1

exceção à penhorabilidade: Cap. VI, 5.2.3.3.1

execução de sentença: Cap. V, 2.4.1 e Cap. VI, 5.6

processamento nas férias: Cap. VI, 5.6

Alteração do regime de bens do casamento: Cap. IV, 3.4

Aluguel

penhora de frutos e rendimentos: Cap. VI, 5.2.4.7

título executivo extrajudicial: Cap. VI, 2.2.4.6

Amicus curiae: Cap. I, 3.3.6

competência: Cap. I, 3.3.6.4

incidente de resolução de demandas repetitivas: Cap. VII, 5.6

poderes: Cap. I, 3.3.6.2

recursos: Cap. I, 3.3.6.4

Antecipação da tutela:    Cap. VI, 4.4.8

agravo de instrumento e atribuição de efeito suspensivo: Cap. VII, 3.3.3

apelação e efeito devolutivo: Cap. VII, 3.2.4.3

Anticrese

alienação do bem e eficácia:    Cap. VI, 5.2.6.3.5

intimação do credor na execução:    Cap. I, 4.12.3.1

título executivo extrajudicial: Cap. VI, 2.2.4.6

Apelação: Cap. I, 4.13.9.2, Cap. III, 8.3.13, Cap. VII, 3.1.2.5, 3.1.3.4, 3.1.4.4, 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.4.1, 3.2.4.3

efeito suspensivo:    Cap. IV, 3.9, Cap. VII, 3.1.4.4, 3.2.4.2

efeito suspensivo, exceção: Cap. IV, 2.11.6, 3.9, Cap. VII, 3.1.4.4, 3.2.4.2

inclusão em pauta:    Cap. VII, 1.4.6, 3.2.1.3

nulidade sanável, realização ou renovação do ato processual: Cap. VII, 1.4.6

reexame de pressupostos e admissibilidade: Cap. VII, 3.2.1.1, 3.2.2, 3.2.3

resultado de apelação não unânime e inversão de resultado:    Cap. VII, 1.4.8, 1.4.9

retratação, não decisão de mérito:    Cap. III, 8.2.2.6, 8.6, Cap. VII, 3.1.3.2, 3.1.3.5

tutela provisória, confirmação na sentença e impugnação: Cap. VII, 3.2.1.2

Arbitragem:

admissibilidade:    Cap. III, 6.4

carta arbitral: Cap. I, 4.12.1.2

Arguição de falsidade: Cap. III, 7.9.6.11

Arrecadação de bens

competência, foro do domicílio do autor da herança: Cap. I, 2.2.5.5.3

competência, foro do último domicílio do ausente: Cap. I, 2.2.5.5.3

Arrematação: Cap. I, 4.2.4.1    e 4.7.14, Cap. IV, 3.3, Cap. VI, 1.8.1, 5.2.6.1, 5.2.6.2.3, 5.2.6.3.1, 5.2.6.3.2

v. Leilão judicial

tornada sem efeito: Cap. IV, 3.3, Cap. VI, 1.8.1, 5.2.6.3.1, 5.2.6.3.5, 5.2.6.3.6, 5.2.6.3.8

Arrendamento

bens dotais de menores, órfãos ou interditos e    jurisdição voluntária:    Cap. IV, 3.3

Arresto:

cautelar: Cap. II, 2.4.3

embargos de terceiro:    Cap. VI, 1.9, 1.10.3.3.1, 5.2.3.10

penhora: Cap. I, 3.7.1, Cap. II, 2.4.3, Cap. VI, 1.8.4, 5.2.2.1.2, 5.2.2.6, 5.2.3.8

prejuízo: Cap. VI, 1.10.4.2

Arrolamento (inventário e partilha):    Cap. II, 2.4.3, Cap. IV, 2.6.12, 2.6.13

Arrolamento de bens (cautelar): Cap. II, 2.4.3

Arrombamento

penhora: Cap. VI, 5.2.3.6

busca e apreensão: Cap. VI, 5.3.1

Assinatura

depoimento e prova testemunhal: Cap. III, 7.9.7.3

despacho, decisão, sentença, acórdão: Cap. I, 4.7.14, Cap. III, 8.3.1

por meio eletrônico, dos juízes em todos os graus de jurisdição: Cap. I, 4.5.4

termos do processo: Cap. I, 4.8

Assinatura eletrônica:

carta: Cap. I, 4.5.1    e 4.5.4

Assistência: Cap. I, 3.4.6.2.2

adquirente e cessionário: Cap. I, 3.1.6

custas: Cap. I, 3.4.6.2.2

incapazes: Cap. I, 3.1.2 e 72

Assistência judiciária

v. Gratuidade da justiça

Assistente

v. Assistência

atuação, poderes e ônus: Cap. I, 3.3.2.3

gestor de negócio do revel: Cap. I, 3.3.2.3

processo posterior, impossibilidade de discussão sobre a justiça da decisão, exceções: Cap. I, 3.3.2.3

técnico, remuneração:    Cap. I, 3.4.6.1.2

Assunção de competência: Cap. VII, 2.2, 2.3, 3.7.2, 3.7.9

Astreintes:

obrigação de fazer ou não fazer:    Cap. V, 2.6.1, Cap. VI, 5.4.1, 5.4.2, 5.4.3

Ata notarial: Cap. III, 6.8, 7.8.1, 7.9.2

Atentado: Cap. I, 3.4.3

Ato atentatório à dignidade da justiça

advertência: Cap. VI, 1.8.2

Defensoria Pública: Cap. I, 3.4

devedor, caracterização: Cap. VI, 1.8.4, 1.9, 5.2.3.6

hipóteses: Cap. I, 3.4.4

Ministério Público: Cap. I, 3.4

multa: Cap. VI, 1.8.4, 4.4.7, 5.2.2.4

reestabelecimento do estado de fato anterior: Cap. I, 3.4

Atos concertados: Cap. I, 2.2.6

Atos da parte: Cap. I, 4.6

Atos do escrivão: Cap. I, 4.8

Atos do juiz: Cap. I, 4.7

atos executivos: Cap. I, 3.7.1

rescisão: Cap. VII, 1.4.9, 3.1.4.2, 3.2.1.1, 4.1, 4.2.2, 4.2.11.1, 4.2.11.2

Atos processuais

v. Forma, Nulidade e Prazo

assinatura dos intervenientes: Cap. I, 4.8

contradição na transcrição, momento e forma de suscitar: Cap. I, 4.8

datilografia: Cap. I, 4.8

despesas e pagamento: Cap. I, 3.4.6.1.2

extinção do direito, prazo e    justa causa: Cap. I, 4.11.3.4    e 4.11.3.5

inúteis ou desnecessários: Cap. I, 3.4

lugar: Cap. I, 4.9

partes que constituem, modificam e extinguem direitos processuais: Cap. VII, 3.1.3.4

por meio eletrônico, produzidos, transmitidos, armazenados e assinados: Cap. I, 4.5

prática e comunicação oficial por meios eletrônicos: Cap. I, 4.5.1

produzidos ou armazenados digitalmente em arquivo eletrônico, na presença do Juiz: Cap. I, 4.5.4

Assinatura eletrônica: Cap. I, 4.5.1 e 4.5.4, 4.5.5 e 4.7.14

Audiência:

conciliação e mediação: Cap. III, 2.2.9 e    3.5.2, 3.5.3, 3.5.6

concurso de credores:    Cap. VI, 5.2.7.4

embargos á execução: Cap. VI, 4.4.9

instrução e julgamento:    Cap. III, 6.1

morte ou perda da capacidade processual, suspensão do processo: Cap. IV, 2.9

produção de prova testemunhal: Cap. III, 7.9.7.3

publicação da decisão ou sentença:    Cap. VII, 3.1.3.4

Ausência

declaração: Cap. IV, 3.7

locador, citação: Cap. I, 4.12.2

réu, citação: Cap. I, 4.12.2

Ausente

v. Bens de ausentes

bens: Cap. IV, 3.7

curador especial: Cap. I, 3.1.3.8

declaração de ausência: Cap. IV, 3.7

Autarquias:

prazo para recurso: Cap. I, 3.6.4

recurso, preparo e dispensa: Cap. VII, 3.1.3.4

remessa necessária: Cap. III, 8.8

Auto

de arrematação: Cap. I, 4.2.4.1 e 4.7.14, Cap. VI, 1.8.1, 5.2.6.3.2, 5.2.6.3.7

de demarcação: Cap. IV, 2.4.4

de divisão: Cap. IV, 2.4.1, 2.4.5

de inspeção judicial: Cap. III,    7.9.9

de interrogatório do interditando: Cap. III, 7.9.9, Cap. IV, 3.9

de orçamento de partilha: Cap. IV, 2.610

de resistência à penhora: Cap. VI, 5.2.3.6

de restauração de autos: Cap. IV, 2.14

Autocomposição:

homologação: Cap. IV, 3.1.2, Cap. V, 2.1.6.7

tutela cautelar:    Cap. II, 7.3

Autoridade administrativa

atribuição, conflito com autoridade judiciária: Cap. VII, 5.3.1, 5.3.3

Autoridade judiciária

v. Juiz

atribuição, conflito com autoridade administrativa: Cap. VII, 5.3.1, 5.3.3

Autos

acórdão transitado em julgado e baixa ao juízo de origem: Cap. VII, 1.4.11

cobrança ao advogado que exceder prazo: Cap. I, 4.11.4.3

consulta, direito das partes e procuradores: Cap. I, 4.4.2

desaparecimento, restauração e    custas: Cap. IV, 2.14

devolução fora de prazo e efeitos: Cap. I, 4.11.4.3

penhora e averbação no rosto dos autos:    Cap. VI, 5.2.4.3

responsabilidade pela guarda, escrivão: Cap. I, 3.7.5.2

Autos eletrônicos:

armazenamento: Cap. I, 4.5.4

chefe de secretaria: Cap. I, 4.5.4

dispensa de porte de remessa e de retorno: Cap. VII, 3.1.3.4

escrivão: Cap. I, 4.5.4

prazo em dobro: Cap. I, 4.5.3

preparo: Cap. VII, 3.1.3.4

Autos suplementares: Cap. IV, 2.14

Auxiliares da justiça: Cap. I, 3.7.5

Auxílio direto: Cap. I, 2.2.4

Avaliação:    Cap. I, 3.7.5.3, 5.2.3.11, Cap. VI, 5.2.5.5

v. Penhora e prova pericial

bens do espólio: Cap. IV, 2.6.8

cálculo do imposto e inventário: Cap. IV, 2.6.8

conteúdo do laudo:    Cap. VI, 5.2.5.2

de imóvel:    Cap. VI, 5.2.5.4, 5.2.6.3.5

de títulos e ações: Cap. VI, 5.2.5.3

incumbência do oficial de justiça fazer: Cap. I, 3.7.5.4

nomeação de avaliador: Cap. I, 3.7.5.2

oficial de justiça: Cap. I, 3.7.5.2

reavaliação, execução: Cap. IV, 2.6.8, Cap. VI, 1.8.1, 5.2.5.5

repetição: Cap. IV, 2.6.8, Cap. VI. 1.8.1, 5.2.5.5

Avaliador

v. Perito

Avaria Grossa

regulação: Cap. IV, 2.13

Averbação

execução admitida: Cap. VI, 1.12, 5.2.2.1.2, 5.2.2.2, 5.2.2.4, 5.2.3.1

execução proposta: Cap. VI, 5.2.2.2

meio eletrônico: Cap. I, 4.5.1

penhora:    Cap. I, 3.7.5.4, Cap. VI, 1.10.4.2, 5.2.3.9, 5.2.4.7

gratuidade da justiça: Cap. I, 3.5.1

Avocação de autos

pelo tribunal, juiz que excedeu prazo legais: Cap. I, 4.11.3.1

pelo tribunal, remessa necessária: Cap. III, 8.8

B

Baixa de autos

prazo: Cap. VII, 1.4.11

Bancos

depósito de dinheiro, pedras, metais preciosos e papéis de crédito:    Cap. I, 3.7.5.4, Cap. VI, 5.2.3.7

Benfeitorias

execução e indenização:    Cap. VI, 5.3.4

na divisão: Cap. IV, 2.4.5

Bens

adjudicação: Cap. VI, 5.2.6.2

alienação, fraude de execução:    Cap. VI, 1.10.4.1

arrolamento: Cap. II, 2.4.3, Cap. VI, 2.2.4.13

avaliação, espólio e    inocorrência:    Cap. IV, 2.6.13

conferidos na partilha: Cap. IV, 2.6.7

consignação em pagamento:    Cap. IV, 2.1.2

de ausentes, declaração de ausência: Cap. IV, 3.7

de ausente,    separação para pagamento, inventário: Cap. IV, 2.6.9

de ausentes, sucessão provisória: Cap. IV, 3.7

execução, devedor, em poder de terceiros: Cap. VI, 5.2.3.6

guarda e conservação, depositário ou administrador: Cap. I, 3.7.5.4

imóveis, divisíveis, alienação parcial:    Cap. VI, 5.2.5.4, 5.2.6.3.5

impenhoráveis, relação: Cap. VI, 1.10.3.2, 5.2.3.2, 5.2.3.3.1, 5.2.3.3.2

inalienáveis, frutos e rendimentos e sua penhora:    Cap. VI, 1.10.3.2, 5.2.3.3.1

não sujeitos à execução: Cap. VI, 1.10.3.2, 5.2.3.3

responsabilidade patrimonial: Cap. VI, 1.10.3.1, 1.10.3.3.3, 5.2.3.1

Boa–fé

v. Má–fé

comportamento esperado das partes do processo: Cap. I, 4.11.3.2, Cap. III, 2.2.5.2

exigência legal:    Cap. III, 7.9.7.3

Busca e apreensão

pessoas e coisas:    Cap. V, 2.6.3, 2.6.7, Cap. VI, 1.4.3, 1.7, 1.10.2

obrigação de entregar coisa: Cap. III, 8.5.2, Cap. IV, 2.3.1, 2.4.4, Cap. V, 2.6.9, Cap. VI, 1.5.1, 1.5.2, 1.7, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3

C

Cadastros de inadimplentes: Cap. V, 2.2.5.3

Caderneta de campo

na demarcação:    Cap. IV, 2.4.4

Calamidade pública

prorrogação de prazos: Cap. I, 4.11.3.5

Cálculo

aritmético:    Cap. VI, 2.2.4.8

Calendário processual: Cap. I, 4.2.4.3, Cap. III, 6.3

Câmaras de mediação e conciliação da União, Estados e Municípios: Cap. I, 3.7.5.6

Câmaras Privadas de conciliação e mediação: Cap. I, 2.2.1.3    e 3.7.5.6

Cancelamento

averbações: Cap. VI, 5.2.2.2

documento: Cap. III, 7.9.6.12

Capacidade postulatória

requisitos: Cap. I, 4.12.2.3.2

Capacidade processual: Cap. 31.2

v. Incapacidade e incapazes

cônjuge: Cap. I, 3.1.3.9

curador especial: Cap. I, 3.1.3.8

defeito, suspensão do processo para ser sanado: Cap. I, 3.1.5

incapazes, representação ou assistência: Cap. I, 3.1.2

perda, suspensão do processo: Cap. I, 5.2.2

representação de pessoas jurídicas: Cap. I, 3.1.3.6

Carência de ação

alegação    na contestação: Cap. I, 4.13.8.2, Cap. III, 2.2.7, 3.4, 3.5.1, 4.2.4.4, Cap. VII, 3.2.4.3

extinção do processo:    Cap. I, 4.12.2.3.2, Cap. III, 3.5.1, 8.2.2.5, 8.2.2.6, Cap. VII, 3.1.4.1, 3.2.4.3, 4.2.2

Cartas

citação com hora certa: Cap. I, 4.12.2.4 e 4.12.2.8

citação pelo correio: Cap. I, 4.12.2.4    e 4.12.2.6

comunicação dos atos: Cap. I, 4.12.1.2 e 4.12.1.3

valor probante: Cap. III, 7.9.6.8

Carta arbitral: Cap. I 2.2.1.4, 2.2.5.2, 2.2.6 e 267

Carta de arrematação:

conteúdo:    Cap. VI, 5.2.6.3.2, 5.2.6.3.7

Carta de ordem

v. Carta precatória

cabimento: Cap. I, 4.12.1.2

expedição por meio eletrônico: Cap. I, 4.5.1

requisitos: Cap. I, 4.12.1.2 e 4.12.1.3

Carta precatória

caráter itinerante: Cap. I, 4.12.1.3

cumprimento e devolução ao juízo de origem: Cap. I, 4.12.1.3

execução por carta e    embargos á execução: Cap. V, 2.2.7.2, Cap. VI, 1.10.3.3.1, 2.2.4.1, 4.1, 4.2, 5.2.2.1.1

expedição por meio eletrônico: Cap. I, 4.5.1

herança jacente e    arrecadação de bens em outra comarca: Cap. IV, 3.6

justiça federal, cumprida pela justiça estadual: Cap. I, 4.12.1.2

nomeação de perito e assistentes: Cap. III, 7.9.8.5 e 4.12.3.1

penhora:    Cap. VI, 5.2.3.6

perícia: Cap. I, 4.12.1.2 e 4.12.1.3

prazo, início após a juntada: Cap. I, 4.11.4.1

prazo para cumprimento: Cap. I, 4.12.1.3

recusa de cumprimento pelo juiz: Cap. I, 4.12.1.3

requisitos essenciais: Cap. I, 4.12.1.2 e 4.12.1.3

suspensão do processo: Cap. I, 4.12.1.3, 5.2.1, 5.2.2

Carta rogatória

autoridade estrangeira: Cap. I, 4.12.1.1 e 4.12.1.2

expedição por meio eletrônico: Cap. I, 4.5.1

recusa de cumprimento e citação por edital: Cap. I, 4.12.2.10

requisitos essenciais: Cap. I, 4.12.1.2 e 4.12.1.3

Casos repetitivos: Cap. VII, 2.2, 3.7.9

v. Julgamento de casos repetitivos

Caução

advogado sem procuração, desnecessidade: Cap. I, 3.1.4.1

autor residente fora do Brasil: Cap. I, 3.4.6.1.3

embargos de terceiros: Cap. IV, 2.7.4

possessória: Cap. IV, 2.3.8

réu, alegação: Cap. III, 4.2.4

Causa

v. Valor da causa

Causa de pedir

ações conexas: Cap. 2.2.5.6.2

ações idênticas: Cap. I, 2.2.5.6.1

alteração: Cap. I, 4.12.2.3.1, Cap. III, 2.3.1, 2.3.2

litisconsórcio: Cap. I, 3.2

saneamento do processo, impossibilidade de alteração: Cap. III, 2.3.2, 2.3.4

Causa própria

advogado: Cap. I, 3.4.6.3 e 106

partes: Cap. I, 3.1.2 e 106

Causalidade e honorários advocatícios: Cap. I, 3.4.6.3

Celeridade processual

cooperação entre as partes: Cap. I, 1.6.13

solução integral de conflitos e prazo razoável: Cap. I, 1.6.15

Centro judiciário de solução consensual de conflitos

atribuição: Cap. I, 2.2.1.3

composição: Cap. I, 2.2.1.3

Certidão

direito de requerer:    Cap. I, 4.4.2

força probante: Cap. III, 7.9.6.7

formal de partilha, substituição: Cap. IV, 2.6.10

óbito e    inventário: Cap. IV, 2.6.3

requisição pelo juiz, prova das alegações das partes: Cap. III, 7.9.6.9

Cessionário

inventário, legitimidade concorrente: Cap. IV, 2.6.3

legitimidade para propor ou prosseguir na execução: Cap. VI, 2.2.3.2.1

Chamamento ao processo: Cap. I, 3.3.4

admissibilidade: Cap. I, 3.3.4.1

citação: Cap. I, 3.3.4.1

sentença: Cap. I, 3.3.4.3

Chefe de secretaria

incumbências, regulamentação e ato do juiz: Cap. I, 3.7.1 e Cap. I, 4.8

ordem cronológica dos processos: Cap. I, 3.7.5.2

v. Escrivão

Cheque

penhora: Cap. VI, 5.2.4.3

título executivo: Cap. VI, 2.2.4.3, 2.2.4.5

Citação

aditamento, antes da citação: Cap. III, 2.3.2

carta de ordem, precatória ou rogatória, início de prazo: Cap. VII, 3.1.3.4

Chefe de Secretaria: Cap. I, 4.12.2.4 e 4.12.2.9

comarcas contíguas: Cap. I, 4.12.1.2, Cap. VI, 5.2.3.6

comparecimento espontâneo, suprimento da falta: Cap. I, 4.12.2.1    e 4.12.2.2.3

condomínio edilício:    Cap. I, 4.12.2.4, 4.12.2.6.4

conceito: Cap. I, 4.12.2.1

cônjuges, necessidade: Cap. I, 3.1.3.8

correio: Cap. I, 4.12.2.4 e 4.12.2.6

correio, início de prazo: Cap. I, 4.11.4.1

denunciação da lide: Cap. I, 3.3.3.5

domingos e feriados ou fora do horário em dia útil: Cap. I, 4.10

edital, condições: Cap. I, 4.12.2.10 e 4.12.2.11

edital, execução por quantia certa: Cap. VI, 5.2.2.4

edital, início do prazo: Cap. I, 4.11.4.1

edital, requerimento doloso: Cap. I, 4.12.2.4 e 4.12.2.10

edital, réu revel e    nomeação de curador especial: Cap. I, 4.12.2.10

efeitos: Cap. I, 4.12.2.2.1

efeitos, pedido: Cap. I, 4.12.2.3.1

execução, interrupção da prescrição:    Cap. V, 2.2.2, Cap. VI, 1.12, 3.5

execução para entrega de coisa certa: Cap. V, 2.6.9, Cap. VI, 1.5.2, 3.5, 4.4.3, 5.3.1, 5.3.3

execução por quantia certa: Cap. I, 4.12.2.1

falta ou nulidade, impugnação e cumprimento da sentença: Cap. I, 4.12.2.2.1

hora certa: v. Citação com hora certa

inalterabilidade do pedido: Cap. I, 4.12.2.3.1

incapaz: Cap. I, 4.12.2.1

litisconsortes passivos, início de prazo: Cap. I, 4.11.4.1

locador que se ausentar do país: Cap. I, 4.12.2

local de efetuação: Cap. I, 4.12.2.4

lugar inacessível, por edital: Cap. I, 4.12.2.10

mandado, advertência da falta de contestação: Cap. I, 4.12.2.7

mandado, início de prazo: Cap. I, 4.11.4.1, Cap. VI, 4.4.3

mandado, requisitos: Cap. IV, 2.10.2

meio eletrônico: Cap. I, 4.12.2.5

militar: Cap. III, 2.2.3

modos: Cap. I, 4.12.2.4

noivos: Cap. I, 4.12.2.4

nulidade: Cap. I, 4.12.2.4

oficial de justiça, procedimento: Cap. I, 4.12.2.4, 4.12.2.6.2 e 4.12.2.7

opostos: Cap. I, 4.12.2.1

parentes de pessoa falecida: Cap. I, 4.12.2.4

pessoa doente: Cap. I, 4.12.2.4

pessoal em embargos de terceiro: Cap. I, 4.12.2.1

pessoal, réu, representante ou procurador legalmente autorizado: Cap. I, 4.12.2.1

por meio eletrônico: Cap. I, 4.12.2.5

postal, início de prazo: Cap. I, 4.11.4.1

prazo, início: Cap. I, 4.11.4.1

preliminar de inexistência ou nulidade: Cap. III, 4.2.4

prescrição, interrupção: Cap. I, 4.12.2.3.3

procedimento de jurisdição voluntária: Cap. I, 4.12.2.1

procedimento comum: Cap. VI, 4.4.9

propositura da ação e efeitos quanto ao réu: Cap. I, 4.12.2.2.1

realização fora do horário: Cap. I, 4.10

realizada em férias e feriados: Cap. I, 4.10

réu ausente: Cap. I, 4.12.2

réus, início do prazo: Cap. I,4.11.4.1, Cap. III, 2.2.9

validade do processo, indispensável: Cap. I, 4.12.2.2.2

Citação com hora certa

ausência do citando, citação considerada realizada: Cap. I, 4.12.2.4 e Cap. I, 4.12.2.8

domicílio do réu: Cap. I, 4.12.2.4 e 4.12.2.8

réu revel e    curador especial: Cap. I, 4.12.2.8

Cláusula ad judicia: Cap. I, 3.1.4.3

Cobrança dos autos: Cap. I, 4.11.4.3

Coisa certa

execução: Cap. III, 8.5.2, Cap. V, 2.6.9, Cap. VI, 1.3, 1.5.1, 1.5.2, 1.7, 3.5, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3, 5.3.4

Coisa incerta

execução: Cap. III, 8.5.2 Cap. V, 2.6.9, Cap. VI, 1.3, 1.5.2, 1.7, 3.5, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3

Coisa julgada: Cap. III, 9

ação rescisória: Cap. III, 9.2.3, Cap. VI, 6.2.6, Cap. VII, 4.2.11.2

extinção do processo:    Cap. I, 4.14.3.3, Cap. III, 8.2.2.3, Cap. VII, 3.3.2

réu, alegação: Cap. I, 4.12.2.2.3, Cap. III, 4.2.4.5, 9.2.3

Coisa litigiosa

efeito da citação válida: Cap. I, 4.12.2.2.1

Coisas vagas: Cap. IV, 3.8

Colações: Cap. IV, 2.6.7

v. Inventário

Comarca

competência: Cap. I, 2.2.5.5.1

contígua, citações e intimações: Cap. I, 4.12.1.2, Cap. VI, 5.2.3.6

Companheiro

herdeiro e a    citação: Cap. IV, 2.6.6

interdição: Cap. IV, 3.9

inventariante: Cap. IV, 2.64

inventário e partilha: Cap. IV, 2.6.3, 2.6.6

penhora,    reserva da meação: Cap. IV, 2.7.1, Cap. VI, 5.2.3.10, 5.2.4.8

supérstite,    inventário: Cap. IV, 2.6.3

terceiro e ajuizamento de embargos: Cap. IV, 2.7.1, Cap. VI, 2.2.3.3.1

Compensação

impugnação ao cumprimento de sentença: Cap. V, 2.2.7.10

impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: Cap. V, 2.5

Competência

v. Incompetência

absoluta e    relativa: Cap. I, 2.2.5.4.1

ação acessória: Cap. I, 2.2.5.6.4

ação de consignação: Cap. IV, 2.1.2

causa em que a União é parte: Cap. I, 2.2.5.5.3

conflito de competência, ocorrência: Cap. I, 2.2.5.9

em razão da matéria e da hierarquia, inderrogável: Cap. I, 2.2.5.4.1

em razão do valor e do território: Cap. I, 2.2.5.7

internacional: v. Jurisdição Nacional

modificação pela conexão ou continência: Cap. I, 2.2.5.6.1 e 2.2.5.6.2, 4.14.3.2

processamento e decisão das causas: Cap. III, 4.2.4.4

propositura da ação: Cap. I, 2.2.5.5.1

prorrogação, ocorrência: Cap. I, 2.2.5.8.2

Competência territorial

ação de alimentos: Cap. I, 2.2.5.5.3

ação de direito pessoal: Cap. I, 2.2.5.5

ação de direito real sobre bens móveis: Cap. I, 2.2.5.4.2

ação de separação e de anulação de casamento: Cap. I, 2.2.5.5.3

ação relativa a direito real sobre imóvel: Cap. I, 2.2.5..4.2

domicílio do réu: Cap. III, 2.2.3

foro de eleição: Cap. I, 2.2.5.4.1 e 2.2.5.4.2

lugar de cumprimento da obrigação: Cap. I, 2.2.5.5.3

lugar do ato ou fato: Cap. I, 2.2.5.5.3, Cap. I, 4.9

modificação pela conexão ou continência: Cap. I, 2.2.5.6.1 e 2.2.5.6.2, 4.14.3.2

prevenção, ocorrência: Cap. I, 2.2.5.6.5

Conciliação

audiência: Cap. III, 2.2.9 e 3.5.6

tentativa, incube ao juiz: Cap. I, 3.7.1

Conciliador: Cap. I, 2.2.1.3 e 3.7.5.6

Concurso de ações

v. Cumulação

Concurso de credores

execução por quantia certa: Cap. VI, 1.11.1, 5.2.3.2, 5.2.7.4

Concussão

ação rescisória: Cap. VI, 6.2.3, 1.4.9, Cap. VII, 4.2.2, 4.2.3

Condição

excesso de execução: Cap. VI, 4.2

execução da sentença e prova do advento da condição ou termo: Cap. III, 8.3.11, Cap. V, 2.1.6.5, 2.2.1.3

prova de sua verificação e    petição inicial da execução: Cap. V, 2.2.1.3

Condições da ação

legitimidade e interesse: ausência, extinção do processo: Cap. I, 4.7.10.5    e 4.12.2.3.2

Condomínio

v. Alienações judiciais

encargo e título executivo: Cap. VI, 2.2.4.6

Condômino

legitimidade na ação demarcatória: Cap. IV, 2.4.4

Conexão

ação, ocorrência: Cap. I, 2.2.5.6.2 e 2.2.5.6.5, Cap. III, 4.3.5

alegada na contestação: Cap. III, 4.2.4

competência, modificação: Cap. I, 2.2.5.6.1 e 2.2.5.6.5

distribuição por dependência: Cap. I, 4.12.2.3.1, 4.14.3.1

litisconsórcio: Cap. I, 3.2

Confissão: Cap. III, 7.5.3 e 7.9.4

Conflito de atribuições: Cap. VII, 5.3.1, 5.3.3

Conflito de competência

arguição de incompetência relativa pela parte: Cap. VII, 5.3.1

atribuição entre autoridades judicial e administrativa: Cap. VII, 5.3.1, 5.3.3

conceito: Cap. I, 2.2.5.9

decisão e    validade dos atos do juiz incompetente: Cap. VII, 5.3.1, 5.3.2

decisão de plano e    jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão: Cap. VII, 2.2, 5.3.2

legitimidade: Cap. I, 2.2.5.9

Ministério Público: Cap. VII, 5.3.1

negativo: Cap. VII, 5.3.1

positivo: Cap. VII, 5.3.1

reunião de processo: Cap. VII, 5.3.1

sobrestamento do processo: Cap. VII, 5.3.1

suscitado ao presidente do tribunal: Cap. VII, 5.3.1

suscitar: Cap. VII, 5.3.1

tribunais: Cap. VII, 1.2

Conflito de normas: Cap. I, 1.5.5

Cônjuges

bens reservados: Cap. III, 2.2.3

citação: Cap. I, 3.1.3.8

direitos reais imobiliários: Cap. IV, 2.4.4

embargos de terceiro: Cap. IV, 2.7.1, Cap. VI, 2.2.3.3.1, 2.2.3.3.2, 5.2.3.10, 5.2.6.3.5

foro competente, alimentos: Cap. I, 2.2.5.5.3

foro competente, separação: Cap. I, 2.2.5.5.3

nas ações possessórias: Cap. III, 2.2.3

outorga, suprimento: Cap. IV, 2.4.4

produto de seu trabalho: Cap. III, 2.2.3

requerimento de outorga: Cap. IV, 2.4.4

Conselho Nacional de Justiça

alienação judicial em meio eletrônico: Cap. I, 4.5.1

atos processuais em meios eletrônico: Cap. I, 4.5.1

banco de dados, demandas repetitivas: Cap. VII, 2.4.2

citação por edital: Cap. I, 4.12.2.10

Código de Ética do conciliador e do mediador: Cap. I, 3.7.5.6

demandas repetitivas em meio eletrônico: Cap. III, 8.3.7, Cap. VII, 2.4.2

interdição: Cap. IV, 3.9

penhora em meios eletrônicos: Cap. I, 4.5.1

videoconferência, prática do ato processual: Cap. I, 4.5.1

Consignação em pagamento

v. Ação de consignação em pagamento

Constituição Federal e o Código de Processo Civil: Cap. I, 1.5

Constituição de capital

ato ilícito, indenização e prestação de alimentos: Cap. V, 2.4.1, 2.4.8.2

Consulta

autos: Cap. I, 4.4.210

Contas

v. Ação de exigir contas

inventariante, tutor, curador, depositário e administrador, processada em apenso: Cap. IV, 2.2.1

Contempt of court: Cap. I, 3.4.2

Contestação

ação demarcatória: Cap. IV, 2.4.4

assinatura de documento, ônus da prova: Cap. III, 7.9.6.12

curador especial: Cap. I, 3.1.3.8

embargos de terceiro: Cap. IV, 2.7.5

habilitação: Cap. IV, 2.9

incidente de falsidade: Cap. III, 7.9.6.11

início do prazo: Cap. I, 4.11.4.1, 335 Cap. III, 3.5.2, 3.5.6, Cap. VI, 4.4.9

interesse e legitimidade: Cap. I, 2.1.5.1

litispendência: Cap. I, 4.12.2.3.1, Cap. III, 2.3.5, 4.2.4.5

tutela cautelar: Cap. II, 5.3.2

novas alegações, posteriores à contestação: Cap. III, 4.1, 4.2.3.2

oposição: Cap. IV, 2.8.2

prazo: Cap. III, 3.5.2, 3.5.5, 4.1, Cap. IV, 2.11.6, Cap. VI. 4.4.9

prazo comum e litisconsortes: Cap. III, 4.1

preliminares: Cap. III, 4.2.4.1

preliminares, oitiva do autor: Cap. III, 4.2.4.2

presunção de veracidade e fatos não impugnados: Cap. III, 4.2.3.1, 4.2.6 Cap. III, 7.5.5

reconvenção: Cap. III, 2.2.6.1, 3.4.7, Cap. IV, 2.5.3, Cap. V, 2.2.7.3

resposta do réu: Cap. III, 2.2.9, 3.5.5

restauração dos autos, parte contrária: Cap. IV, 2.14

valor da causa, impugnação: Cap. I, 4.15.2.3.3

Continência de causas

competência, modificação: Cap. I, 2.2.5.6.1

distribuição: Cap. I, 4.12.2.3.1

Contradição

embargos de declaração: Cap. VII, 3.5.2

Contradita à testemunha: Cap. III, 7.9.7.3

Contraditório

garantir sua efetividade é incumbência do juiz: Cap. I, 1.6.8, Cap. III, 3.2.3.1

inaplicabilidade: Cap. I, 1.6.8

inaplicabilidade e tutela de evidência: Cap. I, 1.6.8 e II

obrigatoriedade: Cap. I, 1.6.8

decisão sobre matéria de ofício: Cap. I, 1.6.8

Contraprestação

possibilidade de exigência subordinada ao implemento da prestação, execução: Cap. VI, 2.2.4.9

Contrato

simulado, prova: Cap. III, 7.9.7.2

Convenção das partes

audiência: Cap. III, 6.2

ônus da prova e distribuição diversa: Cap. I, 4.2.4.1 e 4.2.4.2

suspensão de execução: Cap. VI, 6.1

suspensão do processo: Cap. I, 4.2.4.1, Cap. IV, 2.10.2

Convenção processual: Cap. I, 4.2.4.2, 4.11.1 e 4.11.2.3, Cap. III, 2.3.4

dilatação do prazo: Cap. I, 4.2.4.2 e 4.11.1

ônus da prova: Cap. I, 4.2.4.1 e 4.2.4.2

suspensão da execução: Cap. VI, 6.1

suspensão do processo: Cap. I, 4.2.4.1, Cap. IV, 2.10.2

Conversão do julgamento em diligência

pelo tribunal: Cap. VII, 1.4.6

Cooperação

internacional: Cap. I, 2.2.4

nacional: Cap. I, 2.2.6

sujeitos do processo: Cap. I, 1.6.13

Cooperação judiciária nacional: Cap. I, 2.2.6

Cooperação jurídica internacional

auxílio direto: Cap. I, 2.2.4

carta rogatória: Cap. I, 2.2.4

decisão estrangeira: Cap. VII, 5.4.1

homologação de decisão estrangeira: Cap. VII, 5.4

pedido e autoridade brasileira: Cap. I, 2.2.4

regras: Cap. I, 2.2.6

Correio

citação postal: Cap. I, 4.12.2.4 e 4.12.2.6

intimação por carta: Cap. I, 3.1.4.3, 4.12.3.2.2

Corrupção

passiva do juiz, ação rescisória: Cap. VI, 6.2.3, 1.4.9, Cap. VII, 4.2.2, 4.2.3

Cotas marginais

proibição e multa: Cap. I, 4.6

Credores

direito de retenção: Cap. VI, 5.2.3.5

execução, medidas urgentes: Cap. VI, 5.2.2.4, 5.2.2.6

execução em seu interesse: Cap. VI, 5.2.6.2.3, 5.2.7.4

garantia real, intimação para penhora: Cap. I, 4.12.3.1, Cap. VI, 2.2.4.12

inadimplente, excesso de execução: Cap. VI, 4.4.6

obrigado à contraprestação, adimplemento: Cap. VI, 2.2.4.9

preferência sobre bens penhorados: Cap. VI, 5.2.3.2, 5.2.6.2.3, 5.2.7.4

Culto religioso

citação: Cap. I, 4.12.2.4

Cumprimento da sentença: Cap. V, 1.1, Cap. VI, 1.3, 1.5.2, 5.3.1, 5.3.3

v. Execução de sentença, Execução provisória

Cumulação : Cap. III, 2.2.6

ação demarcatória e ação de divisão: Cap. IV, 2.4.1

ação rescisória: Cap. VII, 4.2.1

execuções de títulos: Cap. VI, 2.2.4.10

pedido: Cap. III, 2.2.6.1, Cap. VII, 4.2.1

procedimento: Cap. III, 2.2.6.1, 2.2.6.2

requisitos de admissibilidade: Cap. III, 2.2.6.1, 2.2.6.2, 2.2.6.3.1

Curador

citação, réu mentalmente incapaz, nomeação: Cap. I, 4.12.2.1

compromisso: Cap. IV, 3.10

contestação do pedido de remoção: Cap. IV, 3.10

escusa do encargo: Cap. IV, 3.10

especial: Cap. I, 3.1.3.8

herança jacente, atribuições: Cap. IV, 3.6

incapazes: Cap. I, 3.1.2 e 3.1.3.8

exigir contas: Cap. IV, 2.2.1

requerimento de exoneração: Cap. IV, 3.10

suspensão e substituto interino: Cap. IV, 3.10

Curatela

disposições: Cap. IV, 3.9    e 3.10

intervenção do Ministério Público: Cap. I, 3.6.2

Custas

v. Despesas e preparo

título executivo: Cap. V, 2.1.6.6

D

Dano processual: Cap. I, 3.4.5.2, Cap. II, 5.4

Danos

execução indevida: Cap. VI, 5.2.6.3.8, 6.2.8

Data

documento particular: Cap. III, 7.9.6.6

Datilografia

depoimento: Cap. III, 7.97.3

despachos: Cap. I 4.7.14

sentença, audiência: Cap. III, 6.8

termos do processo: Cap. I, 4.8

Debates orais

no procedimento comum: Cap. III, 6.6, Cap. VII, 4.2.10

Debênture

título executivo: Cap. VI, 2.2.4.3, 2.2.4.5

Decadência

ação rescisória: Cap. I, 4.12.2.2.2, Cap. VII, 4.2.3, 4.2.6, 4.2.11.1

extinção do processo: Cap. III, 5.2.2, 8.2..3.4

tutela cautelar e acolhimento da alegação de decadência: Cap. II, 7.8

Decisão interlocutória

agravo, cabimento: Cap. I, 4.7.4, Cap. III, 3.3.4, Cap. VI, 3.2, Cap. VII, 3.1.2.5, 3.1.2.8, 3.1.3.4, 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.1.2.3, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.3, 3.6.4

apelação, cabimento: Cap. I, 4.7.4 e 4.7.5 e 4.7.11.1, 4.13.9.2, Cap. III, 6.8, Cap. VII, 3.1.2.5, 3.1.2.8, 3.1.3.4, 3.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.3, 3.3.1, 3.3.3, 3.6.4

conceito: Cap. I, 4.7.3 e 4.7.4 e 4.7.5, 5.3.2

Decisão judicial

aceitação da decisão: Cap. VII, 3.1.3.4

decisão surpresa, proibição: Cap. I, 1.6.8

hipoteca judiciária: Cap. III, 8.4.2, 8.4.3

impugnação total ou parcial: Cap. VII, 3.1.4.1, 3.2.2, 3.2.4.2

legalidade estrita e jurisdição voluntária: Cap. IV, 3.1.2

meios de impugnação: Cap. VII, 2.4.2, 3.2.4.1

ordem cronológica: Cap. I, 1.5.6

Decisão de mérito: Cap. VII, 1.4.9, 3.1.4.2, 4.1, 4.2.2, 4.2.11.1, 4.2.11.2

Decisão monocrática

ação rescisória, relator: Cap. VII, 4.2.1, 4.2.11.1, 4.2.11.2

apelação, relator: Cap. VII, 3.2.4.1

embargos de declaração, relator: Cap. VII, 3.1.4.4, 3.5.5, 3.5.6

relator: Cap. I, 4.7.1 e 4.7.13

Decisão com surpresa para as partes: Cap. I, 1.6.8

Decisões

fundamentação: Cap. I, 1.6.17

Declaração de incompetência: Cap. I, 2.2.5.4.1 e 2.2.5.8.1, Cap. III, 4.2.4.2 e 4.2.4.3, 4.2.4.4, 4.2.4.7

Declaração de inconstitucionalidade

designação da sessão de julgamento: Cap. VII, 5.2.5

pronunciamento anterior sobre a questão: Cap. VII, 5.2.1, 5.2.2

rejeição ou acolhimento: Cap. VII, 5.2.1, 5.2.2

submissão da questão à turma ou câmara que conhecer do processo: Cap. VII, 5.2.1, 5.2.2

Declaração incidente

despesas processuais: Cap. I, 3.4.6.1

suspensão do processo: Cap. I, 5.2.2

Declaração judicial de insolvência

v. Insolvência

Declarações de vontade

constituição, modificação e extinção de direitos: Cap. VII, 3.1.3.4

Defensoria Pública: Cap. I, 3.1.4.6

Defesa

v. Contestação e resposta do réu

Delito

questão prejudicial: Cap. I, 5.2.2

reparação, foro competente: Cap. I, 2.2.5.5.3

Demandas repetitivas

incidente de resolução: Cap. VII, 2.3, 2.4

Demarcação

ação de demarcação, confinante: Cap. IV, 2.4.1, 2.4.4

ação de divisão, consorte: Cap. IV, 2.4.1, 2.4.4

apelação: Cap. VII, 3.1.4.4

colocação de marcos, marco primordial: Cap. IV, 2.4.4

competência territorial: Cap. IV, 2.1.2

contestação: Cap. IV, 2.4.4

cumulação: Cap. IV, 2.4.1

despesas judiciais: Cap. I, 3.4.6.3

fixação de marcos: Cap. IV, 2.4.4

limites: Cap. IV, 2.4.1, 2.4.3, 2.4.4

linha de demarcação: Cap. IV, 2.4.4

memorial descritivo: Cap. IV, 2.4.2, 2.4.4

Denunciação da lide: Cap. I, 3.3.3

Depoimento

audiência, testemunha: Cap. III, 7.9.7.3

datilografia: Cap. III, 6.8

pessoal: Cap. III, 6.2, 7.4.5, 7.9.3

requerido pela parte: Cap. III, 6.2, 7.9.3

serviço público: Cap. III, 7.9.7.3

testemunha: Cap. III, 7.4.4

tomado fora da audiência: Cap. III, 7.9.7.3

videoconferência: Cap. I, 4.5.1

Depoimento pessoal: Cap. III, 7.9.3

videoconferência: Cap. I, 4.5.1

Depositário

deveres e direitos: Cap. I, 3.7.5.4

guarda e conservação de bens: Cap. I, 3.7.5.4

judicial: Cap. VI, 5.2.3.7

penhora: Cap. I, 3.7.5.4, Cap. VI, 5.2.3.7, 5.2.4.5

Depósito

bens penhorados: Cap. I, 3.7.5.4, Cap. VI, 5.2.3.7, 5.2.3.8

em dinheiro, substituição do bem penhorado: Cap. VI, 5.2.3.5, 5.2.3.10, 5.2.6.2.3

penhora de imóveis e apresentação da certidão de matrícula: Cap. VI, 5.2.2.1.2, 5.2.2.4, 5.2.3.6

prestação, execução: Cap. VI, 2.2.4.9

Depósito judicial

v. Consignação em pagamento

Depósito necessário

prova testemunhal: Cap. III, 7.9.7.2

Deputados

testemunhas, inquirição na residência ou onde exercem a função: Cap. I, 4.9, Cap. III, 7.9.7.3

Desconsideração de personalidade jurídica: Cap. I, 3.3.5.2

Desconto em folha

prestação alimentícia: Cap. V, 2.4.1, Cap. VI, 1.7

Desembargadores

testemunhas, inquirição na residência ou onde exercem a função: Cap. I, 4.9, Cap. III, 7.9.7.3

Deserção: Cap. VII, 3.3.4

v. Preparo

Desistência

da ação: Cap. I, 3.4.6.3, 4.6, Cap. III, 8.2.2.5, Cap. VII, 4.2.5

da execução: Cap. V, 2.4.1, Cap. VI, 6.2.4

do recurso: Cap. VII, 3.1.3.4, 3.1.3.7, 3.7.8

prosseguimento da reconvenção: Cap. III, 2.2.6.1

Desobediência

crime: Cap. V, 2.2.1.3, 2.6.3, 2.6.5, Cap. VI, 1.9, 5.6

Despacho

conceito: Cap. I, 4.7.11

irrecorribilidade: Cap. I, 4.7.11.1

Despesas

abrangência: Cap. I, 3.4.6.1.1

ação de consignação em pagamento: Cap. IV, 2.1.4, Cap. V, 2.2.8

adiantamento: Cap. I, 3.4.6.1.2

cartas: Cap. I, 4.12.1.3

comparecimento de testemunha a audiência: Cap. I, 3.4.6.1.1, Cap. III, 6.2

extinção do processo: Cap. I, 3.4.6.3

jurisdição voluntária: Cap. I, 3.4.6.3

Ministério Público: Cap. I, 3.4.6.1.2

propositura de nova ação: Cap. I, 3.4.6.3, Cap. III, 8.2.2.5, 8.2.2.6

sanção processual: Cap. I, 3.4.5.2

Devedor

cumprimento da obrigação e início ou prosseguimento da execução: Cap. VI, 5.2.7.1

declaração de vontade e sentença, efeitos: Cap. III, 8.5.6

obrigações, responde com seus bens: Cap. VI, 1.10.3.1, 5.2.3.1, 5.2.3.3.1

obrigações alternativas, escolha do devedor: Cap. VI, 2.2.4.10, 5.3.2

reconhecido em título executivo, legitimidade passiva: Cap. V, 2.2.1.3, Cap. VI, 2.2.3.3.1, 2.2.3.3.2

Devedor insolvente

v. Insolvência

Dever da verdade: Cap. III, 7.1, 7.4.5

Dever de cooperação: Cap. I, 1.6.13, Cap. III, 2.3.4, 7.4.5

Deveres das partes e seus procuradores: Cap. I, 3.4.1

Deveres do juiz: Cap. I, 3.7.1

Deveres processuais: Cap. VI, 5.2.6.3.2, Cap. VII, 2.4.3, 5.3.1

Devido processo legal: Cap. I, 1.6.2

publicidade: Cap. I, 4.4.1

Dias úteis

Contagem do prazo: Cap. I, 4.10

Dignidade da justiça

advertência ao devedor: Cap. VI, 1.8.2

ato atentatório: Cap. VI, 1.8.2, 1.8.4, 5.2.3.6

Dignidade da pessoa humana:

resguardo e promoção: Cap. I, 1.5.1

Dinheiro

levantamento pelo credor e execução por quantia certa: Cap. VI, 5.2.6.1, 5.2.7.2

penhora: Cap. I, 3.7.5.4, Cap. VI, 5.2.1.3, 5.2.2.1.2, 5.2.2.4, 5.2.3.1, 5.2.3.5, 5.2.3.7, 5.2.4.2

Direito

fato constitutivo, modificativo ou extintivo: Cap. VII, 1.4.6, 3.2.4.3

indisponível, confissão inválida: Cap. III, 7.9.4.3

indisponível, efeito da revelia:    Cap. III, 4.4.1, 5.1.2

indisponível, ônus da prova e nulidade de convenção: Cap. I, 4.2.4.2, Cap. III, 7.4.2

litigioso, alienação e legitimidade das partes: Cap. I, 3.1.6

ônus da prova: Cap. III, 7.4.2, 7.6.3

preferência: Cap. VI, 5.4.2

retenção, credor não poderá promover a execução: Cap. VI, 5.2.3.5

vizinhança, ação, competência, opção pelo autor: Cap. I, 2.2.5.4.2

Direitos difuso e coletivo:

ofício a legitimados para propositura de ação coletiva: Cap. I, 3.7.2.4

Direitos individuais homogêneos

Ministério Público, legitimidade: Cap. I, 3.6.1

ofício a legitimados para propositura de ação coletiva: Cap. I, 3.7.2.4

Dissolução parcial de sociedade:    Cap. IV, 2.5

Distinguishing: Cap. III, 9.5.2, Cap. VII, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.13, 2.4.3, 3.1.4.4, 3.2.4.3, 3.7.2

Distribuição: Cap. I, 4.14

Distrito federal

representação em juízo: Cap. I, 3.1.3.2

Dívida ativa

Fazenda Pública, certidão:    Cap. VI, 2.2.4.6

Divisão

v. Ação de divisão

Divórcio: Cap. IV, 3.4

Documento (s)

ação rescisória: Cap. VII, 4.2.3

autenticados:    Cap. III, 7.9.6.5, 7.9.6.7, 7.9.6.12

depósito em cartório ou secretaria com cópia digital de:    Cap. VI, 2.2.4.2, 2.2.4.5

em poder de terceiro, exibição:Cap. III, 7.9.5

exibição, prova: Cap. III, 2.2.10, 7.9.5, 7.9.6.8,7.9.6.10

falsidade: Cap. III, 7.9.6.12

força probante: Cap. III, 7.5.2, 7.9.6.6, 7.9.6.12

incidente de falsidade: Cap. III, 7.9.6.11

juntada:    Cap. III, 5.1.3, 7.4.4, 7.9.6.10

língua estrangeira e versão firmada por tradutor juramentado: Cap. I, 3.7.5.5

meio eletrônico: Cap. I, 4.5.4, Cap. III, 7.8.1, 7.9.6.2

nota pelo credor: Cap. III, 7.9.6.8

novo, ação rescisória: Cap. VII, 4.2.3

novo, produção da prova: Cap. III, 7.9.5, 7.9.6.10

particular: Cap. III, 7.9.6.6, 7.9.6.7

particular, datado: Cap. III, 7.9.6.6

petição inicial: Cap. III, 2.2.10

público: Cap. III, 7.9.2

título executivo extrajudicial: Cap. VI, 2.2.4.3, 2.2.4.6, 2.2.4.9

Documento eletrônico:    Cap. III, 7.8.1, 7.9.6.2, Cap. VI, 2.2.4.3

Dolo

ação rescisória: Cap.    VII, 4.2.3

depositário: Cap. VI, 5.2.3.7

partilha: Cap. IV, 2.6.11

perito: Cap. I, 3.7.5.3

responsabilidade do juiz: Cap. I, 3.4.5.2

restauração dos autos: Cap. IV, 2.14

Domicílio

citação com hora certa: Cap. I, 4.12.2.4 e Cap. I, 4.12.2.8

competência territorial: Cap. I, 2.2.5.5.3

réu: Cap. I, 2.2.5.5.3

Domingos

feriados: Cap. I, 4.10

Domínio

ações possessórias:    Cap. IV, 2.3.6

embargos de terceiros: Cap. IV, 2.7

Duplicata

penhora de crédito: Cap. VI, 5.2.4.3

título executivo:    Cap. VI, 2.2.4.3, 2.2.4.5

Duplo grau de jurisdição

remessa necessária: Cap. III, 8.8

E

Eficiência: Cap. I, 1.5.1

Eleição de foro: Cap. I, 2.2.3.5

Embargos à execução: Cap. V, 2.2.7.2, Cap. VI, 1.4.3, 1.10.3.3.1, 1.11.1, 2.2.3.3.1, 2.2.4.1, 4.1, 4.4.2, 5.2.2.1.1, 5.2.3.10

apelação, efeito suspensivo: Cap. IV, 2.11.6, Cap. VII, 3.1.4.4, 3.2.4.2

distribuição por dependência:    Cap. VI, 4.1, 4.4.4

manifestamente protelatório:    Cap. VI, 4.4.7

oposição pela Fazenda Pública:    Cap. V, 2.5, Cap. VI, 5.5

peças processuais, declaração de autenticidade do advogado: Cap. VI, 4.1, 4.4.4

prazo: Cap. IV, 2.11.6, Cap. VI, 4.2, 4.4.2, 4.4.3, 5.2.2.1.2

prestação alimentar:    Cap. V, 2.4.1, 2.4.5, Cap. VI, 1.7, 2.2.4.10, 5.6

rejeição liminar:    Cap. VI, 5.5

sem efeito suspensivo:    Cap. V, 2.2.7.8, Cap. VI, 4.4.8, 5.6, 6.1

segurança do juiz, inexigibilidade:    Cap. VI, 4.2

suspensão da execução:    Cap. I, 5.2.1, 5.2.2

Embargos de declaração:

cabimento:    Cap. III, 8.6, Cap. VII, 3.1.1, 3.1.4.1, 3.5.1, 3.5.2, 3.5.8

julgamento: Cap. VII, 1.3, 3.1.3.2, 3.5.6

omissão:    Cap. VII, 2.2, 3.1.3.5, 3.5.2, 3.5.8, 3.7.6.3

prazo para oposição: Cap. I, 4.11.1, Cap. VII, 3.1.2.7, 3.1.3.4

prazo para outros recursos, interrupção: Cap. VII, 3.1.2.5, 3.1.3.4, 3.5.3, 3.5.5

Embargos de divergência:

cabimento: Cap. VII, 3.9.1

não cabimento

prazo: Cap. I, 4.11, Cap. VII, 3.1.2.7, 3.1.3.4, 3.7.4, 3.7.5.2

Embargos de terceiro: Cap. IV, 2.7

citação pessoal: Cap. I, 4.12.2.1

Embargos do devedor

v. Embargos à execução

Embargos do executado

v. Embargos à execução

Embargos monitórios: Cap. IV, 2.11.6

Ementa

obrigatoriedade: Cap. VII, 1.4.10

Emolumentos

v. Custas

Empresa

penhora e depósito:    Cap. VI, 5.2.4.5

Enfiteuse

v. Aforamento

execução, alienação ineficaz e senhorio não intimado:    Cap. VI, 2.2.4.12, 5.2.6.3.5, 5.2.6.3.8

Entrega de coisa

alienação de coisa litigiosa: Cap. VI, 1.7, 5.3.3

certa: Cap. V, 2.6.9, Cap. VI, 1.5.2, 3.5, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3, 5.3.4

deteriorada:    Cap. VI, 5.3.3, 5.3.4

execução: Cap. V, 2.6.9, Cap. VI, 1.5.2, 4.4.3, 5.2.1.1, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3

incerta: Cap. VI, 3.5, 5.3.2

Entrega de dinheiro

pagamento, execução por quantia certa:    Cap. VI, 5.2.1.1, 5.2.1.5, 5.2.2.1.1, 5.2.6.1, 5.2.6.3.1, 5.2.6.3.6, 5.2.7.1

Entrelinhas

ressalva: Cap. I, 4.8

Erro

cálculo, sentença: Cap. III, 8.6, Cap. VII, 1.4.8, 3.5.2

confissão, revogação: Cap. III, 7.9.4.5

contador: Cap. VI, 5.2.3.7

distribuição: Cap. I, 4.14.2

forma do processo: Cap. I, 4.13.9.4, Cap. VII, 3.1.4.3

sentença, erro de fato e ação rescisória:    Cap. VII, 4.2.3

Esboço de partilha: Cap. IV, 2.6.10

Esbulho

v. Ações possessórias

ação de reintegração de posse:    Cap. IV, 2.3.2, 2.3.8

Escrituração contábil

v. Livros comerciais

indivisível: Cap. III, 7.9.6.8

Escrivão

v. Serventuário de justiça

ad hoc, nomeado pelo juiz: Cap. I, 3.7.5.2

atribuições: Cap. I, 3.7.1 e Cap. I, 3.7.5.2

autuação e petição inicial: Cap. I, 4.8

certidões: Cap. I, 3.7.5.2

distribuição dos processos: Cap. I, 4.14.1

impedimento: Cap. I, 3.7.5.2

juntada, vista e conclusão: Cap. I, 4.8

numeração e rubrica das folhas: Cap. I, 4.8

procedimento dos atos: Cap. I, 4.8    e 4.13.1.3

Espólio

dívidas do falecido:    Cap. VI, 1.10.3.3.3

representação em juízo: Cap. I, 3.1.3.5

representação pelo inventariante: Cap. I, 3.1.3.5 e Cap. IV, 2.6.4

substituição do morto: Cap. I, 3.1.6

Estabelecimento

penhora, depósito:    Cap. VI, 5.2.3.7, 5.2.4.5

Estado de fato

atentado e inovação ilegal: Cap. I, 3.4.3

Estado do processo

extinção: Cap. III, 3.2.3.1

julgamento antecipado do mérito: Cap. III, 3.3.3, 4.2.6, 5.2.3.1

julgamento antecipado parcial do mérito: Cap. I, 4.7.6 e 4.7.9, Cap. III, 5.2.1, 5.2.3.1, 5.2.3.4, 8.4.2, Cap. VII, 3.1.4.4, 4.2.2, 4.2.6

saneamento e organização do processo: Cap. I, 3, Cap. III, 5.1.3, 5.3.3

Estado estrangeiro

STJ, recurso ordinário: Cap. VII, 3.6.1, 3.6.4

Evicção

denunciação da lide: Cap. I, 3.3.3

Exame pericial

v. Perícia e Prova pericial

produção antecipada: Cap. III, 7.3

Averbação

execução admitida:    Cap. VI, 1.12, 5.2.2.1.2, 5.2.2.2, 5.2.2.4

Execução:

averbação de que a execução foi admitida: Cap. VI, 1.12, 5.2.2.1.1, 5.2.2.1.2, 5.2.2.2, 5.2.2.4

averbação no registro de imóveis, de veículo ou de outros bens, certidão comprobatória de que foi admitida: Cap. VI, 1.12, 5.2.2.1.1, 5.2.2.1.2, 5.2.2.2

bens sujeitos: Cap. VI, 1.10.3.1, 2.2.3.3.1, 5.2.3.2

citação do executado e indicação dos bens: Cap. I, 4.12.2.1

contraprestação, recusa pelo credor: Cap. VI, 2.2.4.2

contraprestação de credor, prova do adimplemento: Cap. VI, 2.2.4.9

credor, título executivo: Cap. V, 2.2.1.2, Cap. VI, 2.2.3.2.2, 5.2.2.5

cumprimento da obrigação pelo devedor: Cap. VI, 5.2.7.1

cumulação: Cap. VI, 2.2.4.10

desistência, faculdade do credor: Cap. V, 2.4.1, Cap. VI, 6.2.4

dignidade da justiça: Cap. VI, 1.8.2, 1.8.4, 5.2.3.6

dos bens do sucessor a título singular e fundada em direito real ou obrigação reipersecutória: Cap. VI, 5.3.3

entrega de coisa: Cap. V, 2.6.9, Cap. VI, 1.5.2, 3.5, 4.4.3, 5.2.1.1, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3

escolha do meio menos gravoso: Cap. V, 1.4.1, Cap. VI, 1.8.3, 5.2.3.7, 5.2.3.11, 5.2.4.7

escolha do modo pelo credor:    Cap. VI, 1.4.3, 2.2.4.2

exigibilidade: Cap. VI, 5.2.7.1

extinção: Cap. I, 4.7.10.8, 5.3.1, 5.3.2, Cap. VI, 2.2.4.4, 6.1, 6.2.1

fixação dos honorários advocatícios: Cap. V, 2.2.6, Cap. VI, 1.12, 4.4.9, 5.2.2.1.1, 5.2.2.1.2, 5.2.2.3, 5.2.2.5

inicial, indicação de bens a penhora pelo credor:    Cap. VI, 5.2.2.1.2, 5.2.2.4

interesse do credor: Cap. VI, 5.2.7.4

intimação, cumpre ao credor requerer: Cap. I, 4.12.3.1, Cap. VI, 2.2..4.12

legitimação ativa:    Cap. V, 2.2.1.2, 2.2.3.2.1

legitimação passiva:    Cap. VI, 2.2.3.1

Ministério Público: Cap. V, 2.2.1.2, Cap. VI, 2.2.3.3

nulidade, ocorrência: Cap. I, 4.13.8.2, Cap. VI, 3.3, 5.2.2.1.2

nulidade, título executivo extrajudicial: Cap. VI, 1.4.3, 2.2.4.1, 4.4.1

obrigação alternativa: Cap. VI, 2.2.4.10, 5.3.2

partes: Cap. VI, 2.2.3.1, 2.2.4.10

petição inicial, correção:    Cap. I, 3.7.1    e 4.11.3.2, 4.13.9.3, 5.3.1, Cap. VI, 1.8.4, 1.12, 2.2.4.1, 2.2.4.10, 3.2, 5.2.2.1.1

petição inicial, instrução:    Cap. V, 2.2.1.3, Cap. VI, 3.5, 5.2.2.1.1

prestação do credor, excesso de execução: Cap. VI, 4.4.6

processo: Cap. I, 4.15.2.3.2, Cap. III, 10, Cap. IV, 1, Cap. V, 2.2.7.8, Cap. VI, 2.2.1, 3.2, 3.3, 5.3.2, 5.4.1, 6.2.1, 6.2.4

propositura, deferimento e interrupção da prescrição: Cap. V, 2.2.2, Cap. VI, 1.12, 3.5

provisória, normas: Cap. II, 4, 10, Cap. V, 1.7, 2.1.2, 2.1.5, 2.2.8, Cap. VI, 1.5.1

relação jurídica condicional ou a termo: Cap. III, 8.3.11, Cap. V, 2.1.6.5, 2.2.1.3

ressarcimento dos danos pelo credor: Cap. VI, 5.2.6.3.8, 6.2.8

saldo declarado em sentença e exigir contas:    Cap. IV, 2.2.2

suspensão:    Cap. I, 5.2.1, 5.2.2, Cap. VI, 5.2.2.5, 5.2.7.3, 6.1

título extrajudicial, juízo competente:    Cap. VI, 2.2.2

título de obrigação certa, líquida e exigível e cobrança de crédito: Cap. VI, 1.4.3, 2.2.4.1, Cap. VI, 2.2.4.1, 2.2.4.7

Execução de obrigação de fazer: Cap. VI, 3.5, 5.4.2, 5.4.3

citação do devedor:    Cap. VI, 3.5, 5.4.2

perdas e danos:    Cap. VI, 5.4.2, 5.4.3

prestação por terceiros:    Cap. VI, 5.4.2, 5.4.3

tutela específica: Cap. I, 2.2.1.5 e Cap. III 8.5.3

Execução de obrigação de não fazer: Cap. VI, 3.5, 5.4.3

tutela específica: Cap. I, 2.2.1.5 e Cap. III, 8.5.3

Execução de prestação alimentícia: Cap. I, 4.12.2.3.2, Cap. V, 2.4.1, Cap. VI, 1.7, 1.10.2, 5.2.2.2

desconto em folha: Cap. V, 2.4.1, 2.4.6, Cap. VI, 1.7

Execução de sentença: Cap. V, 1.1, Cap. VI, 1.3, 1.5.2, 5.3.1, 5.3.3

carta precatória, oferecimento de embargos:    Cap. VI, 4.4.5

condenação em quantia certa ou fixada em liquidação, prazo para pagamento: Cap. V, 2.1.6.7

decisão transitada em julgado, natureza definitiva: Cap. III, 1.6, 10, Cap. IV, 2.11.6

impugnação: Cap. IV, 2.11.5, Cap. V,    2.1.6.1, 2.2.6, 2.2.7.2, Cap. VI, 4.4.1

impugnação e efeitos: Cap. V, 2.2.6

obrigação por quantia certa: Cap. III, 1.6, 10, Cap. V, 1.2, 2.1.2, 1.5.1

títulos executivos judiciais e espécies: Cap. V, 2.1.6.7

Execução de título extrajudicial

dispensa de caução às custas: Cap. I, 3.4.6.1.3 , Cap. III, 4.2.4.2

embargos: Cap. V, 2.2.7.3, Cap. VI, 4.1, 4.4.1, 5.2.2.1.2, 5.3.4, 5.5

v. Execução

Execução forçada

credor, título executivo: Cap. VI, 2.2.3.2

Ministério Público: Cap. VI, 2.2.3.3

exigir contas: Cap. IV, 2.2.2

Execução para entrega de coisa certa: Cap. V, 2.6..9, Cap. VI, 1.5.2, 4.4.3, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3, 5.3.4

Execução provisória

apelação, efeito devolutivo: Cap. VII, 3.1.4.4

normas:    Cap. II, 4, Cap. V, 1.7, 2.1.2, 2.1.5, 2.2.8

sentença:    Cap. II, 4, 10, Cap. V, 1.7, 2.1.2, 2.2.8, Cap. VI, 1.5.1

Executado

v. Embargos á execução

Exequatur

v. Homologação de sentença estrangeira: Cap. VII, 5.4

Exibição

determinação judicial:    Cap. III, 2.2.10

documento ou coisa: Cap. III, 2.2.10, 7.4.4, 7.9.5, 7.9.6.10

escusas, parte e terceiro: Cap. III, 7.9.5

negativa de posse, prova da inverdade: Cap. III, 7.9.5

recusa: Cap. III, 7.4.5, 7.9.5

requisitos do pedido: Cap. III, 7.9.5

terceiro: Cap. III, 7.4.5

terceiro, depoimento: Cap. III, 7.9.5

Expediente forense

encerramento e prorrogação de prazos: Cap. I, 4.11.3.5

Expressões injuriosas: Cap. I, 3.4.1

Expropriação: Cap. VI, 1.7

adjudicação em favor do exequente: Cap. VI, 1.7, 5.2.1.5, 5.2.6.1, 5.2.6.2.2

alienação em leilão judicial:    Cap. VI, 1.7, 5.2.1.5, 5.2.4.6, 5.2.6.1

alienação por iniciativa popular:    Cap. VI, 1.7, 5.2.1.5, 5.2.4.6, 5.2.6.1

apropriação de frutos e rendimentos: Cap. VI, 1.7, 5.2.1.5, 5.2.4.6, 5.2.6.1

Extinção

execução: Cap. I, 4.7.10.8, 5.3.1, 5.3.2, Cap. VI, 2.2.4.4, 6.2.1

Extinção consensual da união estável: Cap. IV, 3.4

Extinção do processo

abandono da causa: Cap. III, 8.2.2.5

apelação, casos de extinção sem resolução do mérito: Cap. III, 3.4, Cap. VII, 3.1.1, 3.1.3.5, 3.2.4.3, 3.3.4, 3.6.2

ausência das condições da ação:    Cap. I, 4.12.2.3.2, Cap. III, 4.2.4.7, 8.2.2.5, 8.2.2.6, Cap. VII, 3.1.3.4, 3.3.2, 4.2.2

coisa julgada: Cap. I, 4.14.3.3, Cap. III, 8.2.2.3, 9.2.3, Cap. VII, 3.3.2

com resolução de mérito: Cap. I, 4.7.5, Cap. III, 8.1, 8.2.2.6

convenção de arbitragem: Cap. III, 4.2.4.4, 6.4, 8.2.2.5, 8.2.2.6, Cap. VII, 3.3.2

despesas:    Cap. I, 3.4.6.3

execução,...

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jusbrasil.com.br
8 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212796887/indice-alfabetico-remissivo-de-assuntos-direito-processual-civil-moderno-ed-2016