Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 369 ao 380

4. Objeto da prova - Parte I. A técnica da cognição, a verdade e o conceito de prova

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4. Objeto da prova

Observando o que foi dito até aqui, um elemento deve ser destacado, qual seja a menção a que a prova não se destina a provar fatos, mas sim afirmações de fato. É, com efeito, a alegação, e não o fato, que pode corresponder ou não à realidade daquilo que se passou fora do processo. O fato não pode ser qualificado de verdadeiro ou falso, já que esse existe ou não existe. É a alegação do fato que, em determinado momento, pode assumir importância jurídico-processual e, assim, assumir relevância a demonstração da veracidade da alegação do fato.

Precisam ser alegados apenas os fatos principais, e não os fatos secundários, uma vez que existe a possibilidade de os últimos serem apreciados pelo juiz ainda que não tenham sido a…

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25 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797163/4-objeto-da-prova-parte-i-a-tecnica-da-cognicao-a-verdade-e-o-conceito-de-prova-comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-artigos-369-ao-380