Índice Alfabético-Remissivo - Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 369 ao 380

Índice Alfabético-remissivo (os números em negrito referem-se aos capítulos da Parte I e aos artigos (369 a 380) do CPC C, que estão na Parte II. Os números que seguem o número do Capítulo ou do artigo dizem respeito aos itens relativos aos capítulos e artigos) A Ações de abstenção, 7, 7.2 Action préventive (direito francês), 7.6.1 Agir comunicativo (teoria do), 2, 2.9 Alegação do direito, 4 Apelação, 370, 3 Aplicação das regras sobre prova no espaço, 3 Aplicação das regras sobre prova no tempo, 3 Audiência, 5 C Carta precatória, 377 – e carta rogatória concedida sem efeito suspensivo, 377, 1 – e carta rogatória não devolvida dentro do prazo, 377, 2 Carta rogatória, 377 Certeza, 2, 2.4, 2.7. Código de Defesa do Consumidor e ônus da prova, 8, 8.9, 373, 22, 23. Coerência lógica, 8, 8.15, 8.16; 371, 16; 373, 23 Coerência narrativa, 8, 8.15; 371, 16 Cognição, 7, 7.6.3, 9, 9.4 Coação, 393, 3 e 6 – coação física, 393, 6 – coação moral, 393, 6 – v. tb. confissão (obtida com vício do consentimento) Coisa julgada, 2, 2, 8; 373, 6, 10; 393, 8; Seção VII, 9; Subseção II, 2; 430, 1, 2; 432, 4, 6; 433, 1, 2 e 3 – secundum eventum litis, 2, 2 Colaboração com a justiça, 2, 2.6 Colaboração com o Poder Judiciário, 2, 2.6 Comportamento da parte e ônus da prova, 7, 7.6.3 Confissão – e dispensa de prova, 8, 8.19; 374, 3 – e presunção de veracidade, 8, 8.19 – eficácia da, 8, 8.19 – valor da, 8, 8.19 Congruência de decisão, 8, 8.16 Convenção sobre o ônus da prova, 9, 9.1 – e acordos processuais, 9, 9.1. – e direito indisponível, 9, 9.1; 373, 25. – que torna excessivamente difícil o exercício do direito, 9, 9.2; 373, 26 Convencimento judicial (v. Convicção) – e verdade material, 2, 2.2 – e legitimidade da decisão, 2, 2.6 Convicção, 8, 8.2, 8.4 Costume, 376, 4 Credibilidade da prova, , 6, 6.2; 8, 8.10; 369, 14; 371, 15, 16 Culpa, 7, 7.2; 8, 8.1; 371, 6; 373, 22; 374, 4.1; 398, 3; 428, 3; 466, 1 – e ação inibitória, 7, 7.2. D Depoimento pessoal, 6, 6.2, 6.3 – e objeto da prova, 6, 6.2 Depoimento testemunhal, 6, 6.2, 6.3 Descontaminação do julgado, 369, 15 Dever da parte, 9, 9.2, 9.4; 379, 1, 2 e 3 – e negócios processuais, 9, 9.2, 9.4 Dever de colaborar com o Judiciário, 2, 2.6; 378, 1 – exclusão, 378, 2 Dever de colaboração com o juízo e dever de lealdade processual, 2, 2.6, 7, 7.6.3; 378, 3 Dever de prestar em audiência, 6, 6.2, 6.3 – exceções à regra de prestar depoimento em audiência, 5 Dever de contestar na forma específica, 374, 4.1 Dever de sigilo, 378, 2 Dever de veracidade, 2, 2.8; 379, 3 Dever do réu se manifestar sobre os fatos, 8, 8.19; 378, 3 Dever do terceiro, 380, 1 – e contraditório, 380, 3 Direito consuetudinário, 4; 376, 4 Direito estadual, 4; 376, 3 Direito estrangeiro, 4; 376, 3 Direito indisponível, 9, 9.2; 373, 24 Direito municipal, 4; 376, 3. Direito à prova, 8, 8.10; 373, 8 E Excessiva dificuldade para demonstração do direito, 7, 7.5; 373, 20 Exceções do dever de prestar depoimento em audiência, 5 Exibição (de documento ou coisa), 5; 378 e 380 F Fato constitutivo, 6, 6.9; 373, 3 Fato direto, 6, 6.1; 373, 3 Fato extintivo, 6, 6.9; 373, 3 Fato impeditivo, 6, 6.9; 373, 3 Fato indireto, 6, 6.1; 373, 3 Fato modificativo, 6, 6.9; 373, 3 Fato notório, 6, 6.8; 373, 3 Fé pública, 405, 1; 405, 3; 427, 1 H Hipossuficiência, 8, 8.9; 373, 22 I Ilicitude da prova, , 8, 8.18 – contaminação das provas vinculadas à ilícita, 369, 12 – descobrimento inevitável, 369, 13 – descobrimento provavelmente independente, 13 – exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada, 369, 13 – e Constituição Federal, 369, 8 e 9 – e natureza do direito violado, 369, 3 – e princípio da proporcionalidade, 369, 11 – e qualidade do violador, 369, 3 – e teoria da desconsideração do julgado, 369, 15 – e teoria dos frutos da árvore envenenada, 369, 12 – gravidade da violação, 369, 6 e 7 – no plano do direito material, 369, 4 – no plano do direito processual, 369, 5 – no processo penal e no processo civil (distinção), 369, 10 Impossibilidade de comparecer à audiência, 5 Impossibilidade de depor como testemunha, 8, 8.10; 378, 2 Indício – conceito, 6, 6.3 – distinção de prova indiciária, raciocínio presuntivo e presunção, 6, 6.3 – e prova da ameaça, 7, 7.6 Injunction, 7, 7.5 Inversão do ônus da prova – e estado de dúvida ao decidir, 373, 9 – e posse do meio de prova, 373, 16 – e recusa à perícia médica, 373, 17 – inversão voluntária unilateral do ônus da prova, 373, 24 – na audiência preliminar, 373, 22 – no Código de Defesa do Consumidor, 373, 22 – pericial, 373, 15 – possibilidade de tratamento diferenciado pelo juiz na ausência de lei, 373, 19 – situações em que o direito material requer, 373, 21 Interdito proibitório, 7, 7.4 – v. tb. Prova (no interdito proibitório) Inversão do ônus da prova, 6, 6.9, 8, 8.9 – e estado de dúvida ao decidir, 6, 6.9, 8, 8.9 – e posse do meio de prova, 8, 8.9 – e recusa à perícia médica, 8, 8.9. 8.14. – no Código de Defesa do Consumidor, 8, 8.9 – pericial, 8, 8.9 – possibilidade de tratamento diferenciado pelo juiz na ausência de lei, 8, 8.9 – situações em que o direito material requer, 8, 8.9 J Juízo – e presunção, 6, 6.3 e 6.4 – final, 6, 6.5 – instrumental, 6, 6.6 – provisório, 6, 6.5 – sobre o mérito, 6, 6.5, 6.6 e 6.7 L Local da produção da prova, 3, 3.2, 5 M Mandado de segurança, 7, 7.4 Módulo de prova, ver redução das exigências de prova Momento da produção da prova, 3, 3.2, 5 Motivação, 8, 8.2. – da prova indiciária, 8, 8.11 – e prova, 8, 8.2 – e qualificação jurídica dos fatos, 8, 8.2 N Não-contestação, 6, 6.9, 8, 8.19 Não-contestação e revelia, 8, 8.19 Normas de juízo, 6, 6.7 O Ônus da prova, 6, 6.9; 8, 8.1, 8.8, 8.9, 9, 9.1, 9.2, 9.3. 9.4, 373, 1 – como regra de julgamento, 2, 2; 373, 2 – como regra dirigida à parte, 373, 1 – dúvida e dever de decidir, 373, 9 – e as diversas situações de direito material, 373, 19 e 20 – e audiência preliminar, 373, 7 – e comportamento da parte, 373, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 – e convenção sobre o ônus da prova, 373, 25 e 26, – e convicção, 373, 23 – e direito de produzir a prova, 373, 8 – e determinação da prova de ofício, 373, 11 – e dúvida, 373, 9 e 10 – e fixação dos pontos controvertidos, 373, 7 – e inversão voluntária unilateral, (do ônus da prova), 373, 24 – e motivação, 373, 23 – e posse do documento sobre o qual vai recair a prova documental ou pericial, 373, 12, 13, 14, 15 e 16 – e presunções relativas, 6, 6.9 – e prova de ofício, 373, 11 – e recusa à perícia médica, 373, 17 – e risco na não produção de provas, 373, 2 – inversão, 373, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24 – em ação declaratória negativa, 373, 6 – no Código de Defesa do Consumidor, 373, 22 – como regra de julgamento, 2, 2 – como regra dirigida à parte, 8, 8.9 – dúvida e dever de decidir, 8, 8.9 – e as diversas situações de direito material, 8, 8.9 – e comportamento da parte, 8, 8.9 – e convenção sobre o ônus da prova, 9, 9.1 – e direito de produzir a prova, 8, 8.9; 8.12 – e dúvida, 8, 8.9 – e fixação dos pontos controvertidos, 8, 8.9 – e presunções relativas, 6, 6.9 – e recusa à perícia médica, 8; 8.9; 8.14 – inversão, 6, 6.9, 8, 8.9 – no Código de Defesa do Consumidor, 8, 8.9 P Paradigma – do ser, v. ser (paradigma do) – do sujeito, v. sujeito (paradigma do) – do agir comunicativo, v. teoria do agir comunicativo Presunção, 6 – conceito, 6, 6.8 – conflito entre presunções, 6, 6.10 – e fato notório, 6, 6.8 – ficção, 8, 8.7 – e indício, 6, 6.3 – e juízo, 6, 6.4 – prova indiciária, 6, 6.3 – e raciocínio presuntivo, 6, 6.3 – e regra de experiência, 6, 6.8 – presunção legal de existência ou de veracidade, 374, 5 – e ônus da prova, v. ônus da prova – presunções legais absolutas, 6, 6.9 – presunção judicial, 6, 6.9 – presunções legais relativas, 6, 6.9 – presunções legais simples, v. presunções legais relativas Princípio iura novit cúria, 4 Procedimento monitório, 8, 8.5 Procedimento probatório – fases, 5 Proporcionalidade, 369, 11 Prova – aplicação das regras sobre prova no espaço, 3 – aplicação das regras sobre prova no tempo, 3 – começo de prova escrita, 8, 8.12 – credibilidade da, 6, 6.10; 8, 8.10 – da ameaça, 7, 7.4, 7.5 e 7.6 – definição, 2 – direta, 6, 6.2 – do direito líquido e certo, 7, 7.4 – do direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, 4 – escrita, 8, 8.12 – finalidade, 2, 9 – ilícita, (ver ilicitude da prova) – impossibilidade do seu reexame diante dos recursos especial e extraordinário, 8 – incompatível com determinado procedimento, 8, 8.4 – indiciária, 6, 6.3 – indireta, 6, 6.2 – na ação inibitória, 7 – no interdito proibitório, 7, 7.4 – no mandado de segurança preventivo, 7, 7.4 – no procedimento monitório, 8,8.5 – prova impossível, 7, 7.3 e 7.6.3 – redução do módulo da prova (ver redução das exigências de prova) – requerimento da, 5 – valoração, 5; 7, 7.5 R Raciocínio decisório, 7, 7.6; 7.11 Raciocínio justificativo, 7, 7.6; 7.11 Raciocínio presuntivo, 6, 6.3 Raciocínio probatório, 6, 6.3; 7, 7.6; 7.11; 370, 15 Redução das exigências de prova, 7, 7.6, 8, 8.8, 8.9 – e efetividade do processo, 8, 8.8 – e direito material, 8, 8.8 Redução do módulo de prova, (v. redução das exigências de prova) Regra de experiência, – controle da aplicação das regras de experiência, 8, 8.11; 375, 3 – e costume, 8, 8.11 – e presunção, 6, 6.8 – e fato notório, 6, 6.8 – regra de experiência comum, 375, 1, 2, 4 e 5 – regra de experiência técnica, 375, 1, 5 e 6 Regra de experiência, – controle da aplicação das regras de experiência, 375, 3; 375, 4 Revelia – não-contestação e revelia, 5, 8, 8.19; 374, 4 S Ser (paradigma do), 2, 1 e 5 Sujeito (paradigma do), 2, 4 e 5 Suspensão do processo, 9, 9.1 T Teoria do agir comunicativo, 2, 9 Tutela inibitória, – e culpa, 7, 7.2 – e dano, 7, 7.2 – e ameaça, 7, 7.3 – e ilicitude, 7, 7.3 V Valoração da prova, 6, 6.9, 8, 8.17; 371, 1, 2, 16 – valoração individual, 6, 6.9, 8, 8.17; 371, 11 e 16 – valoração conjunta, 6, 6.9, 8, 8.17 – valoração da prova pericial, , 8.14 – valoração da prova emprestada, 372, 1 – valoração da prova pericial, 373, 13 Verdade, – busca da verdade e convicção de verdade, 2, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 – construção da verdade processual, 2, 2.1, 2.2; 371, 16 – e procedimento, 2, 2.6 – verdade factível, 2, 2.4, 2.6 e 2.7 – verdade formal, 2, 2.3 – verdade substancial, 2, 2.2 e 2.3 – e procedimento, 371, 16 – e retórica, 2, 2.5, 2.6 e 2.9; 371, 15 – e tópica, 2, 2.5 e 2.6 Verossimilhança, 2, 2.4 e 2.6; 371, 3, 4, 7, 373, 1, 397, 3 – e possibilidade, 2, 2.6 – e probabilidade, 2, 2.6 – preponderante, 6, 6.9; 371, 3, 373, 23 – da alegação ( CDC), 8, 8.9 – preponderante, 373, 10; 373, 22; 373, 23 – da alegação ( CDC), 373, 22, 23

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