Manual de Direito Civil: Obrigações - Ed. 2013

Capítulo II - Transmissão da obrigação - Parte II - Obrigações em geral

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Capítulo II

Transmissão da Obrigação

1. Mudança do titular de uma situação jurídica: sucessão mortis causa e inter vivos, a título singular e a título universal

Os direitos subjetivos e as posições jurídicas ocupadas por seus sujeitos titulares e vivenciadas nas situações jurídicas em que são distinguidos, como todas as coisas humanas, estão sujeitos às vicissitudes da existência: nascem ou se constituem; extinguem-se; ou, durante o período que medeia seu aparecimento e desaparecimento, podem ser exercitados como criados, ou de acordo como foram modificados, na maioria dos casos.

As modificações dos direitos podem se dar por alteração operada num dos polos...

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2 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797194/capitulo-ii-transmissao-da-obrigacao-parte-ii-obrigacoes-em-geral-manual-de-direito-civil-obrigacoes-ed-2013